DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa às pessoas físicas
abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, que seus
Certificados de Registro estão com Status de CANCELADOS desde o ano de 2023, diante da
perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo as
pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa)
dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina
o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão informados.
Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos
deverão ser endereçados ao Sr Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-
DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR 768513; Nome Completo: BRUNO BERGSON DA SILVA DE MELO, CR 741265;
Nome Completo: JOÃO BATISTA DE ALCANTARA FARIAS, CR 448747 Nome Completo: IRAN
SATURNO DE SOUZA, CR 473007 Nome Completo: JOSÉ ORLAN ARAÚJO NASCIMENTO
FILHO, CR 387027 Nome Completo: MATHEUS GONTIJO DA SILVA e CR 47332 Nome
Completo: CLEBER CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
Maj ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000972202520. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
com comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160495-00001-2025NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Srs. LUIZ CL AU D I O
RODRIGUES, CR nº 934980 e RODRIGO SILVA AMANTE, CR nº 48101 para que compareçam
ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel
Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de
apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MILITAR PLAST PEÇAS E
ACESSÓRIOS, CNPJ nº 22.883.876/0001-66, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
Solução de Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025 - UASG 167466
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 28.532.304/0001-19 - ALLTECH LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar os valores. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.708,38. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA a Empresa ATHENA BRUTOS E GALVANICA LTDA, CR 717118, para que compareca
ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA a Empresa CLUBE DE TIRO CAÇADOR LTDA, CR 998742, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr GILSON ZENSIANI, CR 398335, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JOAO BATISTA REIS DA SILVA, CR 467970, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr PAULO EDUARDO DIAS JUNIOR, CR 592524, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sra TAIS PANARO DOS SANTOS, CR 951841, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 6 de maio de 2025.
Maj BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 546/2023.
Nº Processo: 64582.026250/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582003313202565. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90014-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3
Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº
25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-
98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da
Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do
Contrato: R$ 1.376.929,77. Data de Assinatura: 02/05/2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS
BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 6 de maio de 2025.