DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO: ANA
BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$
4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025.
ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e
ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002410/2025-65.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de locação de
equipamento chiller de condensação a ar de 120 toneladas de refrigeração de 380v,
trifásico e com frequência de 60hz para a reitoria do ifce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 211.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000868/2025-80.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades de
alimentação nutricional, no sistema construtivo "light steel frame", no campus tianguá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 2.715.017,07. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000870/2025-59.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades de
alimentação nutricional, no sistema construtivo "light steel frame", no campus ubajara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 2.778.645,37. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000873/2025-92.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades de
alimentação nutricional, no sistema construtivo "light steel frame", no campus camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 2.598.093,48. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: MARIO VICTOR MARQUES MARGOTTO; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/05/2025 a 04/11/2025; VALOR: O
contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por
Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR,
pelo contratante, e MARIO VICTOR MARQUES MARGOTTO, contratada.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23184.000419/2021-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/05/2026,
nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.907,96. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL - Processo nº23873.000767/2025-21
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Politécnico de Leiria -
Portugal
CNPJs: 10.662.072/0001-58; Pessoa Coletiva: 506 971 244.
Fundamento Legal: Legislação Vigente.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para desenvolver ações, programas, projetos,
mobilidade acadêmica e atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e gestão
administrativa. Para alcance dos objetivos pactuados os partícipes desenvolverão
inicialmente o Projeto IFRISBEE.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Carlos Manuel da Silva Rabadão
(Presidente do Politécnico de Leiria - Portugal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Colaboração Técnica da servidora Keylla Pedroso.
PARTES: Instituto Federal de Santa Catarina e Instituto Federal Farroupilha.
OBJETO: Termo de Colaboração Técnica.
VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23873000325202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências
do Instituto Federal Farroupilha, destinados à eliminação e prevenção de ratos, cobras,
escorpiões, baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, morcegos, mosquitos,
cupins, pulgas, abelhas, vespas, marimbondos, mosquitos do gênero Culex e Aedes aegypti
e assemelhados.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIANE AZEVEDO DE MELLO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2025) 158127-26420-2025NE000001
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23241.004694/2022-31.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O.
Contratado: 08.427.697/0001-93
- VILSON
AMAURI SOARES
DE SOARES.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de
prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de incêndio.
Vigência: 14/06/2025 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.925,70. Data
de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23227.003229/2022-61.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Terceiro
termo aditivo de renovação de prazo. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.805,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO
COLOMBO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 05/05/2025 a 19/12/2025;
DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a
Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar
posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores
públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40
(quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 05/05/2025; NÍDIA HERINGER, pela
Contratante e ANDRE AUGUSTO COLOMBO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EDITAL REIT/IFFLU N° 63, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 198/2022 E SUAS RETIF I C AÇÕ ES
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024,
torna público que o Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da
Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital REIT/IFFLU
nº 198, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022 e suas
alterações, e com resultado final homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023,
publicado no DOU de 16 de maio de 2023 e suas retificações, terá seu prazo de validade
prorrogado por 2 (dois) anos a contar de 15 de maio de 2025.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Reitor
VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 86/2024, do
Instituto Federal de ciência e Tecnologia Goiano, publicado no Diário Oficial da União nº
24, de 127 de 04 de julho de 2024, Seção 3, página 41,
Onde Se Lê: "Vigência: 26.06.2024 a 25.06.2024".
Leia-Se: "Vigência: 26.06.2024 a 25.06.2025"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 23217.000548/2023-14.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de:
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no mte número: go000026/2025,