DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Gabriel Freitas Vilela, CPF: 026.***.***-10.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Jéssica Ramos Pinheiro, CPF: 035.***.***-
60. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Jorge Chandler Lima de Sousa Alexandrino,
CPF: 063.***.***-01. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos
previstos no Edital nº 20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações
aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações
de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Larissa Maria Mendes, CPF: 124.***.***-97.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e
a
Cultura -
Projeto
914BRZ1115;
Contratado:
Rafael Domingues
Ribeiro,
CPF:
366.***.***-25. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Ricardo Luiz Fialho Coutinho, CPF:
563.***.***-72. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 20/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rudner Fabiano Lopes, CPF: 102.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875037/2018. 
Processo 
nº
23034.015284/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875037/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 315 dias: de 06/05/2025 a 16/03/2026.
Data e Assinaturas: 05/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº
23400.015967/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE,
CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 183 dias: de 30/04/2025 a 29/10/2025.
Data e Assinaturas: 29/04/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
791088/2013. 
Processo 
nº
23400.000291/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 791088/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 06/05/2025 a 05/05/2026.
Data e Assinaturas: 05/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879720/2018. 
Processo 
nº
23034.018086/2018-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº
07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 07/05/2025 a 06/05/2026.
Data e Assinaturas: 06/05/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873478/2018. 
Processo 
nº
23034.015608/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873478/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 06/05/2025 a 05/05/2026.
Data e Assinaturas: 30/04/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 15/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Miguel da Silva Junior, CPF: 072.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2024, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 18/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 88.197,52 (oitenta e oito mil cento e
noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de Assinatura: 16/04/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA (CNPJ
41.521.003/0001-58), por estar em lugar incerto, acerca da decisão de aplicação de
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, proferida no Processo Administrativo nº 23034.002565/2025-04. O referido processo
foi instaurado com o fim de apurar a conduta de deixar de entregar a documentação
exigida para o certame, praticada no Pregão Eletrônico n.º 11/2023 e tipificada no item
12.1.1, do ato convocatório, e no artigo Art. 155, da Lei nº 14.133/2021.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis,
a partir desta publicação, para que a empresa apresente RECURSO ADMINISTRATIVO contra
a decisão, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do
documento. O recurso deve ser encaminhado ao FNDE, via Protocolo Digital, disponível no
sítio Gov.br. O pedido de vista do processo administrativo também pode realizado via
Protocolo Digital e não modifica o prazo concedido.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Bárbarah
Cartlandy Silva Souza. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Matemática. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. PRAZO: 7 de maio de 2025 a 7 de maio de 2026. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 5 de
maio de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratada, Bárbarah Cartlandy Silva Souza. Processo SEI nº 23844.003460/2025-20.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ - REITORA SUBSTITUTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: José
Ricardo Pires. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Administração. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. PRAZO: 7 de maio de 2025 a 7 de maio de 2026. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30 de
abril de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratada, José Ricardo Pires. Processo SEI nº 23841.003523/2025-78. CARMEM
PAOLA TORRES ALVAREZ - REITORA SUBSTITUTA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 28/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.
CONTRATADO: João Arthur Tikler de Sousa. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo
com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal.
RESCISÃO: 13 de maio de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 28 de agosto
de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante
e, contratado, João Arthur Tikler de Sousa. Processo SEI nº 23843.006879/2023-81. Este
Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de maio de 2025. CARMEM PAOLA
TORRES ALVAREZ - REITORA SUBSTITUTA