DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700016
16
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.002874/2024-27.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.
Contratado: 2.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: contratação de serviço comum de natureza continuada de fornecimento e
abastecimento de Gás GLP para cilindros fixos, para atender as necessidades da Seção de
Subsistência do GAP-SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
116.426,55. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor KAUÊ SILVA DE ARAÚJO FARIAS
1. Tendo em vista o senhor encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, neste ato representado por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo
(GAP-SP), 
pelo 
Encarregado 
do 
PARE 
n° 
003/GAP-SP/2025 
(Processo 
n°
67267.000739/2025-28), vem NOTIFICÁ-LO sobre instauração do referido Processo, através
da Portaria GAP-SP n° 36/AJUR, de 30 de janeiro de 2025, com a finalidade de apurar a
ocorrência de dano ao erário.
2. Em cumprimento ao disposto no Manual do Comando da Aeronáutica (MCA
174-3), participo que o senhor encontra-se arrolado como agente responsável pelo dano,
tendo em vista sua conduta de ter recebido pagamentos indevidos.
3. Nesse sentido, ressalta-se que a conduta contribuiu para a ocorrência da
irregularidade, a qual resultou no dano ao erário no valor original de R$ 6.8444,10.
4. Isto posto, aguardo manifestação de contraditório e ampla defesa no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação, dirigida a este Encarregado ou compareça ao
Grupamento de Apoio de São Paulo, na Avenida Olavo Fontoura, 1300, Santana, São
Paulo/SP, para assinatura de Reconhecimento de Dívida e suas respectivas condições de
quitação.
5. Além disso, participo que no mesmo local se encontram disponíveis os autos
para consulta.
6. E ainda, esclareço que o processo terá continuidade independente do
atendimento desta notificação e, inclusive, que o não atendimento acarretará no
encaminhamento dos autos do processo ao órgão competente.
7. 
Por 
fim, 
coloco-me 
à 
disposição, 
através 
do 
e-mail 
funcional
thiagogomestgf2@fab.mil.br ou telefone (11) 2224-9947, para eventuais dúvidas e informações.
Sarg THIAGO GOMES DA FONSECA
Presidente do PARE 003/GAP-SP/2025
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAPDF-BABR/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.007223/2023-54. Pregão Nº 90068/GAP-DF/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 52.843.663/0001-71 - WALLY
WEB SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de instrumentos musicais (contemplados no anexo i - item 01 ao 41 - cordas)
para a Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total do Contrato: R$ 110.400,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000711202532. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
telefonia fixa comutada para o Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. . Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios de comunicação para o GAP-
RJ e Unidades apoiadas.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/05/2025) 120039-00001-2025NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.026507/2024-11.
Pregão Nº 90077/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de uma
empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de
passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e
servidores civis do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo
(cindacta iv) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização,
capacitação, representação e demais missões junto às organizações militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2030. Valor Total: R$ 2.023.377,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.032551/2022-07.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 24.892.981/0001-97 - W. LIMA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de impressoras plotter.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005008/2024-21.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal
de páginas mais excedente destinados a atender as necessidades do gap-mn e
apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2030. Valor Total: R$ 86.821,50. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.015724/2024-86.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.945.341/0067-17 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgotos, para o estado do
pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026 . Valor Total: R$ 1.593,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.001751/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Central de Serviço (Service Desk), com suporte ao usuário,
manutenção de
hardware, instalação
e configuração
de softwares,
cabeamento
estruturado, telecomunicações e manutenção e configuração em sistemas de identificação
biométrica e CFTV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1143/2024
ADENDO: 01. NUP 64324.004884/2024-87. Nº Processo: RFQ 0042/2024 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BCS USA,
Inc. Objeto: Acréscimo de 725 unidades do item 1. Fundamento Legal: Art. 28, Inc 1, da Lei
14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 66,120,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de
Empenho: 2025NE400554.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.009186/2025-63.
Não se Aplica Nº 109/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de adesão ao
acordo de cooperação técnica 109/2022 celebrado entre a união, por intermédio da central
de compras, da secretaria de gestão, da secretaria especial de desburocratização, gestão e
governo digital e o banco do brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em
garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/05/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211006060202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160062-00001-2025NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160307
Nº Processo: 64450001086202539. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
LIAB. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160307-00001-2025NE000001