DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130090
Nº Processo: 21010.002337/2024-98.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A M .
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$
661.847,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 789
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso em que o interessado, situado em zona não abrangida por entrega normal pelos
correios, não compareceu à agência para retirada de sua correspondência, INTIMA o
senhor ANTENOR GONÇALVES DA SILVA, CNPJ: 10.849.855/0001-45, a comparecer
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia,
nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone:
(31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029-01125-8/2025, referente ao
processo nº 21028.007944/2024-55, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse
dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 790
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-
MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º,
da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado
não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, ANTÔNIO
ASSIS RIBEIRO, CNPJ 23.805.799/0001-99a COMPARECER através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia,
nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31)
2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO Nº MG-22029-01155-8/2025, referente ao processo nº 21028.008402/2024-08,
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº
6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso)
contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 791
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de
caso em que a empresa é desconhecida no local, conforme informação dos Correios, INTIMA
o pessoa jurídica ALIMENTOS ARTESANAIS SERENA MINEIRA LTDA, CNPJ: 05.208.011/0001-
85, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja
Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 -
Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para
tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.01162-8/2025, referente
ao processo nº 21028.007984/2024-05, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10
(dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 130070
Nº Processo: 21034.002516/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio, conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. Serviços a serem
executados no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Paraná
(SFA-PR/MAPA), Sede e Unidades Desconcentradas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr
420 Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90006-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas
valores inferiores a 75% (setenta e cinco porcento) do valor orçado pela Administração..
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Superintendente
(SIASGnet - 06/05/2025) 130070-00001-2025NE000128
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000405/2025-88.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA, CO M E R C I O
DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços comuns de calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à rede
brasileira de calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$
86.275,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000408/2025-11.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à rede brasileira de
calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$
108.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000406/2025-22.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à rede
brasileira de calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$
249.850,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000402/2025-44.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 09.082.080/0001-46 - RSL CIENTIFICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à rede
brasileira de calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$
225.250,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21079.000181/2024-16.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2026.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 53.461.126/0001-20 - AGUAS DE JARU SPE S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, para atender a unidade da
ceplac-surom/sdt-jaru, na cidade de jaru/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a . Valor
Total: R$ 3.489,73. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0008-4. Partes: EMBRAPA e ALCABR LTDA; CNPJ/MF n°
39.483.335/0002-24; Objeto: Contrato de prestação de serviços de direito de uso de banco
de imagens (fotos, ilustrações e vetores) para uso em materiais impressos e digitais
referentes às ações de comunicação corporativa no âmbito Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 107/2024 - Embrapa Sede;
Data da assinatura: 27/02/2025. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026; Valor Global: R$
2.588,69; Signatários: Gerente-Geral de Administração - GADM, TENISSON WALDOW DE
SOUZA e a Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação - GCI, CRISTINA PUCCI
HERCOS, pela EMBRAPA e a representante legal ALOMA CAMILA CARVALHO SANTOS, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº
10200.19/0024-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n°
00.348.003/0001-10 e Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, CNPJ nº
05.270.034/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 60 (sessenta) meses, com início em 29/04/2025 e término em 29/04/2030, inserir as
Cláusulas de Compliance e Proteção de Dados Pessoais, bem como apresentar o Plano de
Trabalho com as atualizações que se fizeram necessárias. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2030; Data Assinatura: 28/04/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Daniel Bruxel e Lício Augusto Pena
de Sairre pela AMIPA.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0010-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Conselho de Administração da
Universidade de Illinois. Objetivo: Cooperar em ciência e tecnologia por meio de projetos
conjuntos de interesse mútuo, nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, meio
ambiente e recursos naturais, com o propósito de ampliar a base de conhecimento
existente sobre desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional. Data de
assinatura: 25/03/2025. Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Carmelita do Espírito Santo -
CPF: ***.301.***-68; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 40, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
335, assinatura :25/04/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Carmelita do Espírito Santo- Locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, na Embrapa
Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
Camaleão Engenharia Ltda - CNPJ/MF 41.569.982/0001-14 (Contratada); Objeto: O
presente Termo altera uma das atividades do objeto para o seguinte: Manutenção predial
do telhado do Pavilhão JD, desobstrução das pias da cozinha e esgoto do Restaurante;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Vigência: Não alterada; Valor Global: Não alterado;
Data da assinatura: 05/05/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e
Lucas Barboza de Araújo - Sócio-Administrador, pela contratada.

                            

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