DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2024 - Campus Cedro Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ -
CAMPUS
CEDRO.
CONTRATADO: FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS. OBJETO: Alteração do vencimento para
R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025.
ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e
FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024 - Campus Cedro. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ -
CAMPUS
CEDRO.
CONTRATADO: ALEX ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis e sessenta centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM:
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e ALEX
ALVES DOS SANTOS, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
campus Cedro. CONTRATADO: PAULO VICTOR SALES DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de
Graduado, conforme a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, a partir de 01.01.2025.
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 01/05/2025
a 30/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos,
Diretor-Geral, pelo contratante e, PAULO VICTOR SALES DOS SANTOS pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23262.001661/2024-52.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento, referente à Primeira Repactuação ao
Contrato nº 06/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de eletricista, auxiliar
operacional de manutenção e jardineiro para o IFCE - campus Cedro, decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE000086/2025, os artigos 54 à 60 da
Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sétima do respectivo
Contrato. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.614.616,80. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23262.001614/2024-17.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento, referente à Primeira Repactuação ao
Contrato nº 03/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de recepcionista para
o IFCE - campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
CE000086/2025, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e
ainda a Cláusula Sétima do respectivo Contrato. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.610,40. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23262.001654/2024-51.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento, referente à Primeira Repactuação ao
Contrato nº 04/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha
e cozinheiro para o IFCE - campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho
2025/2026, CE000086/2025, os artigos 54 à 60 da instrução normativa SEGES/MP n° 5, de
2017 e ainda a Cláusula Sétima do respectivo Contrato. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.650,00. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADA: GRASIANY SOUSA DE
ALMEIDA. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove Reais
e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA
ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do
campus, pela Contratante e GRASIANY SOUSA ALMEIDA, pela contratada.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23266.002790/2023-47.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 25/2023, que trata da contratação de empresa
especializada na prestação de eletricista - posto de serviço: eletricista, cbo: 9511-05, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a
partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência:
01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.589,76. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23266.000063/2024-26.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a
partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência:
01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.521,70. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS JAGUARIBE
Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2025.
Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações.
Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2024 DG-CAN/DG-CAN/CANINDÉ
e Edital de homologação nº 34/2024 DG-CAN/DG-CAN/CANINDÉ. Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratado: Professor Substituto:
Cláudio Antônio Vieira da Silva, CPF nº xxx.228.324-xx. Objeto: suprir necessidade
temporária e de excepcional interesse público do contratante para exercer as atividades de
professor substituto, junto aos cursos do contratante no campus Jaguaribe. Prazo:
05/05/2025 a 31/12/2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de doutorado, conforme inciso I do
artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Data de assinatura: 06/05/2025. Signatários: Antônio Augusto
Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Cláudio
Antônio Vieira da Silva, pelo contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 9/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/05/2025 a 31/12/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e NATALLIA DE
OLIVEIRA BARROS, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), por motivo de
reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR,
Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e ADRIANA DE FREITAS MORAIS, pela contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158319
Nº Processo: 23259005735202489. Objeto: Aquisição de materiais essenciais
para a prática de esportes aquáticos e para a manutenção adequada da piscina do IFCE
campus Maracanaú e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar
- S/n, Bairro Jereissati i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALRIVANE FERNANDES DE SOUSA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/05/2025) 158319-26405-2025NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 95304/2022.
Nº Processo: 23260.002337/2021-29.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato nº 04/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 -
ce000510/2025. Vigência: 03/03/2022 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 186.543,36. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Contratante:
CAMPUS
TAUA/IFCE.
Contratado:
03.972.476/0001-82
-
COMPACTA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº
23490.000341/2022-20, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018,
artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da
secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em
conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar,
com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, o valor global do contrato nº
08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.139,36. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO:
LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59
(Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e LOÂNGELA MARTINS DE SOUSA, pelo contratado.
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