DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.002281/2025-10.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços gráficos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 47.389,85. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.002994/2025-38.
Inexigibilidade
Nº 78/2025.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da administração pública federal,
que deve ser obrigatoriamente feita junto à empresa brasil de comunicação (ebc),
conforme determinação da lei nº 11.652/2008, art. 8º, vii, c/c o art. 9º, § 3º do decreto nº
6.555/2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
29/04/2030. Valor Total Anual: R$ 12.924,75. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000368/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
45.900.324/0001-14 
-
FANAIA
MOVEIS
PLANEJADOS 
LTDA.
Objeto:
Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados do PNR edifício Antônio João, em Campo
Grande - MS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 02/09/2025. Valor Total: R$
64.880,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.008944/2024-78.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta de resíduos orgânicos, incluindo transporte, tratamento e destinação final
em local adequado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$
59.520,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000279202532. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para exercício de atividade de apoio, serviço de barbearia (corte de cabelo),
nas dependências do 9º Batalhão de Manutenção, Organização Militar sediada no
Complexo do 9º Grupamento Logístico, a título oneroso por meio de cessão de uso.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr.
1127 
- 
Bairro
Amambai, 
Vila
Alba 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo Em Vista O Insucesso Na Notificacao do Debito do Sten Veterano Paulo
Roberto Paulino Machado, Ex-Integrante do 44º Batalhao de Infantaria Motorizado, Por
Meio de Oficio Enviado Via Correios e Levando Em Conta Que Nao Houve Confirmacao
Recebimento da Referida Notificacao, Para Informar O Militar Veterano Sobre O Débito
Apurado Por Intermedio da Port nº104 - Just/Sind, de 6 Ago 24, Nup 64104.005814/2024-
31, Relacionado Ao Cumprimento de Tempo Minimo de Permanência Na Guarnicao de
Cuiaba-Mt, Em Razao de Sua Ultima Movimentacao.
Fica Notificado O Sub Tenente Paulo Roberto Paulino Machado, Que Devera
Restituir O Valor de R$ 8.297,32 (Oito Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois
Centavos), Nao Atualizado, A Fazenda Nacional, Conforme os Prazos Estabelecidos No Art. 42
da Port - C Ex Nr 1.845, de 29 Set 22, Sendo 10 Dias Para Requerer O Parcelamento da Divida,
Atraves do Endereço: Avenida Jose Monteiro de Figueiredo, Nr 177, Bairro Duque de Caxias,
Cep 78.043-901 Cuiaba-Mt, Email: Fiscadm@44bimtz.Eb.Mil.Br, Ou 15 Dias Para Ressarcir O
Valor do Dano Ao Erario, Ambos A Contar da Publicacao da Presente Nota Em Dou.
Informo Ainda Que, Conforme Estipulado No Art. 44. Apos O Ciente do
Responsavel Notificado, e Nao Tendo Sido Recolhido O Valor No Prazo Estipulado Por Meio
de Gru, Nem O Requerimento de Parcelamento, O Cmt, Ch Ou Dir Om Adotara As
Seguintes Providencias:
I - Cientificar O Responsabilizado Quanto Ao Desconto Compulsorio Em Folha
de Pagamento, Inclusive Acerca do Valor e da Quantidade de Parcelas;
Ii - Independentemente do Reconhecimento da Divida, Determinara O Desconto
No Contracheque do Responsabilizado, Observado O Disposto Nestas Normas e No Rae e
os Limites Estabelecidos Na Legislacao Em Vigor; e
Iii - Na Impossibilidade de Implantacao do Desconto No Contracheque, Face Ao
Elevado Valor da Divida, A Limitacao da Margem Consignavel do Militar, Ativo Ou Inativo,
do Anistiado Político Militar, do Servidor Publico e do Pensionista de Militar Ou Outras
Razoes Que Impossibilitem O Referido Desconto, Deverao Ser Tomadas As Providencias
Para Inscricao Na Divida Ativa da Uniao Ou, Observada A Legislacao Correlata, A
Instauracao de Tce, Nos Termos do Art. 35 e dos Art. 64 A 70 Destas Normas"
Cuiaba, 6 de Maio de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64054.015303/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Termo
de renovação. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399012184202455. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, com
fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação
dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/05/2025 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90024-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 06/05/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Analises clínicas laboratoriais em geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.000249/2025. Objeto: Aquisição de material de construção
para manutenção de bens e imóveis.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332000232202555. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis
jurisdicionados à 11ª RM, localizados em Brasília/DF, Formosa/GO, Cristalina/GO e
Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160066-10000-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308015054202446. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(uniformes, EPIs, materiais de limpeza, copa e cozinha e para acondicionamento de alimentos)
para emprego no Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 609. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160106-00001-2025NE000001