DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587002065202595.
Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 23.523.578/0001-28 - CLINICA ESPAÇO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL
DESENVOLVER LTDA. Objeto: Especializado em neuropsicopedagogia, psicopedagogia,
psicomotricidade, analise do comportamento aplicada - aba e fisioterapia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014845202416. Objeto: Registo de preços para eventual
aquisição de dietas enterais e suplementação via oral em proveito do Hospital Geral de
Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90008-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160416-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002063/2025-13.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade externo para o
setor do laboratório de análises de patologias clínicas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$
23.580,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005112/2025-61.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.601.672/0001-03 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ARAUCARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005111/2025-17.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.367.772/0001-66 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAJURU LTDA .
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005108/2025-01.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 02.871.701/0001-21 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA IZABEL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005109/2025-48.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 75.214.205/0002-50 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CURITIBA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de nefrologia, devidamente reconhecida
pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005664/2025-70.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades
médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade, hospital maternidade, hospital
infantil, hospital oftalmológico, hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para
adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar
atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001873202515. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/05/2025) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 78.836.855/0001-44 - CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS DE
JOINVILLE LTDA. Objeto: Serviços de dialise e nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.099.465/0001-93 - ANGELINA DE CARVALHO SALONI. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Vencedores: Pedro Tiecker: Itens 02, 12, 15, 19, 24 e 25, valor total: 29.952,25;
Felipe Kusiak Megier: Itens 03 e 20, valor total: 22.340,00; Nelson Pedro Ceretta: Itens 05,
08, e 10, valor total: 29.997,61; Valdemar Roberto Krawechuka: Itens 07, 21 e 38, valor
total: 29.069,00; Amauri Krawechuka: Itens 07, 21 e 38, valor total: 29.069,00; Graciele
Aparecida Tomas Ceretta Jappe: Item 13, valor total: 4.990,00; Marleise Rita Fioresi
Valsoler: Itens 17, 18 e 34, valor total: 27.956,50; Igor Valsoler: Itens 17, 18 e 34, valor
total: 27.956,50; Leonardo Leonarczyk Kusiak: Itens 22 e 23, valor total: 6.473,00; Aldair
Luis Cosstin: Item 26, valor total: 9.000,00; Cristiano Czizesvki Fuhrmann: Itens 27, 28, 29,
32 e 40, valor total: 29.992,81; Juarez Antonio Pietzak: Itens 36 e 42, valor total: 12.330,00,
e Enio Fuhrmann: Itens 30, 31, 33 e 37, valor total: 27.804,00. Maiores informações pelo
fone (55) 3332-7520.
Ijui-RS, 25 de abril de 2025.
DOUGLAS LUIS DA SILVA TEN CEL
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000623202506. Objeto: Aquisição de material para o
Programa de Auditoria e Segurança Alimentar - PASA. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160431-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificacao Sobre Abertura de Processo Administrativo e Apresentacao de Defesa
Senhor(a) Gerente, da A M Comercio de Produtos de Limpeza L.T.D.A.
Informo a Vossa Senhoria que foi instaurado o processo administrativo de que trata o
inciso II, do artigo 155 da Lei n 14.133/2021, para apurar o descumprimento de regras
do Edital do Pregao N 28/2023 B ADM GU SM (160413), deixando de realizar a entrega
dos materiais especificados na Nota de Empenho n 2024NE591.
Assim, fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir do recebimento desta notificacao, para, querendo apresentar suas razoes de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo
ainda, arrolar testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos,
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio
das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. O referido processo
encontra se disponivel no Pelotao Pesado de Manutencao do 4 B Log, no horario de
expediente normal (segunda a quinta feira das 09:30 as 16:30hs e sexta das 08:00 as
11:30hs). Por fim, coloco me a disposicao de V. S. no quartel do 4 Batalhao Logistico,
pelo fone (55) 99730-1482, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
At e n c i o s a m e n t e ,
Maj MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA
Ordenador de Despesas