DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700054
54
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.004524/2025-15.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de certificados digitais padrão icp-brasil certificados digitais
nível a3 - tipo e-cpf com dispositivo de armazenamento (token) e , incluindo certificados
digitais nível a3 - tipo e-cpf com armazenamento em nuvem, com validade de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 184.390,14. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 31154/2024.
Nº Processo: 23305.001053/2024-02.
Pregão. Nº 95700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 31-154/2024, celebrado em 03/05/2024, tem por objetivo prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.007601.2025-81.
Fundamentação legal: art. 107 da lei nº 14.133/2021 e dispositivos do contrato. | Vigência:
06/05/2025 a 05/05/2026 |. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.600,00. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 77154/2024.
Nº Processo: 23305.015844/2024-10.
Dispensa. Nº 128/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 77-154/2024, celebrado em 05/11/2024, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 30 (trinta) dias, nos termos do processo SUAP nº
23305.008054.2025-51. Fundamentação legal: artigos 107 e 75, viii, da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 07/05/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.844,18.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90528/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006115202545. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB,
contemplando as funções de Ledor/Audiodescritor /Transcritor de Braile, Psicopedagogo e
Técnico de Apoio ao estudante com deficiência a fim de atender as necessidades do
Campus Campinas do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90528-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de
referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para
que o valor unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2025) 158714-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95800/2025 - UASG 158154
Nº Processo:
23305022347202460. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão
prestado por
empresa especializada
em
reprodução de
documentos
(Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente,
com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e
bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros,
exceto papel), impressoras multifuncionais novas (ou com até 4 anos de uso com modelos
ainda (...), conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95800-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 06/05/2025) 158154-26439-2025NE000175
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158712
Número do Contrato: 7712/2024.
Nº Processo: 23430.000590/2024-91.
Dispensa. Nº 90626/2024.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CAPIVARI. Contratado:
21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto:
Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23430.000562.2025-55, do contrato 07.712/2024 - serviço de manutenção de áreas verdes
- unidade josefina giovana rossi e reajuste do valor do contrato para r$ 20.160,00.
Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data
de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023.
Nº Processo: 23430.000145/2023-41.
Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-
66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 6 (seis) meses, nos
termos do processo suap nº 23430.000601.2025-14, do contrato n.º 04.712/2023 - interprete
de libras e monitor de inclusão. Vigência: 30/06/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Andressa Silva do Lago.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo e Hospitalidade, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 2 de maio de 2025 a 11 de julho de 2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, nível 1, com Retribuição por Titulação referente a
Mestrado.
Assinaturas: Túlio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Andressa Silva do Lago,
contratado(a).
Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Bianca Rodrigues Fernandes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 7 de abril de 2025 a 11 de julho de 2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente
a Especialista.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Bianca Rodrigues Fernandes,
contratado(a). Data da Assinatura: 2 de abril de 2025.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2713/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 9713/2023.
Nº Processo: 23305.007907/2023-75.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.569.283/0001-03 -
J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato no
09-713/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude
do termo aditivo a convenção coleva (2024/2025).. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.941,30. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 6750/2023.
Nº Processo: 23305.006706/2023-51.
Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 06.750/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/25 até 01/06/26,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.332,92. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000461/2024-59.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relacionados à retomada da obra de expansão do
campus aracaju - etapa ii - conclusão do prédio de salas de aula e execução de serviços no
prédio central, do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
28/05/2027. Valor Total: R$ 7.258.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23288.000162/2022-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/05/2025 a 05/05/2026, e acrescer quantitativamente 25% nos
itens i e iv, correspondendo a um acréscimo de 10.524 (dez mil quinhentas e vinte e
quatro) e 7.017 (sete mil e dezessete) cópias, respectivamente, nos termos do art. 57,
inciso ii, e do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993, perfazendo o valor de r$ 1.522,50 (mil,
quinhentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322,12. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23290.002028/2020-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022, firmado em
20/04/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo
57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.077,11. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158149
Nº 
Processo: 
23302101915202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
responsável pela construção da obra do Campus Águas Belas do IFSertãoPE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua