DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) à granel, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO) e
Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2025
das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fá t i m a
CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2025,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120629
Nº Processo:
67278001669202415. Objeto:
Aquisic–ão de
insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar por se encontrar em
lugar incerto e não sabido essa empresa PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.813.243/001-56, Pregão Eletrônico nº 54/GAPLS/2020, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do
Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, e ICA 12-23/2019, bem
como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não
manteve as condições de habilitação, ensejando em descumprimento contratual no
tocante ao item 11.16 do Termo de Referência do Pregão supracitado, com possível sanção
administrativa prevista nos itens 21.1, 21.1.1 e 21.2 do citado Termo, bem como os itens
21.1 e 21.4 do Edital do pregão supracitado e ICA 12-23/2023. Ademais o administrador
público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que,
sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de
irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de
apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do
qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a
empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou
procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas
asprovas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP:
33.236-085 - Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-
9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORRÊA
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67436.017394/202. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de tomografia computadorizada, marca Siemens, modelo SOMATON GO UP,
n¨ de série 136020, da Seção de Imagenologia (SIMG) do Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN), com fornecimento de peças e mão de obra necessárias Novo Edital:
07/05/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Grupamento de Apoio de Recife, Cel Int Lislaine Link, no uso de
suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas militares abaixo
relacionadas, sobre a necessidade de transferência ou entrega, à Policia Federal, de
arma de fogo vinculada ao instituidor de pensão. Convocando todas a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste edital, à Seção de Veteranos
e Pensionistas do GAP-RF situada na Av. Armindo Moura, nº 500 - Boa Viagem - Recife
- PE, de segunda à quinta-feira, das 8 h às 16 h e na sexta-feira das 8 h às 12 h, a
fim de tomar ciência dos fatos apurados e apresentar documentos ou informações
acerca da destinação final das referidas armas, conforme estabelecido art. 29, do
Decreto nº 11.615/2023, e em atendimento ao Acórdão nº 949/2024 do TCU. A Seção
de Veteranos e Pensionistas do GAP-RF está à disposição para tratar do assunto,
podendo ser contatada pelo telefone (81) 2129-7084.
ROSÂNGELA ALVES POLATTO
SILVANA MENDES DE MENEZES
MÁRCIA CAVALCANTE MAGALHÃES
ANA PAULA FERREIRA
ESTER FERNANDES DO NASCIMENTO
MARILURDES DE CARVALHO FRAGOSO
MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ÂNGELA MARIA SILVA REGO
THAMAR SIQUEIRA PESSOA
FRANCIS BATISTA ROCHA
ELAINE MARIA RODRIGUES BRAGA
MARIA DO SOCORRO AQUINO DE SANTANA
JOSEVÂNIA DE SOUZA MELO
MARIA DAS GRAÇAS TENÓRIO MEDEIROS
ADRIANA DE MORAIS ANDRADE
ADRIANA MOREIRA DA COSTA GOES
MARIA DO CARMO CARVALHO DE GUSMÃO
ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA CAVALCANTI
YAPONIRA ROCHA FERNANDES
MARIA DE FÁTIMA FONTE DE SOUZA
ASTENILSEN AZEVEDO DE PAIVA
ANNABELE MARIA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA ALVES DE AMORIM
IVONETE DA SILVA SANTANA
MARIA JOSÉ CÂMARA DA SILVA
CÉLIA DE FARIAS PEIXOTO
HELENA NOGUEIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS CHAMMA DE MOURA
MARIA MADALENA NASCIMENTO BARBOZA
MARGARETH SALES DOS ANJOS
MARIA DO PATROCÍNIO CARDOSO LOPES
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Recife
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Grupamento de Apoio de Recife, Cel Int Lislaine Link, no uso de
suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas militares abaixo
relacionadas, sobre a necessidade de transferência ou entrega, à Policia Federal, de arma
de fogo vinculada ao instituidor de pensão. Convocando todas a comparecer, no prazo de
10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste edital, à Seção de Veteranos e Pensionistas
do GAP-RF situada na Av. Armindo Moura, nº 500 - Boa Viagem - Recife - PE, de segunda
à quinta-feira, das 8 h às 16 h e na sexta-feira das 8 h às 12 h, a fim de tomar ciência dos
fatos apurados e apresentar documentos ou informações acerca da destinação final das
referidas armas, conforme estabelecido art. 29, do Decreto nº 11.615/2023, e em
atendimento ao Acórdão nº 949/2024 do TCU. A Seção de Veteranos e Pensionistas do
GAP-RF está à disposição para tratar do assunto, podendo ser contatada pelo telefone (81)
2129-7084.
ARLETE MARTINS DE ARAÚJO
MARIA ENY CAMPOS FERNANDES
SEVERINA EVANGELISTA DE ALMEIDA
TEREZINHA GONÇALVES GUERRA JUCA
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Recife
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, notifica a empresa VERDE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.336.448/0001-19, acerca da
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), PAG nº
67437.009158/2024-71, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado
pela inexecução total na entrega do empenho de número 2024NE001448, no valor de R$
1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais), cujo objeto corresponde ao
fornecimento de copo descartável com capacidade de 100 ml, conforme Pregão Eletrônico
nº 03/GAP-RF/2024. Nesse contexto, teria a contratada ensejado descumprimento de
obrigação no que concerne à inexecução total da obrigação assumida, e, a despeito dos
contatos efetuados pela Administração, não forneceu o material e não apresentou
justificativa, por intermédio dos meios de contato disponíveis no cadastro da empresa no
SICAF, fato que ensejou a abertura de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) em face da empresa. Foi expedida Notificação de Abertura de PAAI
(Notificação nº 9/SDIN/9592 do Senhor Direito do Hospital de Aeronáutica de Recife -
HARF, de 20 de dezembro de 2024) à empresa contratada, por intermédio do endereço de
contato disponível no cadastro da empresa, registrando-se que para tal notificação
também não foi apresentada justificativa ou mesmo resposta pela contratada. Dessa
forma, teria a contratada descumprido o prazo para a entrega do material, previsto no
item 5.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 90003/GAP-RF/2024. Referência
Legal: Art. 155, inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dessa forma, a
Administração do GAP-RF concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla
defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11
do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo
estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa
Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
Cel Int LISLAINE LINK
Chefe do GAP-RF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, notifica a empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.509.616/0001-71, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), PAG nº 67437.001341/2025-18, no
qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado pela inexecução total na
entrega dos itens constantes nos empenhos de número 2024NE000155 no valor de R$
780,00 (setecentos e oitenta reais) e o 2024NE000230, no valor de R$ 923,00 (novecentos
e vinte e três reais), cujos objetos correspondem ao fornecimento de quadro de aviso e de
uma placa em aço inox escovada, conforme Pregão Eletrônico nº 015/GAP-RF/2023. Nesse
contexto, teria a contratada ensejado descumprimento da obrigação no que concerne à
inexecução total da obrigação assumida, e, a despeito dos contatos efetuados pela
Administração, não forneceu o material e não apresentou justificativa, por intermédio dos
meios de contato disponíveis no cadastro da empresa no SICAF, fato que ensejou a
abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da
empresa. Foi expedida Notificação de Abertura de PAAI (Notificação nº 1/SDIN/1596 do
Senhor Direito do Hospital de Aeronáutica de Recife - HARF, de 25 de fevereiro de 2025)
à empresa contratada, por intermédio do endereço de contato disponível no cadastro da
empresa, registrando-se que para tal notificação também não foi apresentada justificativa
ou mesmo resposta pela contratada. Dessa forma, teria a contratada descumprido o prazo
para a entrega do material, incindindo em infração administrativa previsto no item 21.1 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 90015/GAP-RF/2023. Referência Legal: Art. 87
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Dessa forma, a Administração deste Grupamento
de Apoio concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação
deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o
contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão
franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem -
Recife - PE, CEP 51130-180.
Cel Int LISLAINE LINK
Chefe do GAP-RF
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