DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67441.003928/2022-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº 004/epcar/2023
por mais 12 (doze) meses, fundamentado na cláusula segunda do instrumento contratual,
no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como a dedução do valor reajustado no 1°
termo aditivo, a quantia de r$2.234,88 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta
e oito centavos), fundamentado no parecer de nº 27/6342/2025 de 9 de abril de 2025
emitido pelo fiscal contratual, bem como a aplicação do reajuste contratual, fundamentado
na cláusula sexta do instrumento contratual, considerando para efeito de cálculo, a
fórmula prevista no item 6.2 do instrumento contratual e os índices baseados na série
histórica do ipca. 2º termo aditivo. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 772.942,37. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 67550.000354/2023-01.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade principal a prorrogação de prazo do contrato
de despesa nº 020/epcar/2024, em 60 (sessenta) dias, sendo 20 (vinte) dias para
finalização dos serviços contratados e 40 (quarenta) dias efeitos financeiros, com fulcro
na cláusula segunda do instrumento contratual, no art. 111 da lei nº 14.133/21, no
parecer referencial
n. 00024/2023/cnlca/cgu/agu
de 11 de
junho de
2024, na
orientação normativa 92/2024, no parecer nº 24/5698/2025 de 01 de abril de 2025
emitido pelo gestor contratual, bem como, fundamentando no ofício resposta s/nº de
07 de março de 2025, emitido pela contratada.. Vigência: 07/04/2025 a 09/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.336,59. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67550.0005249/2023-51.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade principal a prorrogação de prazo do contrato de despesa nº
026/epcar/2024, em 81 (oitenta e um) dias, para finalização dos serviços contratados, com
fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, no art. 111 da lei nº 14.133/21, no
parecer referencial n. 00024/2023/cnlca/cgu/agu de 11 de junho de 2024, na orientação
normativa 92/2024, no parecer nº 11/4366/2025 de 12 de março de 2025 emitido pelo
gestor contratual, bem como, fundamentando no ofício s/nº de 06 de março de 2025,
emitido pela contratada. 1º termo aditivo. Vigência: 08/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 335.487,60. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.007573/2024-12 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços visando aquisição
de material de copa, cozinha e despensa da Seção de Subsistência do Centro de
Lançamento de Alcântara3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90018/CLA/2024 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 112.698,38 ; conforme ata do pregao disponivel
no 
endereco 
eletronico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?identificador=12001305900182025&etapa=AH
5) Empresas Vencedoras: - NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55; Ata
Nº– 00022/2025, Valor de: R$ 41.228,80; COMERCIAL GOA EIRELI; CNPJ: 33.614.584/0001-
44; Valor de R$ 27.428,60; Ata Nº 00023/2025;- A L - PRODUTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA; CNPJ:25.157.854/0001-07; Ata Nº 00024/2025; Valor de: R$ 5.127,78; BEATRIZ BRUST
DE SOUZA; CNPJ:22.327.937/0001-09; Ata Nº 00025/2025; Valor de: R$ 6.300,00; INOVARE
COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI; CNPJ: 14.378.714/0001-42; Valor
de:
R$1.279,70;
Ata
Nº 00026/2025;SOLUCCI
DISTRIBUIDORA
&
SERVICOS
LTDA;
CNPJ;28.742.388/0001-15; Valor; R$ 29.515,80; Ata Nº 00027/2025; SIGMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA;CNPJ:11.347.568/0001-08; Valor; 274,00; Ata Nº
00028/2025; FABIANA
RODRIGUES PEREIRA; CNPJ; 26.427.828/0001-14;
Valor; R$
1.543,080; Ata Nº 00029/2025; Data da assinatura: 18/03/2025; 7) Vigencia: 18/03/2025 a
18/03/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67712.010959/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como finalidade a prorrogação dos prazos de vigência e execução pelo período
de 6 (seis) meses bem como a supressão de itens do contrato.. Vigência: 05/05/2025 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.625,37. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-SJ/2025
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), realizará
Chamada Pública nº 001/GAP-SJ/25, Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados no campus do DCTA, inclusive áreas do IEAv e DCTA, conforme
especificações
e 
condições
constantes
do
Edital. 
Edital
disponível
em:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj 
ou 
através
do 
email
licitacao.gapsj@fab.mil.br. Período para apresentar a documentação para Habilitação: 9h
do dia 07/05/2025 até às 9h do dia 09/06/2025. Data e Horário de abertura dos envelopes
de Habilitação: 09/06/2025 às 10h, horário de Brasília. Informações: (12)3947-3179 / 3947-
3032 / 3947-3088.
Ten Cel Int André Luiz Rodrigues da Costa
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613019302202408. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para Reparar as caixas de ligação do sistema de drenagem de águas pluviais do
CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato; Nº do Processo: 67106.001981/2023-08;
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/CAE-CISCEA/2023;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA;
Contratada: ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.;
Finalidade: Revisar (aprox.) 3,7543 % do valor do contrato, nos moldes do art. 2º do
Decreto 7.828/12, combinado com o art. 7º da Lei 12.546/11 e com o art. 134 da Lei
14.133/2021; Data de Assinatura: 14 de abril de 2025. Maj Brig Eng Alexandre Arthur
Massena Javoski Ordenador de Despesas do CISCEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67106.002320/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 70/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESP AÇO
AÉREO. Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do artigo 57, inciso iv, da lei
nº 8.66, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
151.586,14. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 67106.001002/2024-94.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 214 (duzentos e quatorze) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, §2° e § 3°, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2025 a 01/12/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 67106.001419/2020-23.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 15,48% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a Cláusula
Terceira - Preço. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", c/c art. 65, §1º, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 30/04/2025 a 31/05/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
282.319,97. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto
à empresa ATC Systems Representações LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de suporte
logístico, especializado, para manutenção do sistema SITC (Sistema Integrado de Torre de
Controle) do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo Brasileiro. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a
presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas
- CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
RJ
- 
Brasil, 
CEP:
21.941-352, 
Tel:55(21)2101-7955.
Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2025.
MARCELO DA COSTA ANTUNES CEL QOAV
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004672/2024-10.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
indeterminada. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).