DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para
instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial
de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2025-
003/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto
Alegre (CFPA). Data da assinatura: 28/04/2025. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026.
Signatários: Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA e CMG FLÁVIO FIRMINO DE DOS SANTOS
(Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania
Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA..
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 516/2023.
Nº Processo: 63060.010340/2023-59.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o contrato supracitado,
conforme previsto na cláusula sétima, observando-se o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), acumulado no período de setembro/2023 a setembro/2024 e
alterar o endereço para rua dr. Rodrigues santana, 68 - benfica, rio de janeiro/rj, cep
20910-240, em face de solicitação da contratada.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.873,92. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001724/2025-21.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de guia farmacêutico, usado como
referência durante a auditoria das contas hospitalares, que frequentemente envolve a
análise de custos com medicamentos para a capitania dos portos de são paulo (cpsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63054.001724/2025-21
Objeto: Contratação de assinatura de guia farmacêutico, usado como referência durante a
auditoria das contas hospitalares, que frequentemente envolve a análise de custos com
medicamentos para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Empresa: ANDREI
PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ/MF: 62.958.491/0001-35.
Fundamento Legal: art. 74 da lei 14.133/21. Justificativa de Inexigibilidade em 17/04/2025
pelo CMG MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas), Capitão dos Portos
de São Paulo. Valor Global Estimado: R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais). Vigência:
05/05/2025 a 05/05/2026.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789101
Nº Processo: 63274004922202552. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória
articulada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Cais 
da 
Marinha 
- 
Porto 
de 
Santos, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 789101-00001-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.153900/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Serviços de Transporte Aeromédico em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Aérea.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de
Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 dias. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 20/05/2025. Valor: R$
379.550,51. Assinatura: 20 de março de 2025.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 62309013654202471. Objeto: Contratação de serviços de tradução
simultânea e disponibilização de equipamentos de sonorização ambiental para os eventos
institucionais previstos na Circ. nº 2/2025, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
(CGCFN), envolvendo comitivas nacionais e internacionais de importância estratégica para
o país e para a Força Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 63232.001131/2024-86.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e vigência. Vigência: 16/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.263,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA COMERCIO E S E R V I ÇO S ,
inscrita sob o CNPJ nº 48.406.222/0001-35, a notificação para recurso, conforme Ofício nº
71 CeITMSP_MB, datado de 02 de abril de 2025, fruto da inexecução total da Autorização
de Compra nº 21.011, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior.
Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade
para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da
notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio
do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONÇALVES, inscrita sob o CNPJ nº 48.063.131/0001-44, a
notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2024NE001129, por meio
do Oficio n° 57 datado de 27 de março de 2025, referente a Dispensa Eletrônica nº
90090/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior,
encaminhada ao endereço Rua Nicolau Mayevsky, 767 - Sala 2 - Jardim Velho Sanazar -
CEP: 06.620-080 - Jandira - SP. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº
14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas
ou 
esclarecimentos 
podem 
ser 
sanados 
por 
meio 
do 
correio 
eletrônico
ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 6 de maio 2025.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63230003017202419. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, através de sistema de registro de preço (SRP), de servidores, ativos de rede,
estações de trabalho e licenças de softwares Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 742050-00001-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2025 a 01/06/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a
31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000540202474. Objeto: Aquisição de soluções de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo atender as necessidades operacionais
deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Ipiru
n 
2
-
Ilha
do 
Governador,
Cacuia
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 720305-00001-2024NE111111