DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍT U LO S
Referente Ao Edital Geral de Contratação de Professores Substitutos Nº 002/2025
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas
e Títulos, conforme discriminado a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.EDITAL DE INSCRIÇÃO
.CLASSIFICADOS
.
ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO
.R EG I M E
.UNIDADE / CAMPUS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.
027/2025
.VANESSA SILVA GONTIJO
.Química Orgânica
.40 horas
.Instituto de Química (IQ) - Alfenas-
MG
.1º Lugar
.
.026/2025
.CECILIA 
MARGARITA
GUERRERO
OCAMPO
.Zoologia de Invertebrados
.40 horas
.Instituto de Ciências da Natureza
(ICN) - Alfenas/MG
.2º Lugar
.
.028/2025
.Candidato ausente
.Desenvolvimento de Software e Programação, Pesquisa, Gestão e
Desenvolvimento em Biotecnologia e Inteligência Artificial
.40 horas
.Instituto de Ciências Exatas (ICEX) -
Alfenas-MG
.-----
.
.
130/2024-Reabertura
.Não houve inscritos
.Patologia Geral
.40 horas
.Instituto de
Ciências Biomédicas
(ICB) - Alfenas-MG
.-----
Registramos que não houve candidatos inscritos nas modalidades de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência em nenhuma das áreas.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE DE RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos
Seletivos, retifica o Edital nº 012, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em
11/02/2025 seção 3, página 39, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Substituto, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Quadro 1
. .Professor Substituto
. .Regime Trabalho
.40 horas
Quadro 2
.
.Regime de Trabalho: 40 horas
(Vencimento básico + Retribuição por Titulação)
* Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital.
. .Escolaridade/Titulação
.Remuneração em R$
. .Graduação
.R$ 3.412,63
. .Se apresentar Especialização
.R$ 3.924,53
. .Se apresentar título de mestre
.R$ 4.692,37
. .Se apresentar título de doutor
.R$ 6.356,02
LEIA-SE:
Quadro 1
. .Professor Substituto
. .Regime Trabalho
.20 horas
Quadro 2
.
.Regime de Trabalho: 20 horas
(Vencimento básico + Retribuição por Titulação)
* Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital.
. .Escolaridade/Titulação
.Remuneração em R$
. .Graduação
.R$ 2.437,59
. .Se apresentar Especialização
.R$ 2.681,35
. .Se apresentar título de mestre
.R$ 3.046,99
. .Se apresentar título de doutor
.R$ 3.839,21
Em 19 de Fevereiro de 2025
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2025
Nº Processo: 23066.024396/2025-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CETENCO ENGENHARIA S. A. CNPJ: 61.550.497/0001-06. Objeto:
O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
07.05.2025 a 06.05.2030. Data de Assinatura: 05.05.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2025
Nº Processo: 23066.026194/2025-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. VILLA DO CUIDAR LTDA. CNPJ: 60.190.750/0001-03. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.05.2025 a
06.05.2030. Data de Assinatura: 25.04.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Nº 253/2023 UFBA/ DOW /FEP
Processo: 23066.016745/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT DA
CNPJ/MF sob nº 60.435.351/0001-57 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo do Convênio de Cooperação original até 09/10/2025, que tem como objetivo apoio da
FEP ao projeto " Investigação Geofísica Geotécnica e Ambiental na Ilha de Matarandiba-BA ".
Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC de nº 253/2023 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Leis
Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei
12.349/2010, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241,
de 21 de maio de 2014 Vigência: 09.05.2025 a 09.10.2025. Data de Assinatura: 05.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ IBPC SIPAC 02/2021
Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE
CARVALHO-IBPC, no CNPJ sob o nº 10.980.707/0001-65. Objeto: O 4° Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência até 31/10/2025 e alterar a cláusula VI de
Condições de Pagamento do contrato original, projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico,
prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e
segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade,
mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica
crônica". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
30.06.2025 a 31.10.2025. Data de Assinatura: 30.04.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066019972202575. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento, manutenção e recarga de extintores, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade
Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-
115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 64/2025
Nº Processo: 23066.015798/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL (CANADÁ). CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre o Brasil
e o Quebec. Vigência: 28.03.2025 a 27.03.2030. Data de Assinatura: 28.03.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2025
Nº Processo: 23066.026916/2025-97. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD DE PLAYA ANCHA DE CIENCIAS DE LA EDUC AC I Ó N
(CHILE). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo deste Acordo é regular o marco de
colaboração científica e cultural/científico-tecnológica entre a Universidad de Playa Ancha
de Ciências de la Educación e a Universidade Federal da Bahia. Vigência: 23.04.2025 a
22.04.2029. Data de Assinatura: 23.04.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2025
O Pró-ReitordePós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei No 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei No 9.849, de 26 de outubro de 1999, e pela Lei No
10.667, de 14 de maio de 2003; considerando ainda o que reza o Decreto No 7.485, de 18
de maio de 2011, a Lei No12.722, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei No12.863,
de 24 de setembro de 2013, e pelo Decreto No8.259, de 29 de maio de 2014, bem como
o que está disposto na Resolução No02 da Câmara de Gestão Administrativa e Financeira
-CSGAF de 08 de setembro de 2023 (Revoga a Resolução nº 04/2014, de 29 de agosto de
2014), na Resolução No 06 da Câmara Superior de Pós-Graduação - CSPG do Conselho
Universitário,
de
19
de
agosto
de 2016
(Estabelece
normas
para
o
Programa
P r o f e s s o r V i s i t a n t e d a U n i v e r s i d a d e Fe d e r a l d e C a m p i n a G r a n d e -
UFCGedáoutrasprovidências),considerandoa autorização disposta no processo SEI Nº
23096.085162/2024-79, e nas propostas submetidas em resposta ao Edital No43/2024 da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, e nas normas contidas neste Edital, torna
público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇ ÃO
DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO E/OU PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO.
. .IdentificadordaVaga
.PPGLE-ProgramadePós-GraduaçãoemLinguagemeEnsino
. .ProcessoVaga
.23096.079394/2024-98
. .Centro
.Centro deHumanidades
. .UnidadeAcadêmica
.Letras
. .ÁreadeConhecimento
.EstudosLinguísticos
. .TipodeVaga
.01(uma)VagaProfessor VisitanteBrasileiro
. .C A N D I DAT O ( A )
.1ºLugar: 
NOARA
PEDROSA 
LACERDA(23096.010716/2025-65)
(APROVADA 
E
C L A S S I F I C A DA )
. .IdentificadordaVaga
.PPGH-ProgramadePós-GraduaçãoemHistória
. .ProcessoVaga
.23096.079370/2024-39
. .Centro
.CentrodeHumanidades-CH
. .UnidadeAcadêmica
.História
. .ÁreadeConhecimento
.História,CulturaeSociedade
. .TipodeVaga
.01(uma)VagaProfessor VisitanteBrasileiro
. .C A N D I DAT O ( A )
.1ºLugar:LIDIANE ELIZABETE FRIDERICHS
(23096.010886/2025-40) (APROVADA
E
C L A S S I F I C A DA )
2ºLugar:GIUSEPPE 
RONCALLI 
PONCELEON
DE 
OLIVEIRA
(23096.010654/2025-91) (APROVADO)
3ºLugar: PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO (23096.010684/2025-06)
( A P R OV A DA )