DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700065
65
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0102/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUIZIANE DE SOUZA VASCONCELOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.030680/2025-72. Objetivo: Magistério no Departamento de
Enfermagem. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0103/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033158/2025-96. Objetivo: Magistério no
Departamento de Filosofia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0104/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LIS DE GUSMAO LINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.003779/2025-63. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e
Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0105/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ISLA ARIADNY AMARAL DE SOUZA GONZAGA PAZ. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025747/2025-82. Objetivo: Magistério no
Núcleo de Enfermagem. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0106/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUIS FELIPE LIMA ALVES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028446/2025-56. Objetivo: Magistério no Departamento
de Música. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Graducação, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0107/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA DA CONCEICAO CORREIA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034013/2025-97. Objetivo: Magistério no Núcleo de
Nutrição. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e
três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0108/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARCIA ALVES TENORIO BASILIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.033151/2025-91. Objetivo: Magistério no Departamento de
Políticas e Gestão Da Educação. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1,
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a
31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0109/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MAIRA HONORATO MARQUES DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029811/2025-61. Objetivo: Magistério no
Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos Da Educacão. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco
mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0111/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MATHAUS BARBOSA SANTIAGO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.030670/2025-51. Objetivo: Magistério no Departamento de
Fonoaudiologia. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1,
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a
31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0112/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TAMARA CARLA GONCALVES BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031388/2025-65. Objetivo: Magistério no Departamento
de Ciências Geográficas. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0113/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: REBECCA SOARES ESPINOLA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.033452/2025-15. Objetivo: Magistério no Departamento de
Letras. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0114/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.033656/2025-36. Objetivo: Magistério no Departamento de
Micologia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0115/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032682/2025-47. Objetivo: Magistério no
Departamento de Fisioterapia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0116/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULEMIR GONCALVES CAMPOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.033688/2025-45. Objetivo: Magistério no Centro de
Informática. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0117/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULA FERNANDA ROCHA DE ASSIS SANTANA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033467/2025-95. Objetivo: Magistério no
Departamento de Fonoaudiologia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0118/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: SILVIO RICARDO COUTO DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.035118/2025-41. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0119/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GIZELE SANTIAGO DE MOURA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.034028/2025-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0120/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JULYANA VIEGAS CAMPOS CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035684/2025-85. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0121/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: IZABELA CRISTINA GOMES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.035681/2025-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e
nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0122/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANNA XENYA PATRICIO DE ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.030938/2025-90. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
034495/2025-81. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANNA PAULA CHAGAS CHAVES .
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23.04.2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 29.01.2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas avisa
que se encontrarão abertas entre 12 e 23 de abril de 2025, das 0h às 17h, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado
e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 77, de 06/05/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 158092.
Termo de Autorização de Exploração de Serviço: 01/2023.
Número do Processo: 23007.00004072/2023-16.
Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62.
Autorizatária: THAISE
BARBARA
CALAZANS
CORREIA. CNPJ nº
46.261.029/0001-28. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do objeto da
chamada pública 01/2023. Vigência: 30/04/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00002594/2025-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILLE MACEDO OLIVEIRA SANTOS. CPF:
04XXXXX0519. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 6.356,02 para R$ 8.058,29 e da
denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura:
28/04/2025.
Processo nº 23007.00005940/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALANA ALMEIDA DA COSTA. CPF: 79XXXXX1500.
Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de
Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida
Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025.
Processo nº 23007.00002522/2025-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
ELIANE LEAL
CANDEIAS
OLIVEIRA.
CPF:
00XXXXX1530. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura:
22/04/2025.
Processo nº 23007.00006238/2024-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA. CPF:
04XXXXX1569. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da
denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento
Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura:
24/04/2025.