DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048389/2025-83.
Inexigibilidade Nº 314/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 47.131.830/0001-11 - 47.131.830 ABIGAIL SOMAVILLA VARGAS. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048386/2025-40.
Inexigibilidade Nº 312/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 24.850,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em
decorrência do processo eletrônico 23081.052863/2025-71, conforme memorando nº
016/2025 da coordenadoria de obras e planejamento ambiental e urbano, o objeto
contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido. O valor
mensal atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$190.865,35. O valor anual atualizado
do contrato 56/2022 passa a ser r$2.290.384,20.. Vigência: 06/05/2025 a 06/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.384,20. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081052476202535. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção para o campus da UFSM em Frederico Westphalen e Almoxarifado
Central da UFSM em Santa Maria. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 6 DE MAIO DE 2025
REF: CONCURSO PÚBLICO Nº 124
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1006, realizada em 25/04/2025, resolve divulgar que o
seguinte Concurso
Público para Docente da
Carreira do Magistério
Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.
Edital de Divulgação de Resultado N. 089, de 20 de março de 2025, publicado
na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de março de 2025.
Processo N. 23081.038177/2023-26
Professor Adjunto A
Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Orlando Luiz do Amaral Júnior*
.9,61
.1º lugar
. .Maria Laura Braccini Fagundes
.9,19
.2º lugar
. .Leonardo Vilar Filgueiras
.6,95
.3º lugar
* Conforme subitem 5.32 do Edital UFSM N. 218/2023, os(as) candidatos(as)
negros(as) aprovados(as) dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência
não serão computados(as) para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010295/2025-61.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 50.479.476/0001-25 - VIACAO JACAREI LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento sob demanda para
atender o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2027. Valor Total: R$ 447.635,30. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23089.008703/2022-72.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo
período de 20 (vinte) meses, de 08/08/2025 a 07/04/2027, de acordo com a cláusula
segunda do contrato n.º 31/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii
da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa seges
nº 05/2017.
1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a
conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada
através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 08/08/2025 a
07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.674,80. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089001930202510.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo
período de 12 meses, no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333,
Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 153031-15250-2025NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000039/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral;
máquinas , equipamentos diversos para atender aos diversos setores da UFTM. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30
- Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.uftm.edu.br.
TAIS MACIEL AFONSO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 153035-15242-2025NE800000
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 21/2025
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado
no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab,
de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento
dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital,
as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de
estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme o processo nº 23282.004484/2025-17, e as
disposições a seguir.
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor de Estudo
. Perfil
Provas
Regime
Vaga
. .
. Graduação
. Título de mestre
.
.
.
. .Fundamentos, formação
e trabalho profissional no
Serviço Social
.Serviço
Social
.Mestrado em Serviço Social ou áreas
afins
(Ciências
Sociais
Aplicadas,
Ciências Sociais, Ciências Humanas
e/ou Interdisciplinar)
.Didática
e
Avaliação
de
Títulos
.40h
.01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional
da
UNILAB, na
seção Seleção
-
Professor Substituto,
no endereço
eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-
substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305.
Os
interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto
promovente,
através
do
endereço
de
correspondência
eletrônica:
secretaria.icsa@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação
de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados:
. .Nº
Contrato
.Termo
Aditivo
.Contratado
.Vigência
.Data
da
Assinatura
. .07/2024
.1º
.GUILHERME NAOTO ENDO
.07/05/2025 a 06/11/2025
.05/05/2025
. .08/2024
.1º
.EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE
.08/05/2025 a 29/10/2025
.06/05/2025
. .09/2024
.1º
.RENAN MEIRA TELES
.11/05/2025 a 13/10/2025
.05/05/2025
Espécie:
2º Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 006/2024,
entre a
UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RENAN FRANCO CORREA
que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e
Reajuste dos contratos (Lei 8.745/1993). REMUNERAÇÃO: R$ 8.058,29 referente a
Classe A, denominação Assistente, Nível 1, DOUTORADO. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025.
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