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DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23520.010844/2023-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS,
TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 32/2023, por 150 (cento e cinquenta dias) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/06/2025 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº
8.666, de 1993; 2.Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 150 (cento
e cinquenta dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a
09/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 3.Alterar em R$
41.472,69 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove
centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
passando o valor total de R$694.449,21 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) para R$735.921,90 (setecentos e trinta e
cinco mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, §1º,
da lei nº 8.666/1993, decorrente de acréscimo no valor de R$52.233,77 (cinquenta e dois
mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), que representa 7,54% do
valor inicial do contrato e supressão no valor de R$10.861,08 (dez mil, oitocentos e
sessenta e um reais e oito centavos) que representa 1,56% do contrato inicial. Vigência:
23/06/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.921,90. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EDITAL Nº 15, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, o Resultado Final do Edital nº 8, de 21 de março de 2025, publicado no DOU
em 24/03/2025, Edição 52, Seção 03, página 48, para processo seletivo para contratação
de docente por tempo determinado do seguinte Centro e área:
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA
Área: AGRONOMIA - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: Aprovado: 1ª colocado: Allysson Jonhnny Torres Mendonça.
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).
Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.000084/2020-83.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA .
Contratado: 19.562.811/0001-04 - E S L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Construção do Bloco Padrão com 4 pavimentos, Cidade Universitária, em Belém, no Estado
do Pará.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 05/05/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 443.649,69. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.092071/2023-77.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades auxiliares no ramo
da alimentação e nutrição visando atender prioritariamente às necessidades do restaurante
universitário da Universidade Federal do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$
7.118.494,53. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 084652/2024-16. Objeto: Aquisição de carnes para atender às
necessidades do Restaurante Universitário e a Casa dos Estudantes Universitários da
Universidade Federal do Pará (RU & CEUs/UFPA). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 153063-15230-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 065832-2024-07. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais/morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente,
despesas médicas hospitalares e odontológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 06/05/2025) 153063-15230-2025NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A,
processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 18/10/2023.
1º Lugar: Marcus Augusto de Oliveira;
2º Lugar: Bruno Gonçalves Pinheiro;
3º Lugar: Antonio Rafael Quadros Gomes;
4º Lugar: Kemper Nunes dos Santos;
5º Lugar: Alan Barroso Araújo Grisólia.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 114, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Marajó-Soure - Faculdade de Ciências Biológicas para
o tema Biologia Geral, processo nº 23073.010956/2025-28, objeto do Edital nº 51, de
17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025.
1º Lugar: Paulo Augusto Lima da Silva - Único candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o tema Matemática, processo nº 23073.009197/2025-
51, objeto do Edital nº 56, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em
19/02/2025.
1º Lugar: Kaik Barreto Mourão;
2º Lugar: Ronaldo Lopes da Silva.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 116, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social para o tema Tópicos Especiais em Teorias Sociais, processo nº 23073.079826/2024-
29, objeto do Edital nº 52, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em
18/02/2025.
1º Lugar: Paul Cooney;
2º Lugar: Fernando Manuel Rocha da Cruz.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 117, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme processo 23073.031165/2025-31, da Escola de Aplicação para o
tema Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 108 de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 22/05/2023, homologado pelo Edital nº 217 de 05/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 06/10/2023. Assim ficando prorrogado até 05/10/2027.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
230740098202579. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda,
por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade
Federal da Paraíba UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem
executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos [A3] Novo
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Mangabeira - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153073
Nº Processo: 23074024991202530. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
uso humano, para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário do Centro
de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, -
Areia/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90003-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 153073-15231-2024NE000151
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 22/2022
Processo: 23075.058780/2021-41
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Camões, Instituto da Cooperação e da Língua,
I.P. - Camões I.P. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo por trinta e seis meses, ou seja, até
07/05/2028, e valor do acordo original. Valor: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Florbela Paraíba - Presidente - Camões I.P..

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