DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CRISTIANO
ANDRE DA SILVA SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 25-SFPC/7º BIB, de 05 de fevereiro
de 2025. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado MATEUS
BALBINOT, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 153-SFPC/7º BIB, de 22 de
abril de 2025. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é
de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ROBERT
BORBA DIAS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 22-SFPC/7º BIB, de 05 de fevereiro
de 2025. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ROBERT
BORBA DIAS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 22-SFPC/7º BIB, de 05 de fevereiro
de 2025. O prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CLAUDIONOR
GUTERRES FRANCA NETO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 31-SFPC/7º BIB, de 06 de fevereiro
de 2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JONES
LEANDRO SCHMITT, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 183-SFPC/7º BIB, de 15 de
abril de 2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado SILVAN
FERRÃO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 105-SFPC/7º BIB, de 28 de
março de 2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JOSE
RICARDO ALVES, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 136-SFPC/7º BIB, de 15 de
abril de 2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JOÃO
PAULO DA SILVA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 137-SFPC/7º BIB, de 15 de
abril de 2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado WILLIAM
RAFAEL TREIB, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 144-SFPC/7º BIB, de 16 de abril de
2025. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160402
Nº Processo: 64035001466202574.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de consulta on-line.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
45.846,50. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A eventual aquisição de medicamentos, material
de consumo hospitalar, odontológico e fisioterapêutico a fim de atender a demanda de
procedimentos realizados pela Seção de Saúde do 1º Batalhão Ferroviário.
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 160447-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000379202514. Objeto: Adequação da Subestação de
Energia Elétrica do Conjunto de PNR's da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em
Uruguaiana - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64029003153201819.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em odontologia aos
beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000684202571. Objeto: Registro de Preço para futura
Contratação de Agenciamento e emissão de passagem aérea e rodoviária, gerenciado pelo
6º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São
Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160360-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160076
Nº Processo: 64443001508202565. Objeto: Contratação de serviços de buffet e
confecção de arranjos/ornamentações florais naturais decorativas em geral em prol das
demandas vigentes do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex
-
Bl 
g
3
Piso 
-
Smu
Tes
- 
Dct3,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAERTE GILSON DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160076-00001-2025NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Processo 64202.000032/2025-88. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2025 Contratante
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 02.434.797/0001-60
FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 03/2025 CDS,
conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo
de vigência do contrato nr 03/2025 CDS é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
presente contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Data de Assinatura 05/05/2025.

                            

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