DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
.Vagas
.Carga horária semanal
.Área/Disciplina
.Requisito Mínimo Exigido
.
.01
.40 h
.Biologia
.Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências - Biologia ou Biologia; ou
Graduação na área e formação pedagógica para graduados não licenciados
Período: de 06/05/2025 a 19/05/2025.
Horário e local para inscrições: As inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus:
https://ifrs.edu.br/feliz/editais/.
A ficha
de
inscrição e
a
documentação exigida
no
item 4.4
deverão
ser
encaminhadas, em
pdf,
em arquivo
único
para o
e-mail:
substituto.biologia@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia 19/05/2025.
O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).
JANE MARUSA NUNES LUIZ
Diretora- Geral Substituta
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão. Nº
31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONÁ E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 73/2023 e reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do INC. II, do art. 57 da
Lei 8.666/93, com início na data de 12/07/2025 e término em 12/07/2026.. Vigência:
12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.768,72. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Priscíla
Bresolin Tisott. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de
01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(a): Karen Gomes da Rocha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
CAMPUS OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/03/2025 a 17/10/2025. . Leia-se: Vigência: 15/04/2025 a
15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158326
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23369.000484/2024-07.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2025 até
13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como a simultânea
repactuação dos custos com mão de obra (salário base e benefícios) e com o fornecimento
de materiais necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 36/2024, nos termos 25, §8º, 92, §4º, e 135
desta mesma lei, conforme previsto na sua cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados; e a alteração da razão social da contratada, que passa a chamar phenix
soluções ltda, conforme consta no preâmbulo deste termo. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.270,88. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000460/2024-09. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO.
Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contrato 62/2024 - Objeto Termo de Rescisão Amigável do contrato a partir das 00:00 hora
do dia 14 de maio de 2025 entre a empresa Orbenk Serviços de Segurança Ltda x IFRS
Campus Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158157
Nº Processo:
23830.000163/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização
(desinsetização,
desratização, 
descupinização
e
manejo
de 
pombos),
para
as
dependências do IFRJ. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às
16h00. 
Endereço:
Rua 
Buenos
Aires, 
256,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/05/2025) 158157-26433-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Distrato nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS.
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 05 de maio de
2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 04/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Contratada. MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 18/02/2025,
Edição 34, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan
Pablo Moreira Xavier
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/05/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/06/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23254.000286/2022-61.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
13.067.440/0001-08 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023 por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2025 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 22/05/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.183,22. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23254.000279/2022-69.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024 por 2 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/07/2025 e repactuar os valores do
referido contrato, em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho
rr000015/2025, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/05/2025 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.734,56. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 97/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Cristina Spolti
Lorenzetti CPF:
XXX.741.999-78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 07/05/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 06/05/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristina
Spolti Lorenzetti - Professor Substituto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292009240202501 . Objeto: DL 99001/2025 - Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para o Câmpus Criciúma. Total de Itens Licitados:
00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Justificativa: Alimentação
escolar -Agricultura familiar
Declaração de
Dispensa em
06/05/2025. DANIEL COMIN DA SILVA. Diretor do Câmpus. Ratificação em 06/05/2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 297.645,40. CNPJ CONTRATADA :
17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA.
(SIDEC - 06/05/2025) 158516-26438-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2025/ASRIP
PROCESSO: 23292.002880/2025-82 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I celebrado entre o IFSC, NOVA SERRANA LTDA e FEESC. OBJETO: a cooperação
técnica
e
científica
entre
os
PARTÍCIPES para
desenvolver
o
projeto
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação intitulado ALTERNATIVA PARA O MANEJO DO ETILENO EM CÂMARA
DE ARMAZENAMENTO DE MAÇÃS. Data de Assinatura: 23/04/2025. Vigência: 23/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC, Edenilson Nunes
Padilha - Nova Serrana Ltda e Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC.