DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.001699/2024-85. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Termo de distrato ao contrato rg serpro nº 186727. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa BIZ
SOLUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.480.235/0001-02,
Sr. Marco Tulio Brandão Carneiro da Cunha, da abertura de procedimento administrativo
com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do
item 5.1, do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, da 7RM
(UASG 160194), processo nº 64318.062257/2023-69. Os fatos em tese ensejam aplicação
de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº EB:
64257.001306/2025-11. Fica a empresa notificada acerca da presente decisão para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art
158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação
da presente notificação.
Cel RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Comandante e Diretor de Ensino
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90170/2024
Processo Administrativo
nº 64000.034154/2024-63 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a eventual Contratação de Empresa para Fornecimento deMobiliário
sob medida para o Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seusAnexos. Foi adjudicado para a Empresa CRISLEI
M. MARCENARIA, CNPJ: 12.369.703/0001-70, os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10,
no valor total de R$ 1.924.810,00 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos
e dez reais). Foi adjudicado para a Empresa MODERN DESING DO BRASIL LTDA EPP, CNPJ:
71.360.713/0001-04, oItem 07, no valor total de R$ 408.000,00 (Quatr_ocentos e oito mil
reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 06/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000007056202534. Objeto: Aquisição de material de som e
materiais de manutenção dos mesmos destinam-se a equipar os pátios de formaturas e
outros locais que ajudam na didática ao ensino do Cadete. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 07/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
306
-
Resende/rj,
Centro
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas/aman
(SIASGnet - 06/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.001569/2025. Objeto: Contratação de empresa para
adequação de instalação predial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco,
São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160523-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160468
Nº
Processo:
64510009567202450.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Serviço de Continuado de limpeza interna, Asseio e Conservação do bem
imóvel com fornecimento de mão de obra, saneantes, domissanitários, materiais, materiais
de higiene, equipamentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 07/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Papa
Pio
Xii,
350
-
Jardim
Chapadao,
Jd
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 160468-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.001291/2025. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação
institucional e arranjos florais para atender o Departamento de Engenharia e Construção e
Diretorias subordinadas. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEMIR LEITE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 160067-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1370/2025-55 . Objeto: Complemento de pagamento de serviço emergencial
para locação de caminhão tanque. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O caminhão ficou nas
dependências da Fábrica um período maior do que o estimado inicialmente. Declaração de
Dispensa em 06/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 7.671,79. CNPJ CONTRATADA : 06.235.812/0001-00 CESLOG -CESARI LO G I S T I C A
LTDA .
(SIDEC - 06/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000032.
Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Seguro de vida -
estagiários.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 600,48. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000027. Objeto: Manutenção de Drenos- Repi. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099,
Bairro
Imbel
-
Itajubá/mg,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00131/168006.
Dispensa Nº 90085/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 30.638.166/0001-07 - USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contrato nº 25/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de booster m125 c1..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 1.997.520,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000154/168006.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 59.967.802/0001-18 - STUDIO A FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Contrato nº 10/2025/fjf - aquisição de porta tiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
859.766,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 2023/00245/168006.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao
contrato 84/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do contrato em 4,632 por
cento.. Vigência: 30/04/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.405.571,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 2022/000027-FJF.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 11.263.020/0001-71 - NERY AMBIENTAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 5/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses e o reajuste em 5,65 por cento.. Vigência: 25/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.380,26. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
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