DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-08-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 548.295.529,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.111.540.836,87.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23524.035801/2022-04.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2025 e encerramento
em 08/06/2026. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 179.640,36. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1478611
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157413 SEI HCPA
23092.001441/2025-17
Nome do Contratado: BIQ BENEFÍCIOS LTDA
Nº CNPJ: 07.878.237/0001-19
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, em forma de cartão
eletrônico com chip.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 84.144.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 02/05/2025
Empenho: 2025NE506797 de 17/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor André Carlos Da Fonseca CPF: ***.741.198-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158038 SEI 23092.006500/2025-35 - TUBO COLETA A VACUO COM ATIVADOR
E GEL SEPARADOR 2 A 3,5 ML
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 2.850,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507109 de 02/05/2025
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947865. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº
13069489000108. Solicitação de aditivo de prazo. Documentos em aba anexos do plano de
trabalho. Valor Total: R$ 203.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.015,00, Vigência:
20/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: LUIZ
OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 949680. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
UEP, CNPJ nº 34860833000144. Prorrogação de vigência do prazo de 12(doze) meses.
Valor Total: R$ 218.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Vigência: 28/06/2025
a 28/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAY ANDERSON
NUNES CHAGAS, CPF nº ***.136.862-**.
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - PROCAD
AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA
Processo nº 23038.000717/2025-96
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º
de janeiro de 2023, e conforme o Processo 23038.000717/2025-96, tornam público o Edital
Conjunto nº 1/2025 - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e
Democracia, o qual passa a convocar orientador(a) docente permanente ou orientador(a)
docente colaborador(a)
de Programas
de Pós-Graduação
(PPG) stricto
sensu para
apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
MARIO LUIZ SARRUBBO
Secretário da SENASP
Autorização: 05/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
05/05/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 158042 SEI HCPA 23092.006327/2025-75 - AQUISIÇÃO DE KIT DE TECIDO DE
DNA RAPIDO QIAAMP - PESQUISA
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
1.945,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158046 SEI HCPA 23092.006372/2025-20 - AQUISIÇÃO CALDO MUELLER
HINTON CATION AJUSTADO-PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.139,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso
entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância
em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para
as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade
das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99.
Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI .Data 
da
Assinatura
.Vigência
.UF
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
CRUZ/CE
.07.566.045/0001-77
.23038.005760/2024-67 -
Polo EaD
UAB
BELA CRUZ-CE CENTRO
.JOSÉ
OTACÍLIO DE
MORAIS
NETO
.006/2025
.2538732
.21/03/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
IBIAPINA/CE
.07.523.186/0001-02
.23038.005938/2024-70 -
Polo EaD
UAB
IBIAPINA-CE CENTRO
.MARCOS ANTONIO DA SILVA
LIMA
.010/2025
.2538754
.26/03/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
.10.764.307/0001-12
.23038.009964/2024-77 -
Polo EaD
UAB
ITATIM-BA NOVA ITATIM/ASSOCIADO
.LUZIA MATOS MOTA
.053/2025
.2560006
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.BA
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R A R E N DÁ - C E
.23.718.356/0001-60
.23038.005875/2024-51 -
Polo EaD
UAB
A R A R E N DÁ - C E
.ARISTEU ALVES EDUARDO
.009/2025
.2538740
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CRUZ/CE
.07.663.917/0001-15
.23038.006226/2024-78 -
Polo EaD
UAB
CRUZ-CE ANINGAS
.JOSÉ WALDERY MUNIZ
.015/2025
.2538805
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE/CE
.07.982.010/0001-19
.23038.001154/2025-53 -
Polo EaD
UAB
NOVO ORIENTE-CE ALTO ALEGRE
.EDUARDO 
COELHO 
ROSA
C AV A LC A N T E
.044/2025
.2546457
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I T AT I R A / C E
.07.963.739/0001-48
.23038.006258/2024-73 -
Polo EaD
UAB
ITATIRA-CE RODEIO
.JOSÉ FERREIRA MATEUS
.016/2025
.2538881
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-
CE
.07.812.241/0001-84
.23038.000723/2025-43 -
Polo EaD
UAB
CEDRO-CE FÁTIMA
.FRANCISCO 
NILSON 
ALVES
DÍNIZ
.046/2025
.2547385
.07/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PEREIRO-CE
.07.570.518/0001-00
.23038.005852/2024-47 -
Polo EaD
UAB
PEREIRO-CE SÃO BENTO
.JOSÉ 
HERMANO 
DO
NASCIMENTO NOGUEIRA
.007/2025
.2538735
.09/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
URUBURETAMA/CE
.07.623.069/0001-10
.23038.008333/2024-31 -
Polo EaD
UAB
URUBURETAMA-CE UBATUBA
.FRANCISCO ALDIR CHAVES DA
S I LV A
.021/2025
.2538973
.09/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ICAPUÍ/CE
.10.393.593/0001-57
.23038.001840/2025-24 -
Polo EaD
UAB
ICAPUÍ-CE CENTRO
.FRANCISCO KLEITON PEREIRA .049/2025
.2555468
.15/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SÃO
BENEDITO/CE
.07.778.129/0001-74
.23038.006986/2024-85 -
Polo EaD
UAB
SÃO BENEDITO-CE CENTRO
.SAUL LIMA MACIEL
.018/2025
.2538914
.22/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDÔNIA
.04.418.943/0001-90
.23038.004197/2024-18 -
Polo EaD
UAB
ROLIM 
DE 
MOURA-RO 
NOVA
M O R A DA / A S S O C I A D O
.MARÍLIA 
LIMA 
PIMENTEL
COT I N G U I BA
.247/2024
.2488981
.22/04/2025
.60 
(sessenta)
meses
.RO

                            

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