DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .120
.AC
.2402745279
.BRUNO ERNESTO MENEGUSSI
. .121
.AC
.2417912842
.LEONARDO ROCHA RODRIGUES
. .122
.N EG R A
.2408967508
.CLARICE SANTANA DA SILVA
. .123
.AC
.2403258029
.JOAO VICTOR GOES BARBOSA
. .124
.AC
.2419515360
.ICARO BARRETO SOUZA
. .125
.AC
.2401803259
.DOUGLAS LEANDRO SCHEID
. .126
.N EG R A
.2403567820
.EVERTON RODRIGO DE JESUS
. .127
.AC
.2407190941
.LETICIA KENIA BESSA DE OLIVEIRA
. .128
.AC
.2406093101
.ANA PAULA PEROTTO
. .129
.AC
.2415759532
.ADAO BARROS DE MORAIS
. .130
.AC
.2410483920
.CAMILA CAROLINA DE CARVALHO
. .131
.N EG R A
.2403710282
.FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS
. .132
.AC
.2404174864
.MARIA LUISA BIANCHIN BORDIGNON
. .133
.PCD
.2409793708
.WASHINGTON BENEVENUTO DE LIMA
. .134
.AC
.2404162181
.JOSE RONYELLISON DOS SANTOS
. .135
.N EG R A
.2407702730
.RAVENA ROCHA BESSA DE CARVALHO
. .136
.AC
.2411628000
.TIAGO ROCHA SANTOS
. .137
.AC
.2402574741
.FRANCIELI FATIMA CIMA
. .138
.AC
.2415343506
.YUJI SHIMOJO
. .139
.AC
.2408286276
.RYSLEY FERNANDES DE SOUZA
. .140
.N EG R A
.2412639439
.PRISCILA RAIANE ASSUNCAO DE ANDRADE
. .141
.AC
.2419835322
.LEONARDO GONCALVES NOLETO
. .142
.AC
.2406645147
.RAFAEL BAROSSI DE MACEDO
. .143
.AC
.2410544546
.RODRIGO CESAR PAES BARROSO
. .144
.N EG R A
.2413124041
.GUILHERME FERREIRA DE BRITO
. .145
.AC
.2408881620
.MAURILIO DUARTE BATISTA
. .146
.AC
.2412429191
.HELEN ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
. .147
.AC
.2413404524
.OTNIEL DA LUZ MENDES
. .148
.AC
.2415814010
.FRANCISCO JOSE CORDEIRO DE LUCENA
. .149
.N EG R A
.2409090421
.HELVIO ARISTOTELES SILVA OLIVEIRA
. .150
.AC
.2416320615
.DOMINGOS DA COSTA FERREIRA JUNIOR
. .151
.AC
.2411671908
.GABRIELE SANTIAGO DE CAMPOS
. .152
.PCD
.2408972722
.EDUARDO JOSE PEDROSO PRITSCH
. .153
.N EG R A
.2415595475
.EZIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
. .154
.AC
.2406365012
.SAMUEL BEZERRA DE SOUSA
. .155
.AC
.2406372540
.LETICIA COSTA GERALDO
. .156
.AC
.2410993634
.ERIKA MANUELA GONCALVES LOPES
. .157
.AC
.2407949026
.JOAO PEDRO RODRIGUES PEGO
. .158
.N EG R A
.2418972377
.MARCELO ALVES FERREIRA PIMENTA
. .159
.AC
.2405194117
.RODRIGO PORTUGAL SOUSA
Processo Administrativo Incra nº 54000.028912/2025-31.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 23402598/2025/SR(02)CE-
G/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo: 54000.120659/2018-48
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 19.286.763/0001-79
Cessionário: ASSEMBLEIA DE DEUS MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública de 299,99
m² (duzentos e noventa e nove, vírgula noventa e nove metros quadrados), conforme planta e
croqui em anexos (DOCs. 22228803, 22229119 e 22229125), localizada no Projeto de
Assentamento Feijão, no município de Choró, Ceará, de propriedade do Incra, à Assembleia de
Deus Missionaria Resgatando Vidas, com sede no município de Fortaleza, Ceará, CNPJ:
19.286.763/0001-79, representada neste ato por Cosmo Francinaldo Oliveira da Silva,
brasileiro, CPF: XXX.XXX.223-00, com endereço na Rua João XXIII, n. 692, Granja Portugal,
Fortaleza Ceará, com a finalidade de exploração dos espaços para a construção e
funcionamento de uma Igreja, incluindo todos os prédios, equipamentos e atividades que se
voltem para a plena instalação e funcionamento do equipamento, não podendo ser convertida
em outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra.
Data da assinatura 28/02/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional INCRA/CE e Cosmo Francinaldo Oliveira da Silva - Presidente Assembleia de Deus
Missionaria Resgatando Vidas.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025
Nº Processo: 54000.064619/2024-57
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.954.480/0001-79
Cessionario: ESTADO DO CEARÁ
Objeto: O presente termo tem por objetivo autorizar a Cessão de Uso de uma área pública
de 10.000 m2, localizado no Projeto de Assentamento Ipueira da Vaca, Canindé/CE,
destinado para assentamento de reforma agrária, ao Governo do Estado do Ceará,
representado por ELMANO DE FREITAS COSTA, que deverá ser utilizado exclusivamente para
a construção de uma escola do campo pelo Governo Estadual em uma área de 10.000 m2.
Data da assinatura 09/10/2024. MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA Superintendente
Regional Substituo do INCRA/CE e ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria da Educação.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2025
Nº Processo: 54000.083888/2022-51
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.954.480/0001-79
Cessionario: ESTADO DO CEARA
Objeto: O presente termo tem por objetivo autorizar a Cessão de Uso do bem imóvel localizado no
Projeto de Assentamento Cachoeira/Chico Mendes, município de Ico, Ceara, matricula M. 863, fls. s. 235v,
Livro 2-C-1, do Cartório Peixoto dos Santos —2º Ofício do Município e Comarca de Icó-CE, destinado para
assentamento de reforma agrária, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação,
representada pela Sra. Eliana Nunes Estrela, Secretária de Educação, que será utilizado exclusivamente
para a construção/reforma do anexo da Escola do Campo - Ensino Médio da Rede Estadual.
Data da assinatura 18/01/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente
Regional do INCRA/CE e Eliana Nunes Estrela Secretária de Educação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38504/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 30/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135209
Nº
Processo: 
21447000471202424.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem
motorista, serviço comum para atender a Superintendência da Conab em Mato Grosso
- SUREG/MT e suas Unidades Armazenadoras.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte
Nova, -
Várzea Grande/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90002-
2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
07/05/2025 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/05/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 135209-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/AM Nº 90.002/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000236/2024-
56, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/AM nº
90002/2024, o qual teve por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a
contratação de prestação de serviços de manutenção e instalação de infraestrutura de
cabeamento estruturado para rede de dados e UPS (Uninterruptible Power Supply,
Fonte
de alimentação
ininterrupta)
para rack
e
bracket,
com fornecimento
de
materiais, peças, mão de obra, para atender as necessidades da Sede e Unidade
Armazenadora em Manaus conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da
empresa: FULL TELECOM LTDA, CNPJ N.º 28.042.482/0001-61, pelo valor total de R$
364.182,06 ( trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e seis
centavos).
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente