DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10/DGSA/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ
10.791.831/0001-82
O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria
IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto
de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de At u a ç ã o :
Música Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento
Básico (40h/s), R$ 4.326,60, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do
convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas
às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem
nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo
IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira responsabilidade
do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 12/05/2025 às 18h do dia 16/05/2025,
considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000430/2025-01.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e bonibom comercio de
alimentos ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 1.287,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.000985/2025-12.
Dispensa Nº 357/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 82.161.258/0001-34 - COMERCIAL THANER LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 12.591,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23348.002293/2023-39.
Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 77/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. 2.1. A partir da prorrogação supracitada, nos termos
do item 6.2 do contrato, o valor total da contratação passará a ser de R$ 7.605,46 (sete
mil, seiscentos e cinco reais, com quarenta e seis centavos). Vigência: 09/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.605,46. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000412202535. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e
consumíveis de biblioteca para o Instituto Federal Catarinense e eventuais instituições
participantes. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Ibirama
(SIASGnet - 05/05/2025) 158125-26422-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 158125
Nº
Processo: 23476000307202586.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para eventual aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender às
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia,
Campus Ibirama, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus São
Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus
Sombrio e Campus Videira, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Duque 
de 
Caxias, 
6628, 
Iperoba 
-
São 
Francisco 
do 
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/05/2025) 158125-26422-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001286/2022-06. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 13/2022, firmado entre o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara e a empresa futura serviços
profissionais administrativos ltda, em 27 de dezembro de 2022, tendo por objeto a
contratação de serviços continuados de portaria (diurna) e limpeza e conservação, com
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001284/2022-17. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 11/2022, firmado entre as partes em 15 de dezembro de
2022, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de portaria (diurna e
noturna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o
ifce campus acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, decorre de autorização da autoridade legal competente e tem
respaldo na cláusula décima primeira do contrato, no inciso i do art. 78, combinado com
o art. 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 e, ainda, em observância ao art. 20º, inciso i,
da lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 02/2023, firmado entre as partes em 21 de janeiro de
2023, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de jardinagem e auxiliar de
manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o ifce campus acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, decorre de autorização da autoridade legal
competente e tem respaldo na cláusula décima primeira do contrato, no inciso i do art. 78,
combinado com o art. 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 e, ainda, em observância ao
art. 20º, inciso i, da lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001282/2022-10. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 12/2022, firmado entre as partes em 15 de dezembro de
2022, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem e recepção,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifce campus
acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na
cláusula décima primeira do contrato, no inciso i do art. 78, combinado com o art. 79,
inciso i da lei federal nº 8.666/93 e, ainda, em observância ao art. 20º, inciso i, da lei nº
14.973, de 16 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
campus Cedro. CONTRATADO: MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos),
tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de Mestre, conforme a
Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, a partir de 01.01.2025. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 05 de maio de 2025 a 23 de julho de
2025. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-
Geral, pelo contratante e, MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
05/2024 de
Prestação de
Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
campus Cedro. CONTRATADO: HUDSON JOSINO VIANA. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de
Especialista, conforme a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, a partir de 01.01.2025.
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02 de maio de
2025 a 01 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025. ASSINAM: Antony Gleydson
Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, HUDSON JOSINO VIANA pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 - Campus Cedro. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ -
CAMPUS
CEDRO.
CONTRATADA: MONICA EMANUELA NUNES MAIA. OBJETO: Alteração do vencimento para
R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025.
ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e
MONICA EMANUELA NUNES MAIA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
12/2024
- 
Campus 
Cedro
Contratante:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 8.059,29 (oito mil, cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos)
por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSIN AT U R A :
05/05/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus,
pela Contratante e JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE, pelo contratado.
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifce campus
avançado de mombaça, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, decorre de autorização da autoridade legal competente e tem
respaldo na cláusula décima primeira do contrato, no inciso i do art. 78, combinado com
o art. 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 e, ainda, em observância ao art. 20º, inciso i,
da lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).

                            

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