DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90108/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631.002316/2024. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
Corretiva e Preventiva de equipamentos da Gráfica Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO
Adjunto
(SIDEC - 06/05/2025) 110402-11044-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/04/2025 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2025
a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301001232202406. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para provável aquisição de fórmulas infantis em proveito da Aperação
Acolhida. Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 60301.001419/2024-00.
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA. 
Contratado:
46.028.322/0001-40 -
SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO
PREDIAL LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de 07 de dezembro de 2024, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 , no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro
de 2024
e
a
data-base da
categoria
em
01º de
janeiro..
Vigência:
03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.173,92. Data de
Assinatura: 07/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
897238. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/04/2026. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: DALTON PERIM, CPF nº ***.649.587-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Floriano Peixoto,221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2025) 110794-00001-2025NE000001
EDITAL/Nº 1/INCRA/2025
DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto n° 11.232,
de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do Regimento interno do INCRA, da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e em conformidade com o Decreto nº 11.722, de 27 de setembro
de 2023, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e de acordo com o §4º do Art. 7º da Portaria MGI nº 6.017, de 04 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. na mesma data, e
considerando o que consta do processo administrativo nº 54000.028912/2025-31, torna público e estabelece os critérios e procedimentos de distribuição das vagas a serem preenchidas pelos
candidatos aprovados nos Concursos Públicos Nacionais Unificados Editais Nº 01, 02, 03, 05, 06 e 07/2024, publicados no D.O.U de 10 de janeiro de 2024, constantes das listas de aprovados
dentro do números de vagas divulgadas nos Editais Nº 38, 39, 40, 42, 43 e 44, todos de 6 de março de 2025, publicados do D.O.U. de 7 de março de 2025.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Este Edital tem por objetivo definir os critérios de alocação das 742 (setecentos e quarenta e duas) vagas oferecidas no Concurso Público Nacional Único - CPNU, conforme
disposto no Edital de abertura do certame, e autorização de nomeação constante da Portaria MGI N.º 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no D.O.U. do mesmo dia (Seção 1- Extra
A).
As vagas foram alocadas nas unidades da Autarquia, conforme quadro abaixo:
.
UNID. (UF) e CIDADE
.Analista Administrativo
.Analista em Ref. e Des. Agrário
.Engenheiro
Agrônomo
T OT A I S :
.
.BLOCO 7
.BLOCO 2
.B LO CO
7
.B LO CO
5
.B LO CO
6
.BLOCO 1
.BLOCO 3
.BLOCO 3
. .
.Qualquer
área
.Contabil. .Comunicação
Social
.Tecn. 
da
Inform.
.Qualquer
área
.Antropo-
logia
.Ec o n o m i a.Eng. 
de
Agrim./
Cartográfica
.Eng.
Civil
.Eng.
Elétrica
.Eng.
Florestal
.Agronomia
.
. .DF - BRASÍLIA (SEDE)
.16
.2
.1
.6
.53
.8
.5
.5
.17
.2
.3
.12
.130
. .AC - RIO BRANCO
.2
.2
.1
.
.7
.
.
.4
.2
.
.
.8
.26
. .AL - MACEIÓ
.4
.1
.
.
.5
.2
.
.3
.1
.
.
.3
.19
. .AM - MANAUS
.2
.
.1
.
.10
.
.
.5
.2
.
.1
.12
.33
. .AP - MACAPÁ
.5
.2
.1
.
.6
.
.
.3
.1
.
.
.3
.21
. .BA - SALVADOR
.2
.
.
.
.5
.7
.
.
.
.
.
.3
.17
. .CE - FORTALEZA
.2
.
.
.
.4
.2
.
.3
.1
.
.1
.2
.15
. .DF - BRASÍLIA (SR)
.3
.2
.1
.
.7
.1
.
.4
.2
.
.1
.4
.25
. .ES - VITÓRIA
.3
.1
.
.
.4
.1
.
.1
.2
.
.
.2
.14
. .GO - GOIÂNIA
.2
.1
.
.
.4
.2
.
.4
.1
.
.
.3
.17
. .MA - SÃO LUIZ
.2
.
.
.
.11
.8
.
.2
.
.
.1
.8
.32
. .MG - BELO HORIZONTE
.3
.
.
.
.5
.5
.
.
.2
.
.
.2
.17
. .MS - CAMPO GRANDE
.3
.1
.
.
.5
.
.
.4
.1
.
.
.3
.17
. .MT - CUIABÁ
.3
.1
.
.
.11
.3
.
.2
.
.
.1
.11
.32
. .PA/NE - BELÉM
.2
.
.
.
.8
.2
.
.4
.
.
.
.11
.27
. .PA/O - SANTARÉM
.4
.2
.1
.
.12
.1
.
.5
.2
.
.2
.11
.40
. .PA/SE - MARABÁ
.3
.
.
.
.12
.
.
.3
.3
.
.2
.11
.34
. .PB - JOÃO PESSOA
.2
.
.
.
.4
.1
.
.1
.1
.
.
.3
.12
. .PE - RECIFE
.2
.
.
.
.3
.3
.
.
.
.
.1
.2
.11
. .PE - PETROLINA
.1
.
.
.
.1
.1
.
.
.
.
.
.1
.4
. .PI - TERESINA
.3
.
.
.
.4
.3
.
.
.
.
.
.3
.13
. .PR - CURITIBA
.3
.1
.
.
.4
.
.
.
.1
.
.
.3
.12
. .RJ - RIO DE JANEIRO
.3
.1
.
.
.5
.
.
.2
.2
.
.
.2
.15
. .RN - NATAL
.3
.
.1
.
.4
.
.
.3
.1
.
.
.3
.15
. .RO - PORTO VELHO
.2
.
.
.
.9
.
.
.3
.2
.
.2
.10
.28
. .RR - BOA VISTA
.3
.
.
.
.9
.
.
.3
.
.
.2
.5
.22
. .RS - PORTO ALEGRE
.4
.2
.
.
.4
.3
.
.3
.2
.
.
.2
.20
. .SC - FLORIANÓPOLIS
.5
.
.
.
.5
.1
.
.2
.1
.
.
.2
.16
. .SE - ARACAJU
.5
.
.
.
.5
.
.
.3
.2
.
.
.3
.18
. .SP - SÃO PAULO
.2
.2
.
.
.4
.2
.
.
.2
.
.
.2
.14
. .TO - PALMAS
.3
.
.1
.
.8
.2
.
.3
.
.
.
.9
.26
. .T OT A L
.102
.21
.8
.6
.238
.58
.5
.75
.51
.2
.17
.159
.742
CRITÉRIOS para alocação dos ingressantes:
Ordem da fila de escolha: os candidatos aprovados terão direito a escolha na ordem da sua colocação na classificação de ampla concorrência para o cargo e especialidade
divulgada no respectivo Edital de homologação do resultado final por Bloco do CPNU, com alternância proporcional da classificação de pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre
candidatos negros (NEGRA);
Procedimento de escolha: Os candidatos aprovados manifestarão sua preferência quanto às vagas, por meio de formulário eletrônico disponibilizado por Bloco, cargo e
especialidade. O candidato poderá atribuir um valor numérico de preferência para lotação, em relação às vagas respectivas nas cidades com vagas de lotação, conforme tabela de vagas por
Bloco/Cargo/Unidade, sendo "1" a primeira opção, "2" a segunda, e assim por diante;