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DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.24/0035-3; Partes: Embrapa Trigo e Adair da Silva Moraes & Cia Ltda; CNPJ:
03.742.238/0001-80; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses;
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 6.000,00; Modalidade: não
se aplica; Data de assinatura: 25/04/2025; Período de vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026;
Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Uilian Ruan Guimarães Moraes, pela
contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2025;
Processo SEI 21206.000649/2025-51; Objeto: Registro de Preços para contratação eventual,
futura e sucessiva, sob demanda, de empresa especializada para execução de serviços de
inspeção e manutenção em vasos de pressão, como compressores e autoclaves, caldeiras
e capelas de exaustão utilizados nas unidades da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora:
135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 28/05/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto FORNECIMENTO DE GASES INDUSTRIAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS (OXIGEN I O,
ACETILENO E NITROGENIO) DA STU/MAC, ocorrera no dia 20/05/2025 as 10h no site
www.gov.br/compras.
Maceio, 5 de maio de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEC POWER
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
banco de bateria para UPS com retificação 1º pedido, para atendimento da demanda da
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
287.682,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 05/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Maria Gabriella
Fontes Coutinho Hermida Reigada - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 030/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: X5
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de óleo para locomotiva -1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU-
STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 060/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
96.000,00 (Noventa e seis mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Odenir Alfredo Loewe - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: VJL COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA ME; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 100 (cem ) dias, a partir do seu
vencimento; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra.
Valbevânia dos Santos Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FASTRAIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de 62 (sessenta e dois) dias a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA:
27/03/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente - e Sr.Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas
- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 009/2025
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE VESTIMENTAS RESISTENTES AO ARCO ELÉTRICO E
FOGO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a
partir do dia: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/05/2025 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas:19/05/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato Consensual do Contrato nº 012-22. DISTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. DISTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ nº 09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Serviço técnico especializado de
engenharia para recuperação da superestrutura de via permanente no trecho
compreendido entre os Km 401+700 e o Km 403+000 no ramal da Linha SUL, operado pela
STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE n° 028/2020-CBTU/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR
DE 20/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela distratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela distratada: Francisco Vilmar Pereira.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato Consensual do Contrato nº 013-22. DISTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. DISTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ nº 09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Serviço técnico especializado de
engenharia para recuperação da superestrutura de via permanente no trecho
compreendido entre os Km 403+500 e o Km 405+600, no ramal da Linha SUL, operado pela
STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE n° 029/2020-CBTU/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR
DE 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela distratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela distratada: Francisco Vilmar Pereira.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato Consensual do Contrato nº 016-24. DISTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. DISTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações Ferroviárias Nova
Natal e Planalto, pertencentes às Linhas Norte e Sul do Sistema de Trens Urbanos da STU-
NAT/CBTU. ORIGEM: LE nº 90003/2024/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE
06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela distratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de
Araújo; pela distratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato Consensual do Contrato nº 017-24. DISTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. DISTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção
corretiva e preventiva, reparo e recuperação das edificações da Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, com fornecimento de materiais, na forma e quantitativo descritos no
Edital, Termo de Referência, e na proposta da CONTRATADA, para a STU-NAT/CBTU.
ORIGEM: PE nº 900012/2024/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE 06/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela distratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela
distratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 002-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Nova
Soledade e João Medeiros, pertencentes à Linha Norte do Sistema de Trens Urbanos para
a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: LE 001-2024/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A PARTIR DE
06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de
Araújo; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato nº 003-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Mor
Gouveia e Baraúna, pertencentes à Linha Sul do Sistema de Trens Urbanos para a STU-
NAT/CBTU. ORIGEM: LE
002-2024/STU-NAT. RESCISÃO CONTRATUAL A
PARTIR DE
06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de
Araújo; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da TRENSURB., junto a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
no 
valor 
de 
R$ 
1.867.358,00 
com 
base 
no 
Art. 
30, 
caput. 
Processo 
nº
0000958.00000617/2025-82.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01245.020049/2022-92.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/06/2025 a 07/06/2026, nos termos do 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021.. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.712,40. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000153/2025. Objeto: Aquisição eventual de materiais de
baterias para o CETENE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MONTEIRO LADISLAU
Diorf
(SIASGnet - 05/05/2025) 240137-00001-2025NE000999

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