DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
III - k é um fator de risco relacionado à categoria b;
IV - l é um fator de risco relacionado à categoria b e diferente de k;
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CAPÍTULO VII
DAS CORRELAÇÕES INTERNAS ÀS CATEGORIAS DA COMPONENTE CURVATURA
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I - 100% (cem por cento), quando os emissores individuais relacionados aos fatores de risco forem iguais;
II - 35% (trinta e cinco por cento), quando os emissores individuais relacionados aos fatores de risco forem distintos e classificados nas categorias 1 a 15 dos Anexos
II ou II-A; e
III - 80% (oitenta por cento), quando os emissores individuais relacionados aos fatores de risco forem distintos e classificados nas categorias 17 e 18 do Anexo II.
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I - 100% (cem por cento), quando as tranches relacionadas aos fatores de risco forem iguais; e
II - 40% (quarenta por cento), nos demais casos.
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I - 100% (cem por cento), quando os emissores individuais relacionados aos fatores de risco forem iguais; e
II - 35% (trinta e cinco por cento), nos demais casos.
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I - 15% (quinze por cento), quando os fatores de risco forem classificados nas categorias 1 a 4 do Anexo V;
II - 25% (vinte e cinco por cento), quando os fatores de risco forem classificados nas categorias 5 a 8 do Anexo V;
III - 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), quando os fatores de risco forem classificados na categoria 9 do Anexo V;
IV - 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), quando os fatores de risco forem classificados na categoria 10 do Anexo V; e
V - 80% (oitenta por cento), quando os fatores de risco forem classificados nas categorias 12 a 13 do Anexo V.
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I - a 100% (cem por cento), quando as mercadorias relacionadas aos fatores de risco forem idênticas e pertencerem à mesma categoria do Anexo VI; e
II - aos seguintes percentuais, quando as mercadorias relacionadas aos fatores de risco forem distintas, sendo:
a) 15% (quinze por cento), quando pertencerem às categorias 10 ou 12 do Anexo VI;
b) 40% (quarenta por cento), quando pertencerem às categorias 3, 4 ou 11 do Anexo VI;
c) 45% (quarenta e cinco por cento), quando pertencerem à categoria 9 do Anexo VI;
d) 55% (cinquenta e cinco por cento), quando pertencerem às categorias 1 ou 8 do Anexo VI;
e) 60% (sessenta por cento), quando pertencerem à categoria 6 do Anexo VI;
f) 65% (sessenta e cinco por cento), quando pertencerem à categoria 7 do Anexo VI;
g) 80% (oitenta por cento), quando pertencerem à categoria 5 do Anexo VI; ou
h) 95% (noventa e cinco por cento), quando pertencerem à categoria 2 do Anexo VI.
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