DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.012087/2024-87.
Dispensa Nº 90257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade,
inscrita no cnpj/mf sob o n.º 22.078.679/0001-74, localizada na av. Antonio carlos pinh
alcantara, 855, bairro california garden, município de sao sebastiao do paraiso, estado de
minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/05/2025 a . Valor
Total: R$ 81.880,09. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.012088/2024-21.
Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela
CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.078.679/0001-74, na Av Antonio Carlos Pinh Alcantara, 855, bairro
California Garden, situada no município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas
Gerais, na tensão contratada de 13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a . Valor
Total: R$ 50.589,01. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008485/2024-07.
Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade
denominada ufla campus, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 22.078.679/0001-74, localizada na
vil ufla, 2, bairro campus da ufla, município de lavras, estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/05/2025 a . Valor
Total: R$ 4.860.930,84. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008481/2024-11.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela
cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no
cnpj/mf sob o nº 22.078.679/0001-74, na vil ufla, 2, bairro campus da ufla, situada no
município de lavras, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2025 a .
Valor Total: R$ 675.963,91. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090017939202422. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados:
50. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá
Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 06/05/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.245517/2022-00 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
0050.0122178.22.9 (4600671834) que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visando dilatar o prazo em
545 dias corridos, aumentar o valor em R$ 983.442,36 e promover as modificações no
escopo do plano de trabalho do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento do
Nanossensor de CO2". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/11/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson Mantovani
Grava - Gerente da Tecnologia de Processamento e Medição de Fluidos do CENPES, Prof.
Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022
que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendidos entre 02/05/2025 a 02/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II,
da Lei n.º 8666/93.; Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias,
correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do Oficio
nº 104/2024/SBQCGC/SBQ (SEI 4413776), nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n.
8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada
antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da Administração,
acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e
documentada nos autos. Fim de Vigência: 02/05/2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP, Rafael de Carvalho Lins - Coordenador Geral de Aquisições ANP,
Soraya Xavier Franco - Superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições ANP,
Patrícia
Huguenin
Baran
-
Diretora-Geral
Interina
ANP.
Data
da
assinatura:
30/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.164, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
TÉCNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal
e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado
no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 1.724, de 11/10/2022, publicado no DOU de
13/10/2022, retificado pelos Editais nº 1.791, de 24/10/2022, publicado no DOU de
25/10/2022; e nº 32, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 09/05/2025, a validade do
concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados
no DOU de 09/05/2023, Seção 3, nas páginas 50 a 54.
CARGOS COM LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA:
. .Cargo
.Edital de Homologação
. .ADMINISTRADOR
.1001
. .ADMINISTRADOR - Lei nº 12990/2014
.1002
. .ENGENHEIRO / ÁREA: ELETRICISTA
.1004
. .P E DAG O G O
.1008
. .PEDAGOGO - Lei nº 12990/2014
.1009
. .P S I CÓ LO G O
.1010
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.1013
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Lei nº 12990/2014
.1014
. .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
.1022
. .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Lei nº 12990/2014
.1023
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MINERAÇÃO
.1024
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.1027
. .ASSISTENTE DE ALUNO - Lei nº 12990/2014
.1028
CARGOS COM LOTAÇÃO EM MONTES CLAROS:
. .Cargo
.Edital de Homologação
. .ENFERMEIRO
.1029
. .ENFERMEIRO - Lei nº 12990/2014
.1030
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.1031
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Lei nº 12990/2014
.1032
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.1033
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Lei nº 12990/2014
.1034
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.193, DE 5 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Eletrônica
Área de Conhecimento: Eletrônica Digital
Edital: 588, de 07/03/2025, publicado no DOU de 11/03/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Matheus Gonçalves Silva
2º lugar: Marconi de Oliveira Junior
3º lugar: Marcus Paulo Silva de Abreu
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros nem para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 16/04/2025
Processo nº 23072.226607/2025-36
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.188, DE 5 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da
Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Saúde Coletiva. Perfil desejado do
candidato:
Candidato
com Graduação
na
Área
da
Saúde, conforme
disposto
na
RESOLUÇÃO Nº 287, de 08 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde
(https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-
normativos/resolucoes/1998/resolucao-no-287.pdf/view).Titulação
mínima
exigida:
Mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento.
Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 03/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois)
anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por
Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico
-
VB
.Retribuição por Titulação - RT .T OT A L
. A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1188/2025) e
no processo SEI nº 23072.217957/2025-10.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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