DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000040-FJF. Objeto: Materiais de Construção Civil, conforme
Termo de Referência 001/2025 DVAP. Total de Itens Licitados: 418. Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Desspesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90080 . Objeto: Aquisição de N9913C FieldFox, para analisar de
espectro FIELDFOX para teste e ensaios de transceptores militares Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Teste e ensaios de transceptores militares Declaração de Dispensa em
06/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/05/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 126.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.263.070/0001-59 INCAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
INSTRUMENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/05/2025) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-IN-90008 . Objeto: Serviço de Calibração Equipamento Keysight Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Calibração de equipamentos eletrônicos de medição e ensaios desempenha
um papel fundamental Declaração de
Inexigibilidade em 06/05/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2025. ADLER
MOURA. Chefe
de Fabrica.
Valor Global: R$
295.582,65. CNPJ
CONTRATADA :
19.651.511/0001-00 KEYSIGHTTECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/05/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90026/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SE R V I ÇO S
LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 1.518.000,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90027/2025.
Sagrou-se FRUSTRADO.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90077/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90077/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 30.655.471/0001-07 - M V DOS S J DE ALMEIDA; CNPJ
41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ 09.258.263/0001-70 - OFFICE
MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ 18.136.160/0001-28 - ESPACO DECO R
MOVEIS E DECORACOES LTDA; CNPJ 26.656.774/0001-69 - ZIRICO MOVEIS LTDA com o valor
global da ATA de de R$ 319.116,8120. Sagrou-se FRUSTRADO o item7.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000117-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90034-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90967/2025
A Fundação Habitacional do Exército - FHE, em observância ao disposto na Lei
nº 14.133, de 2021, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
90967/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço
global, para a execução dos serviços de montagem da decoração nas áreas comuns, no
empreendimento Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, Lote 20A,
bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG. Homologo o resultado considerando-o fracassado, por
ausência de propostas válidas apresentadas no certame.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 06/05/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90713/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001009454202414. Objeto: O objeto da presente contratação é o registro de
preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (proteína animal).. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n
- Ed. Alte Tamandaré, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90713-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: GCM-RIO Praça Barão
de Ladário - S/Nº - ED. Almirante Tamandaré - 3° Andar - Centro Telefone: (21) 2104-6015.
CAMILA RESENDE QUIRINO APOSTOLO
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 06/05/2025) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 780000
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 62087.000587/2024-87.
Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 -
FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar o valor contratual com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca de 5,06%, acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de
2025. Assim sendo, alteram-se do segundo termo aditivo o subitem 1.1 da cláusula primeira
- do objeto; o subitem 5.1 da cláusula quinta - preço; e o subitem 14.1 da cláusula décima
quarta - dotação orçamentária do acordo inicial.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.443,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.004636/2024-49.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I . Vigência: Indeterminada . Valor
Total: R$ 2.396,34. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-07/00 - UASG 791800
Pregão Nº 90051/2024. Nº Processo: 63105.007013/2024-37. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: AL NAVE SERVICOS MECANICOS NAVAIS LTDA - CNPJ 39.147.050/0001-31.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção das Escadas de Portaló e seus respectivos guinchos
elétricos no Navio-Escola "Brasil'. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislações aplicáveis. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 97.960,00. Data de
Assinatura: 30/04/2025. Ordenador de Despesas - CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA ERNANI BÉRGAMO LTDA, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de otorrinolaringologia, conforme
descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CONSULT LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a Medicina
Laboratorial, Bioquímica, Hematologia, Coprologia, Endocrinologia Laboratorial (hormônios),
Imunologia, Microbiologia, Urinálise, Toxicologia, Biologia Molecular, Líquidos, conforme
descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
RECIFE. Contratado: HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, internamentos em enfermaria,
Internamento em Unidade de Terapia Intensiva adulto Geral, Cardiológica e Neurológica,
conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratados: Sra. ROCHELE ALVES ARAÚJO, Sr. EDUARDO CARRETA FIGUEIREDO JÚNIOR e
Sr. EDSON GOMES MACHADO, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$
25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto
Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termos de Credenciamentos 85350/2025-002/00,
85350/2025-006-00 e 85350/2025-005-00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos
dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a
Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data das assinaturas: 24/04/2025. Vigências:
24/04/2025 a 23/04/2026. Signatários: Sra. ROCHELE ALVES ARAÚJO, Sr. EDUARDO
CARRETA FIGUEIREDO JÚNIOR, Sr. EDSON GOMES MACHADO e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS
SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da
Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..