DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96279/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS pertencente ao Colégio Naval, nos
termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00019 Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
07/05/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 06/05/2025) 762300-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91869/2025 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001869202543. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar
Condicionado para as salas de aula do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves, 
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91869-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 762300-00001-2025NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63099.003668/2022-09.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA
RL TUR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-005/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a
02/05/2026, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
- revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato
inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente,
observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a
apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo
(ipca).". Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
730.777,02. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002875202416. Objeto: Aquisição de gases analíticos, a fim
de anteder às necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e
validação de metodologias analíticas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/05/2025) 765741-00001-2025NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765741
Nº 
Processo: 
63071.000281/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de
amostras dos efluentes gerados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) com a
emissão e distribuição de laudos das análises físico-químicas do efluente.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Helder
Camara, 
315
-
Benfica,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
JACQUES MAGALHAES SATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2025) 765741-00001-2025NE080069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 15/2025
Processo nº 63271.000802/2024-25;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: art. 10,
inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 27; Valor estimado da aquisição
a ser licitada: USD 302.268,67; Data de emissão do Edital: 07/05/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 22/05/2025 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas Substituto; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63343.001765/2021-39.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se
o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo
inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 63343.003145/2023-04.
Concorrência Internacional. Nº 18/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA .
Objeto: Em decorrência da solicitação do centro de distribuição e operações aduaneiras da
marinha (cdam), realizado por meio da comunicação padronizada nº 12/2025, e em anexo
o termo de justificativa de prorrogação de prazo, constante na fl. Nº 467 e 467v., o
presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de entrega por mais 45 (quarenta e
cinco) dias. Sendo assim, considera-se os novos prazos: o prazo de execução passa a ser de
285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, e o prazo de vigência contratual passa a ser de 420
(quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de vigência do contrato, 25/07/2024,
consubstanciado no inciso ii do §1° do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Ficando assim
atualizadas as seguintes cláusulas: o subitem 2.2.1, da subcláusula 2.2, da cláusula segunda
(vigência) e subcláusula 6.1 da cláusula sexta (garantia de execução), tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.. Vigência: 05/05/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.031.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002442/2024-15.
Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 388.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a modificação da cláusula terceira do contrato
nº 71300/2024-030/00, mediante o acréscimo de 1.500 unidades anuais do item 29, por
meio de apostilamento.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.381.576,04. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.000659/2025-32; Contratação da Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA (APC) para prestação de serviços de manutenção do sistema de gerenciamento
software PERGAMUM, formando uma rede completamente interligada; estando a Marinha
totalmente adaptada a este sistema; a Associação Paranaense de Cultura (APC) é
proprietária exclusiva
dos direitos autorais
do software
PERGAMUM, possuindo
exclusividade na sua comercialização, implantação, manutenção, treinamento e suporte
técnico, conforme atestado constante dos autos, bem como conforme Certificado de
Registro de Programa de Computador (processo nº R 51 2016 000017-1) emitido pelo INPI.
Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC); CNPJ nº 76.659.820/0001-51;
Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ:
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 27.777,36 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete
reais
e trinta
e seis
centavos);
Inexigibilidade de
Licitação nº
01/DPHDM/2025;
Fundamento Legal: na alínea "f", do Inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021; Data da
Assinatura: 16 de abril de 2025; Rio de Janeiro- RJ., em 06 de maio de 2025; Autoridade
autorizadora: CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA; Autoridade ratificadora:
VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0005/00
NUP.: 61984.003666/2024-63 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S. A., CNPJ n.º 33.608.308/0001-73; Objeto: Contratação de prestação de
serviço de seguro de vida e acidentes pessoais com cobertura funeral (em forma de
reembolso) para empregados e membros da diretoria da EMGEPRON e acidentes pessoais
para estagiários, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$
144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Prazo de Vigência:
30/04/2025 a 29/07/2026; Data de Assinatura: 30/04/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 60631.000169/2023-60.
Pregão.
Nº 
2/2023.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
DEFESA.
Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 6/2023, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de
09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/21. Vigência:
09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085.009,00. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).