DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.25/0033-6; Processo SEI nº 21177.001572/2024-40; Partes: Embrapa Gado de Corte,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Banco Cooperativo Sicoob
S.A.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de fomentar as melhores
práticas de gestão em propriedades rurais com criação de bovinos e bubalinos de corte,
por meio da utilização do Programa de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) da Embrapa, nos
2396 municípios onde o Sicoob se faz presente, e com isso cobrir todas as Unidades
Federativas (UFs) e o Distrito Federal (DF); Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 1.004.743,75; Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2028; Data de Assinatura: 25/04/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa Gado de Corte; Robert Eugene Schaffert pela
FAPED; Luciano Ribeiro Machado e Francisco Silvio Reposse pelo SICOOB.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CARTA-PROPOSTA
Espécie: Carta-Proposta. SAIC nº 21200.25/0003-9 (SEI 21182.000423/2025-75); Partes:
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e
Fazenda Progresso Ltda. (CNPJ:
09.482.129/0001-58); e FAPEG - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: A presente Carta tem
por objeto o desenvolvimento de métodos de manejo, como o uso de fungicidas para
reduzir as perdas de produção causados pelo fungo de solo que é o agente causal da
murcha-de-verticílio; Vigência: de 05/05/2025 e término em 05/08/2025; Valor Global R$
14.000,00 (quatorze mil reais); Data de assinatura: 05/05/2025; Signatários: Caroline
Jacome Costa, CPF xxx.455.xxx-53; Ítalo Ludke CPF xxx.914.xxx-34; Luiz Clovis Belarmino
CPF xxx.340.xxx-49; Valdir Lourenço Júnior, CPF xxx.726.xxx-10; Hercílio de Assis Pereira
Júnior CPF xxx.790.xxx-03.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista José Paulo Pereira das Dores Savioli. Objeto: utilização
gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto/Atividade 6825 FUNARBE/EMBRA P A / BAY E R ,
intitulado "Balanço e Pegada de Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território
brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura:
05/05/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20700.23/0045-9), que
entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
em conjunto com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e de outro lado a
Latina Sementes Ltda. Objeto: (a) estender o prazo de vigência do Acordo originário até o
dia 28 de março de 2028; (b) alterar a redação da sua Cláusula Segunda (Objeto do
Acordo); (c) aprovar um novo Plano de Trabalho (Anexo I); (d) alterar a redação da sua
Cláusula Sétima (Recursos Financeiros). Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: 28 de
março de 2028; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Lauro José Moreira Guimarães, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped;
Karina Patrícia Siqueira Sawa, Sócia, pela LATINA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000171/2025-85. Espécie: Autorização de Serviço nº 11991649;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e Adeseg Comércio e Serviços de Segurança do Trabalho Ltda ME.,
CNPJ: 15.420.446/0001-42; Objeto: contratação do treinamento de reciclagem para os 15
membros da Brigada de Incêndio da Embrapa Territorial com o fornecimento de
certificados, atestados e de todo o material didático, de acordo IT 17/2019 C B P M ES P
atualizada, NBR-14276, NR-23, Portaria 3214/78,Decreto Estadual nº 69.118, de 09 de
dezembro de 2024 e demais normas vigentes, para registro no corpo de bombeiros, em à
atendimento Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3815 (11920206), Termo de
Referência 11920297 e proposta comercial Sei 11985983; resultante da Dispensa Licitação
nº 90002/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal:
artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 900,00 (novecentos reais); Data da
Assinatura: 05/05/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Edson Ederaldo
Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento 11959265; Processo Sei n.º:
21190.000149/2025-35; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa
o
bem
patrimonial
móvel
adquirido com
recurso
do
projeto
920
-
FAPED/CNPMS/BAYER - SAIC: 20700.22/0023-7-02 (21189.000895/2021-34), que visa o
"Fortalecimento do Manejo de Plantas Daninhas resistentes com Sistemas de Produção
selecionados" coordenado pelo Dr. Décio Karam, firmado entre: Embrapa Territorial-CNPM
e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED em 08/03/2022. O bem
patrimonial encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes,
passa a fazer parte integrante do presente Termo conforme Nota Fiscal de Doação n.º
6130 (11872355) de 21/03/2025; Data da assinatura: 30/04/2025; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela
FA P E D / D o a d o r .
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques; Objeto: Contrato
de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025; SEI Nº. 21192.000220/2025-
60; SAIC Nº 23600.25/0034-6; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2027;
Data da assinatura: 06/05/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Paulo Henrique Marques, Locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de
Transferência de Tecnologia e Comunicação; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto:
Inclusão de novo Plano de Trabalho (Anexo) com alterações nos itens 5 - Equipe Envolvida
e 7 - Aporte de Recursos Financeiros e Custos; Data da assinatura: 22/04/2025; Vigência:
12/06/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Luiz Clovis Belarmino -
Presidente, pela FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sul,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e
Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares - ANC; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com a finalidade de realizar aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de
novos procedimentos, transferência de tecnologia e conhecimentos para as avaliações
genéticas aprimoradas pela genômica do Programa de Melhoramento de Bovinos de Carne,
em conformidade com as descrições constantes no Plano de Trabalho que integra o
instrumento sob a forma de Anexo I; Valor Global: 1.097.306,09 (hum milhão, noventa e
sete mil, trezentos e seis reais e nove centavos); Data da assinatura: 04/04/2025; Vigência:
36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino - Presidente, pela FAPEG; e Joaquin
Enrique Villegas Sierra, pela Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sul,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e
Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB; Objeto: Integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com a finalidade de realizar aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de novos
procedimentos, transferência de tecnologia e conhecimentos para as avaliações genéticas
aprimoradas pela genômica do Programa de Avaliação Genética das Raças Hereford e
Braford - Pampaplus, em conformidade com as descrições constantes no Plano de Trabalho
que integra o instrumento sob a forma de Anexo I; Valor Global: 1.002.419,37 (hum milhão,
dois mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos); Data da assinatura:
10/04/2025; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura; Signatários:
Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino - Presidente, pela FAPEG;
e Eduardo de Souza Soares, pela Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000932/2024-78. Objeto: Reforma do Prédio 13 - Prédio de
Biotecnologia situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Parque Estação
Biológica, PqEB, Av. W5 Norte (final) Caixa Postal 02372 - Brasília, DF - CEP, 70770-917,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
no
site:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes
e
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 09h00h no site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a BASF S/A; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa,
em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no TERMO DE DOAÇÃO
BASF, SEI: 11099374. Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 13/09/2024; Vigência:
13/09/2024 Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício, Carlos
Alberto Arrabal Arias, Pesquisador, Moisés de Aquino, Analista, Jomar Chandoha de Mello,
Analista SPAT e Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja e Adolfo Vitorio Ulbrich, Líder Regional de P&D
APS Para C&T - APP/PI pela BASF S/A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
150/2023; 300/2024; 03,27 e 30/2025. Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 29/04/2025;
Vigência:
13/05/2025 Signatários:
Adilson
de Oliveira
Junior
-
Chefe Adjunto de
Administração,
Renato
Charles Fagundes
-
Supervisor
do
Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
38, 143, 166, 261/2023; 113, 226, 306, 309, 339/2024 e 034/2025. Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data
de assinatura: 09/04/2025; Vigência: 22/04/2025 Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.004561/2024-57 - SAIC n.º 21600.23/0018-5);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e WA CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ/MF 13.033.795/0002-67; Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses
o prazo de vigência original do contrato, até 13/11/2025; Data de Assinatura: 12/11/2024.
Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Geral em exercício (pela
EMBRAPA), Erisvaldo Soares de Cerqueira (pela WA).
EMBRAPA GADO DE CORTE
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