DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Centro
.CiênciaeTecnologia- CCT
. .UnidadeAcadêmica
.Matemática
. .ÁreadeConhecimento
.Matemática-Análise,Geometria,MatemáticaAplicada,ProbabilidadeeEstatística
. .TipodeVaga
.01(uma)VagaProfessor VisitanteEstrangeiro
. .C A N D I DAT O ( A )
.1º
Lugar: 
ABBASNASROLLAHNEJAD
(23096.007373/2025-51) 
(APROVADO
E
CLASSIFICADO)
. .IdentificadordaVaga
.P P G EA L I - P r o g r a m a d e P ó s - G r a d u a ç ã o e m E n g e n h a r i a d e A l i m e n t o s
. .ProcessoVaga
.23096.074149/2024-94
. .Centro
.TecnologiaeRecursosNaturais-C TRN
. .UnidadeAcadêmica
.UnidadeAcadêmicaemEngenhariadeAlimentos
. .ÁreadeConhecimento
.EngenhariadeAlimentos
. .TipodeVaga
.01 (uma)VagaProfessorVisitanteNacional ouEstrangeiro
. .C A N D I DAT O ( A )
.1º
Lugar: ALINE
MACEDO
DANTAS
(23096.009944/2025-92) (APROVADA
E
C L A S S I F I C A DA )
CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo (5573319) ao Contrato Acessório de Participação no Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022 (5498303), cujo objeto é a gestão administrativo-
financeira do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos
ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade
Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF,
o PARTEC/UFC e a Startup Instituto Bojogá de Inovação em Jogos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº
02/2023 (5498299) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Instituto Bojogá
de Inovação em Jogos - CNPJ: 51.730.846/0001-18. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026.
ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, de
28/04/2025 até 28/04/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo (5572852) ao Contrato Acessório de Participação no Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022 (5494904), cujo objeto é a gestão
administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa
e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da
Universidade Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF, o PARTEC/UFC e a Startup Duna System: ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 40/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2023
(5494833) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Duna System - CNPJ:
35.274.222/0001-87. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 24/04/2026. ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS :
Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, até 24/04/2026, conforme
Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada pela Pró-Reitora
Adjunta de Planejamento e Administração, no exercício da Pró-Reitoria, vem NOTIFICAR,
por meio do presente edital, a Sra. MARINA CESAR PACHECO SOARES, da obrigação de
desocupação do imóvel anteriormente concedido, localizado nas dependências do
Departamento de Morfologia, Centro de Ciências da Saúde da UFC, onde vinha explorando
atividade de cantina, cujo contrato foi regulamente rescindido e cuja vigência encerrou-se
em 13 de dezembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial da União de
08/01/2025. Considerando
o não cumprimento
voluntário da
determinação de
desocupação até 28 de fevereiro de 2025 e a frustação de todas as tentativas de
notificação pessoal e postal, fica a interessada intimada, por este edital, a promover a
desocupação total do imóvel no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 (cinco) dias úteis, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, devendo proceder à entrega das chaves
à equipe responsável da UFC, mediante termo de recebimento e vistoria técnica das
condições do espaço. O não atendimento à presente notificação implicará a imediata
adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de AÇÃO
DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos
causados à Administração Pública.
Fortaleza, 6 de maio de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049883/2024-62.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na
execução do projeto institucional denominado: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM G ES T ÃO
UNIVERSITÁRIA - GUNI TURMA 2025.1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 186.146,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 048816/2024-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para aquisição de Acessórios Eletrônicos (itens não tecnológicos)
para a Biblioteca Universitária, o qual contempla para as bibliotecas dos Campi da capital e do
interior, da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90006-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 05/05/2025) 153045-15224-2025NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Processo nº 23067.016092/2025-37
Processo: 23067.016092/2025-37 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia / Sobral Partes: Universidade Federal
do Ceará e Samuel Chillavert Dias Pascoal 
Vigência: 29.04.2025 a 08.08.2025 
Valor
Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samuel Chillavert Dias
Pascoal (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração contratual sem impacto financeiro. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23068.014763/2016-24.
Pregão. Nº
73/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL
S.A.. Objeto:
Prorrogação
excepcional da vigência contratual. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor: R$
130.384,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.307,36. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EDITAL Nº 63, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025-
Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área/Subárea ou Disciplinas: Matemática (1.01.00.00-8)
Processo de seleção de docente n°: 23068.013339/2025-53
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Leandro Silva Amorim
.129,0
. .2º
.Lucas Pereira Barbosa
.87,2
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 64, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025-Progep, publicado
no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Teorias de Ensino e Práticas Educacionais
Área/Subárea ou Disciplinas: Ensino de Ciências - Área: 7.08.00.00-6 - Educação;
subárea: 7.08.04.00-1 - Ensino-Aprendizagem (7.08.04.01-0 Teorias da Instrução,
7.08.04.02-8 Métodos
e Técnicas
de Ensino,
7.08.04.03-6 Tecnologia
Educacional,
7.08.04.04-4 Avaliação da Aprendizagem)
Processo de seleção de docente n°: 23068.011303/2025-35
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Elaine Cristina Apolinário de Azevedo
.146,5
. .2º
.Poliana Domingos Mariano
.111,6
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO E PUBLICIDADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025
Número do Contrato de Concessão: 1003/2022. Processo nº. 23068.034589/2020-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: 14.792.165/0001-
58, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Reajuste de preços
correspondente
a 5,05%,
conforme índice
IGP-M,
no período
de março/2024
a
fevereiro/2025. Novo valor mensal: R$ 10.567,01. Data da assinatura: 30/04/2025.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual até 28/08/2025. Data da
assinatura: 28/02/2025.