DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700007
7
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie:
Termo de
Distrato
ao
Termo de
Compromisso
de
Bolsista -
SAIC
nº
23900.25/0016-0, entre a Embrapa Agroenergia e Douglas Rodrigues Mendes, vinculado ao
Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e DIMIAGRO/Embrapa/FUNARBE nº
23900.21/0171-7. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/04/2025 o Termo de
Compromisso por elas celebrado em 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 23/07/2025. Data
de Assinatura: 24/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.
Espécie:
Termo de
Distrato
ao
Termo de
Compromisso
de
Bolsista -
SAIC
nº
23900.23/0103-8, entre a Embrapa Agroenergia e Adriana Andrade Ferreira, vinculado ao
Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e FUNARBE/Multitécnica/Vita
Amazon nº 23900.22/0048-6. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2024
o Termo de Compromisso por elas celebrado em 13/12/2023. Vigência: 13/12/2023 a
02/01/2025. Data de Assinatura:28/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Adriana Andrade Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 34907.24/0062-5, entre a Embrapa Agroenergia e Mariana Jardim
Pedrosa, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 24/04/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em
02/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Mariana Jardim Pedrosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 23900.25/0044-2, entre a Embrapa Agroenergia e Anna Lívia Ramos
Gouveia de Medeiros, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2025 o termo de compromisso por
elas celebrado em 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
06/05/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 23900.25/0006-1, entre a Embrapa Agroenergia e Ana Luísa Kruschewsky
da Paz, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 01/05/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em
22/01/2025. Vigência: 22/01/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Ana Luísa Kruschewsky da Paz, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e AIR PRODUCTS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Dewar; Data de
assinatura: 30/04/2025; Valor Global: R$ 32.887,20 (Trinta e dois mil oitocentos e oitenta
e sete reais e vinte centavos); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical; Renato Ferrrari Plachi; Representante legal, AIR PRODUCTS
BRASIL LTDA, CNPJ: 43.843.358/0003-50
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: FRANCISCO OIRAM FILHO, CO M
A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO_FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES-
FUNARBE, NA FORMA ABAIXO:: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Cromatógrafos líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos gasosos,
espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto (NIRs) e espectrofotômetro UV
com leitor de microplacas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Rodrigo Gava -
Funarbe: Francisco Oiram Filho - Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
NATHÁLIA
UCHÔA
DE
CASTRO
BESSA. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a),
Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; NATHÁLIA
UCHÔA DE CASTRO BESSA - ESTUDANTE
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI 21157.000210/2025-51. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
12/03/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 25/02/2025, com mutua, plena e geral quitação das obrigações
constantes no referido Termo. Assinatura: 03/04/2025. Signatários: Jô de Farias Lima e
Adalberto Azevedo Barbosa-Embrapa e Emina Tavares Bem Shalon, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21159.001427/2025-68; Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes objeto
deste Termo de referência serão utilizados no preparo de área para instalação de vitrines
de Unidades de Referência Tecnológica (URT) da Embrapa na UPA Álvaro Adolpho para
demonstração na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que
ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém/PA, conforme as especificações
contidas no Termo de Referência Doc Sei. (11952737). Partes: Embrapa Amazônia Oriental
- CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e JS da Silva Comércio & Serviços Eireli - CNPJ:
35.565.446/0001-48(CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor
Global: R$ 60.930,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, II; Ato de Autorização
da Dispensa:05/05/2025, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação da Dispensa: 06/05/2025, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe
Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores celebrado entre Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Porto
Seguro Companhia de
Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60,
processo SEI nº
21159.001168/2025-75 e SAIC 22500.22/0032-6-06; Objeto: a inserção de 01 veículo automotor
novo no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia Oriental; Valor
atualizado: R$ 20.583,15 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e quinze centavos),
resultando em um acréscimo de R$ 608,99 (seiscentos e oito reais e noventa e nove centavos),
equivalente a 3,05% (três vírgula zero cinco), em conformidade com o limite de 25%
estabelecido no Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 10/04/2025; Signatários:
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto
Administrativo e Paulo Roberto de Carvalho, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 12008106; Número do Processo
21159.001423/2025-80. Objeto: Aquisição de adubos que serão utilizados nas pesquisas da
Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP n
90020/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Partes: Embrapa
Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e JMF Comercio e Serviços LTDA - CNPJ:
11.036.136/0001-78; Valor global: R$ R$ 62.919,77; Data de assinatura: 05/05/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração e
Gerenciamento
de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com abastecimento,
mediante o fornecimento
de combustíveis em rede de postos credenciados, de forma continuada, e por meio da
utilização de cartões microprocessados (chip ou tarja magnética) para atendimento da
frota de veículos, equipamentos e máquinas agrícolas
da
Embrapa 
Amazônia
Ocidental; 
Partes:
Embrapa
Amazônia 
Ocidental,
CNPJ
00.348.003/0123-99; 
Prime 
Consultoria 
e 
Assessoria 
Empresarial 
Ltda., 
CNPJ
05.340.369/0001-30; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário
mencionado no preâmbulo por mais 30 (trinta) meses, com término em 30/10/2027; Data
da Assinatura: 29.04.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura
da Silva, pela Embrapa; e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Prime
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Iully
Ferreira Rolim. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005
na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. Data
de Assinatura: 01/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Iully Ferreira Rolim.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Estudante de Doutorado; LAURA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA - CPF: xxx.139.xxx20;
Objeto: Execução do projeto intitulado: "Produção de comunidades sintéticas de
microrganismos assistida por marcadores bioquímicos e moleculares" a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência 02/05/2025
a 01/05/2029; Data da assinatura: 06/05/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e a Estudante LAURA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante SOFIA LOSI SILVA OLIVEIRA - CPF: xxx255xxx80;
Objeto: Execução do projeto intitulado: "Desenvolvimento e validação de protótipos de
bioinsumos visando à promoção de crescimento de culturas produtoras de grãos", a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 06/05/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante SOFIA LOSI SILVA OLIVEIRA .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 147/2024 - SEI nº 21167.000196/2025-76 ;
Partes: Embrapa Cerrados e Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Ind Ltda.; Objeto:
Aquisição de EPI para Embrapa Cerrados - CIGV; Vinculação: Pregão Eletrônico 90022/2024
- SEI nº 21167.001774/2024-19, Valor Global: R$ 3.339,26; Vigência: Início em 10.04.2025
e término previsto para 09.05.2025; Data de assinatura: 10.04.2025; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Zeneide Silva Jantara,
pela empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.25/0020-0; Partes: Embrapa Cerrados
e a JCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.; Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 17/04/2025;
Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela
Embrapa Cerrados e José Claudio de Oliveira, pelo JCO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A
Embrapa Clima
Temperado,
torna
público, a
Ata
de
Registro de
Preços
nº
11976559/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025. Processo nº 21169.000658/2025-35,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: MBEM Comércio e
Distribuição de Materiais Escolares Ltda., CNPJ nº 30.700.820/0001-21, itens do 1 ao 22; do
27 ao 35; do 37 ao 44; do 49 ao 63 e do 66 ao 71 - Valor total da ATA. R$ 44.263,90
(Quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, noventa centavos) Vigência:
07.05.2025 à 06.05.2026. Data da Assinatura: 06.05.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
11978262/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025. Processo nº 21169.000658/2025-35,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Alexandre Matheus
Gonsalves Navega Freire, CNPJ nº 42.302.904/0001-11, itens do 45 ao 48 - Valor total da
ATA. R$ 3.995,00 (Três mil, Novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 07.05.2025 à
06.05.2026. Data da Assinatura: 05.05.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
11978493/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025. Processo nº 21169.000658/2025-35,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Márcia Adriana de Sousa
Suprimentos de Informática, CNPJ nº 20.988.198/0001-70, itens 64 e 65 - Valor total da
ATA. R$ 6.221,40 (Seis mil, duzentos e vinte e um reais, quarenta centavos) Vigência:
07.05.2025 à 06.05.2026. Data da Assinatura: 06.05.2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
11978785/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90009/2025. Processo nº 21169.000658/2025-35,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de
expediente à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Dicapel Papéis e
Embalagens Ltda., CNPJ nº 83.413.591/0003-18, item 36 - Valor total da ATA. R$ 19.300,00
(Dezenove mil e trezentos reais) Vigência: 07.05.2025 à 06.05.2026. Data da Assinatura:
05.05.2025.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração

                            

Fechar