DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais
.
.UF
.Órgão de Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.DF
. Advocacia-Geral da União (Gabinete e
órgãos de assistência direta do Advogado-
Geral da União)
.Gabinete
.Gabinete*
.1
.
.DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU*
.12
.
.DF
.Secretaria de
Governança e
Gestão
Corporativa
.Secretaria de Governança e Gestão Corporativa
.Coordenação-Geral de Governança da Estratégia*
.1
.
.DF
.Secretaria-Geral de Administração
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas*
.2
.
.DF
.Secretaria-Geral de Consultoria
.Secretaria-Geral de Consultoria
.Núcleo de Apoio Técnico 2*
.1
.
.DF
.1
.
.RJ
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.1
.
.SP
.
.
.
.1
.
.T OT A L
.20
.
.Para o cargo de Técnico em Comunicação Social
.
.UF
.Órgão de Direção
.Lotação
.Exercício
.Vagas
.
.DF
.Advocacia-Geral da União
.Assessoria Especial de Comunicação Social
.Coordenação-Geral de Comunicação Social*
.7
.
.DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU*
.1
.
.DF
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.1
.
.T OT A L
.9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00592.000216/2022-76.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025
a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.994,71. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002446/2024-09.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de copeiragem com fornecimento de utensílios e insumos de copa e de
materiais de limpeza sob demanda, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU), no
estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/04/2025 a
20/04/2027. Valor Total: R$ 511.536,12. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001327/2025-10.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de copeiragem com fornecimento de utensílios e insumos de copa e de
materiais de limpeza sob demanda, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU), no
estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 340.165,06. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001328/2025-56.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 40.795.840/0001-02 - VXC PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de copeiragem com fornecimento de utensílios e insumos de copa e de materiais
de limpeza sob demanda, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU), no estado do
Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027. Valor
Total: R$ 382.229,02. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000294/2025-83.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO.
Contratado: 38.234.402/0001-23 - AGUA MAIS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral
natural, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não
gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança, visando
atender às necessidades da Advocacia-Geral da União em Montes Claros/MG, em regime de
comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 53400-000828/2025-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de conjunto de equipamentos, objetivando a continuidade do funcionamento
de controle de acesso e de frequência no âmbito da EBC, em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em
São Paulo/SP, equipamentos compatíveis com os sistemas ERP - Protheus/TOTVS e Controle Acesso
(ForAcesso.net - versão 8.19.42.154) ou equivalente, desde que permita a integração dos dados e
não gere custos adicionais à EBC, crachás e cadastro de biometria existentes, compreendendo
instalação, configuração, ativação, integração, testes de equipamentos, assistência técnica com
suporte técnico, manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças e treinamento.
Total de Itens da licitação: 01. Data de Divulgação do Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90009-2025. Entrega das propostas:
a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 53400-101641/2024-10. Objeto: Seleção de projetos de obras audiovisuais
brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação e
documentário, para veiculação no campo da comunicação pública, apresentadas por meio
de produtoras brasileiras independentes.
O Edital de Chamamento nº 1/2025 e Anexos, publicados no DOU, Edição 52,
Seção 3, página 1, de 18/03/2025, fica retificado nos termos da Retificação nº 2/2025. O
Edital
e
os
Anexos
Retificados
estão
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
https://selecao.tvbrasil.ebc.com.br. A inscrição gratuita foi prorrogada de 05 de maio de
2025 até 07 de maio de 2025, até as 11 horas e 59 minutos, horário de Brasília,
exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição da EBC.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do
Contrato:
014/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
Contratado: DIOGO BRAGA FERNANDEZ. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.049949/2023-82. Data da
Rescisão: 05/05/2025
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.058658/2024-66.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 52.997.838/0001-03 - 52.997.838 IDES DE MORAIS FERNANDES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição das
ferramentas flickr, capcut, canva pro e streamyard, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 17.853,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.001/2025 - UASG 130005
Processo Administrativo nº 21000.034115/2024-53 - Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 899, de 21 de março de 2025,
torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de
2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista
de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus
respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da
documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 14h30 do dia 19/05/2025, na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, Térreo, Auditório - Brasília - DF.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1) Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis- SIAPE nº 1898322;
2) Patrícia Távora Dias - SIAPE nº 1089337;
3) Igor Mesquita Reinaldo- SIAPE nº 1130720;
4) Antônio Augusto Brentano - SIAPE nº 0244060;
5) Rebeca Torres - SIAPE nº 1215077 e
6) Victoria Rebeca Cruz - SIAPE nº 1247783
Não Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1) Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE nº 3447909;
2) Francislaide de Oliveira Santos Espínola - SIAPE nº 3448671;
3) Danutta de Araújo Rodrigues - SIAPE nº 3447643
DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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