DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23249.002138/2024-11.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.
Contratado: 39.759.081/0001-43 - VAREJAO GALB LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da execução do contrato 15/2024, para o fornecimento de àgua mineral natural,
sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23249.024662/2023-62.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 12/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 50/2025, processo 23249.010237.2025-58. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: WALLYSON RANGEL RIBEIRO OLIVEIRA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e e alterações posteriores, considerando ainda o disposto
no Edital de 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25, Vigência 05/05/2025 a 04/05/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/05/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria e pelo
Contratado: WALLYSON RANGEL RIBEIRO OLIVEIRA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 139/2024, Processo nº 23249.007373.2025-61. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Michele Lima Nascimento. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 08/04/2025 a 06/06/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo no Exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 102/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, seção 3,
página 57, de Ian Moura Martins, Professor Substituto, Campus Pinheiro, a partir de
25/04/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 6 de abril de 2025.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.006189/2025-01.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 04.098.835/0001-87 - S V DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de farelo de soja para animais, visando o abastecimento dos setores de produção
e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no ifma campus codó, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.004874/2024-12.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 26.431.299/0001-22 - S. BARROS DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação ecomunicação de link de internet dedicado para o
ifma campus imperatriz, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
59.964,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000486/2025-48.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada de forma continuada para prestação de serviços
de agente de portaria diurno /noturno, cozinheiro, ajudante de cozinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 1.179.033,72. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001001/2024-19.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T E .
Contratado: 08.633.900/0001-88 - SANTA FAUSTINA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos
eventos institucionais do IFMT - Campus Primavera do Leste, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 56.560,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 10021/2024.
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
LESTE. Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTACAO DE SER V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda e
quinta do Contrato nº 21/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21, no
Parecer nº 10/2025 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt, da Fiscalização do Contrato, e no
Despacho nº 20/2025 - rtr-dinfra/rtr-proad/rtr/ifmt, da Diretoria de Infraestrutura,
aditivando 60 (sessenta) dias ao prazo de execução da obra e 30 (trinta) dias ao prazo de
vigência do contrato, bem como aditivando positivamente o valor de R$ 3.606,73 (três mil,
seiscentos e seis reais e setenta e três centavos) ao valor atualizado da avença. Vigência:
06/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.765,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MELINA LIMA PINOTTI, que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência:
07/05/2025 a 07/11/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90160/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para construção de espaço de cozinha com refeitório para o Campus Dourados.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
POLYANA KOJIMA SOARES
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/05/2025) 158132-26415-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23208.002007/2024-11.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
20/05/2025 até 19/05/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23212.000623/2025-59. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Guilherme Souza da Silva, CPF:
***.266.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e
oitenta reais e cinquenta e sete centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
a partir da publicação deste extrato a 24/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor
Geral - Contratante; Guilherme Souza da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 23/04/2025.
CAMPUS PONTE NOVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
CNPJ: 10.626.896/0001-72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Ponte Nova, informa que
foram registrados 10 (dez) diplomas nos meses de janeiro, março e abril de 2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso
Superior/ PONTE NOVA - Livro 5 SUAP - registros 49 a 59, sendo o nº 58 revogado.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 6 de maio de 2025.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
Diretor IFMG Campus Ponte Nova