DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001057/2025-43.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 1.749.984,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
AVISO DE LICENÇA
O Comando do Comando Militar da Amazonia, de acordo com o art. 57 do Decreto do Estado
do Amazonas N 28.678 de 2009, regulamentado pela Lei N 3.167 de 27 de agosto de 2007, torna público
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico N 258/2024, que autoriza a Captacao de
agua subterranea por poço tubular, localizada na Av Coronel Teixeira N 4715, Ponta Negra, nas
coordenadas geograficas 03°04'50,901'' S e 60°04'44,176" W, Manaus AM, com validade de 05 anos.
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Comando Militar da Amazonia
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012004649202429. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviço para manutençao de câmaras e conteineres frigorificados para o 17º Batalhão Logístico
de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO.. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 07/05/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque
de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160350-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é atender as
demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) e necessidades do 2º
Grupamento de Engenharia, bem como outras unidades envolvidas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos.
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 160015-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002139202591. Objeto: A aquisição de material de consumo e
permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra
Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-
5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160239-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para reforma e adequação do
Rancho da Policlínica Militar de Niterói (PoMN), situado em Niterói Praça dos Expedicionários, 25,
Centro Niterói - RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PAZ SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025)
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.267.404/0001-98 - GASTROVALIAS CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e
tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002194/2025-52.
Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2030. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 65492001882202467.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto:
Bandeira do brasil emborrachada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/11/2026. Valor Total: R$ 6.578,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160176
Nº Processo: 64278006458202561. Objeto: Aquisição de Grupos Moto-Geradores.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Salc.licita@1gpte.eb.mil.br - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90006-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 05/05/2025) 160176-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000063202516. Objeto: Adequação / Instalação elétrica /
Cabine de Medição de Energia, para adequar as instalações da Divisão de Produção do Parque
Regional de Manutenção da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160040-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 001/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
- JOSEFINA VALÉRIA BEZERRA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de consultas
na especialidade de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/01/25.
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.001618/2025. Objeto: Aquisição de materiais alojamento e
equipamentos táticos individuais para atender as necessidades do 7º D Sup, referente a CORE/25/26..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac
Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS MELO COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160198-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.962.883-** - GILSILANE PIRES DE ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo
nomeados, habilitados na fase preliminar para a execução do serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), para no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do
encaminhamento desta publicação no e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento), se
manifestarem sobre o interesse ou não em ocupar lotes vagos em seus municípios de origem. Caso