DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.018871/2025-58. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICIPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, por
meio do Fundo Municipal de Saúde de Cerará Mirim. CNPJ nº: 12.113.794/0001-89.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
de Pesquisa intitulado: MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO NA GESTÃO DE PROCESSOS,
CONTRATOS E ESTOQUE DO HOSPITAL MUNICIPAL PERCÍLIO ALVES COM USO DE
FERRAMENTAS BPM E A METODOLOGIA MCDA, a ser executado nos termos do plano de
trabalho. Valor: R$ 595.640,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta
reais e dezenove centavos) sendo R$ 523.714,20 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos
e quatorze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei
nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da
Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pelo
MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM: Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor
Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077084268202483. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90032/2024 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 07/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn -
Prédio da Diretoria de
Compras, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 05/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 792 DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 44/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 102/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 227 de
26/11/2024, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de
20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.046949/2025-24
.Haroldo Gurgel Mota Filho
.20H
.Endodontia
. .23077.058203/2025-63
.JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
.20H
. Administração Geral
. .23077.056463/2025-02
.CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA
.40H
. Algoritmos e Estrutura de
Dados
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.578749/2024-45.
Pregão Nº 90110/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços contínuos de cuidadores em saúde, para atuarem
nas diversas unidades da ufrgs com o objetivo de garantir o atendimento da demanda nas
unidades administrativas e acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 229.787,64. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.215761/2025-12.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. COPPEAD
27077.
Contratante: A AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos com a
finalidade de realizar o Programa de Treinamento - Liderança CIT, que serão prestados
nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 27077.
Valor Total: R$ 509.861,22 (quinhentos e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais
e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223036/2024-37
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127448.24.9
(4600679291)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 17/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.215732/2025-51
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº COPPEAD
27078
Contratante: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos com a
finalidade de realizar o Programa de Treinamento de Lideranças AMBEV, que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 27078.
Valor Total: R$ 90.138,78 (noventa mil cento e trinta e oito reais e setenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.239956/2024-77
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134401/2025
Contratante: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, CNPJ:
n.º 91.693.531/0001-62.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados
laboratoriais relacionados a caracterização de materiais do projeto intitulado "RUBBER
CONECT - Desenvolvimento de vedações em borracha 4.0" - FINEP OFFSHORE - 0376/23.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158220
Nº Processo: 23079222580202461. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Diagnóstico Clínico com cessão de equipamentos de Imuno-Hormônios. . Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas,2863,
Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2025) 158220-15236-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158220
Nº Processo: 23079222577202448. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos
de Hematologia, Bioquímica, Hemoglobina Glicosilada e Coagulação.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,2863,
Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 158220-15236-2025NE800010
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 434 (quatrocentos e trinta e quatro) diplomas no período de 01/04/2025
a 30/04/2025, sob os números 100575 a 101008, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto Eventual da Função
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23079.221241/2023-87.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência contratual
pelo período
de
12 (doze)
meses
consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57,
inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.459.323,36. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).