DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao do espolio da sra LUIZA BARBOSA DE MIRANDA PEREIRA, CPF
443.XXX.XXX-25, EX Pensionista, falecida em 29 JUN 23 vinculada a Secao de Veteranos e
Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr
08-AAAJurd/B Adm Gu N, de 28 JAN 2025, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal. Diante
do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar do 1 dia seguinte a esta publicacao para vistas e alegacoes finais, devendo, para
tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino
Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do primeiro sargento
PAULO ROBERTO ARAUJO CROSS encarregado da apuracao conforme designado no Boletim
Interno Nr 23, de 04/02/2025 da B Adm Gu Natal.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Cel
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de
sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de
30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e apos tentativa de comunicacao via
postal, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES: LEONARDO GURGEL
CALDEIRA,
CPF
063.591.XXX-03;
e
FRANCISCO ENEMILSON
DA
SILVA
JUNIOR,
CPF
000.695.XXX-01, possuidores de Certificado de Registro e Produtos Controlados pelo Exercito
(PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sendo necessario, desde logo, a
adocao das providencias necessarias a destinacao do acervo, em conformidade com o Art.
31, Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na
hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao
formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de
Campanha (SFPC/17 GAC), com prova inequivoca quanto a transferencia da propriedade da
arma ou de sua entrega a Policia Federal, seu status no SIGMA sera alterado, e a policia
judiciaria comunicada para apuracao de possiveis crimes praticados no contexto da Lei n
10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).
ROBSON PINHEIRO DANTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de
sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de
30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art.
30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e apos tentativa de comunicacao
via postal, NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR LENILSON BATISTA DE
MACEDO JUNIOR, CPF 077.227.XXX-54, possuidor de Certificado de Registro expedido
Exercito Brasileiro, que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sem que haja
necessidade de adocao de quaisquer outras medidas administrativas.
ROBSON PINHEIRO DANTAS
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.866.223/0001-24
- MEDRADIUS CLINICA
DE MEDICINA
NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários,
sem alteração do valor global do contrato (adequação para empenho). Vigência:
06/05/2025 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários, sem alteração do valor global do
contrato (adequação para empenho). Vigência: 06/05/2025 a 30/10/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160004
Nº
Processo:
09.571.854/0001-00.
Contratante:
59
BATALHAO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato por
solicitação da contratada com base na hipótese do art. 138, inciso ii da lei 14.133, de 1º
de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de
Rescisão: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
tenham interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do
edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido. O link para o encaminhamento da
documentação é o constante no item 4.5.2.2 do mesmo edital. Caso não haja tenha interesse, deverão
encaminhar individualmente o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao
credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte dos convocados, dentro do
prazo estabelecido, será considerado que os mesmos não possuem interesse em assumir os lotes de rotas
propostos, todavia, terá sua permanência assegurada no rol de aptos na fase preliminar. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
NOME/MUNICÍPIO/PLACA/LOTE PROPOSTO
CICERO ADAILTON ALMEIDA DA COSTA / BONFIM DO PIAUÍ-PI / MOL8D69 / 03
ALMIR RIBEIRO PAES / BONFIM DO PIAUÍ-PI / BWD3290 / 05
SEBASTIÃO NUNES DOS SANTOS / QUEIMADA NOVA - PI / DPE8118 / 09
EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA / QUEIMADA NOVA - PI / KKH4610 / 10
Teresina, PI, 6 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64076005334202373.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
de serviço de carga de extintores. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.714,22. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.000045/2025. Objeto: Licitação para futura contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 2º BIS - COP 30..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso,
4421
-
Souza,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a Contratação de serviço de bens para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas (COP30), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em 09 (nove) itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
itens forem de seu interesse..
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160161-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.002499/2025-62.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.234.308/0001-58 - HELDER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de bordados destinados ao efetivo
variável do 53°bis, com a finalidade de garantir o adequado funcionamento das atividades
operacionais e cerimoniais da unidade, além de garantir a padronização e a valorização da
imagem institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2025; 5) Data da
Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/05/2025; 5) Data da Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2025; 5) Data da
Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4)
Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2025; 5) Data da Assinatura: 29/04/2025.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 65299.000516/2024-87.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO/8ª RM. Contratado:
24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2024 por mais 129 (cento e vinte nove)
dias, a partir de 24/05/2025 até 30/09/2025, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021.
Prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias a contar de 13/05/2025 até 12/07/2025.
Acréscimo no valor do contrato, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice SINAPI, o
que equivale a 5,9883% (cinco vírgula noventa e oito milésimos e oitocentos e trinta e três
décimas de milésimos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.177,86. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
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