DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/04/2025 a 27/04/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Júnior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Felipe Villaça Meyer (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.042243/2025-07.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
TOURINHO LEAL DRUMMOND DE ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº
51.483.536/0001-46).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Júnior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Saul Tourinho Leal (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.038739/2025-78.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
Universidade Federal de Santa Catarina (CNPJ nº 83.899.526/0001-82).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Júnior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sra. Dilceane Carraro (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I)
Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I).
Processo: 23106.103306/2024-10.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Caixa
Econômica Federal (CEF) (00.360.305/0001-04) e Fundação de Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Parceria CAIXA-UnB para
Pesquisa e desenvolvimento de soluções para Transição Sociotécnica e Socioambiental, a
ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo.
Valor: R$ 2.340.000,00.
Assinatura: 06/03/2025.
Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2028.
A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor Paulo Rodrigo de Lemos
Lopes (Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CEF), o Senhor Jean
Rodrigues Benevides (Diretor-Executivo de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CEF) e o
Senhor Augusto César De Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: termo de cooperação.
Processo: 23106.013890/2025-01.
Partícipes: Petróleo Brasileiro (Petrobrás) (CNPJ nº 33.000.167/0819-42), Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (CNPJ nº 33.663.683/0001-16), Fundação Coordenação de
Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC) (CNPJ nº 72.060.999/0001-75),
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (CNPJ nº 45.358.058/0001-40), Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) (CNPJ nº
66.991.647/0001-30), Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-
43), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº
37.116.704/0001-34), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)
(CNPJ nº 63.025.530/0081-99), Fundação de Apoio às Ciências: Humanas, Exatas e Naturais
(FAC) (CNPJ nº 04.191.125/0001-05).
Objetivo: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Biorredução de
CO 2 " .
Valor: R$ 20.365.579,90.
Assinatura: 30/04/2025.
Vigência: de 30/04/2025 a 29/04/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR MEIO DO
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE, PARA EXECUÇÃO DO MÓDULO DE IMERSÃO CIENTÍFICA DO PROGRAMA
INSTITUCIONAL "FUTURAS CIENTISTAS".
Este ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a participação da Instituição Parceira no
PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS do CETENE, doravante denominado apenas "FUTURAS
CIENTISTAS", mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 11ª Edição da
Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006355/2024-03
Rio Branco - Acre, 18 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Marcelo Brito Carneiro Leão Diretor do CETENE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23107.032993/2023-91.
Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 87 (oitenta e
sete) dias, a partir de 17/05/2025 até 17/08/2025.. Vigência: 17/05/2025 a 17/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
Gdb COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj: 23.813.386/0001-56, Item 01, VALOR
TOTAL R$ 147.000,00; CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, cnpj: 10.541.396/0001-38, Item
02, VALOR TOTAL R$ 144.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 291.000,00.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas
no período de 04/04/2025 a 03/05/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro
1-REVAL - registros nº 96 a 109, Livro 3-DOUT. - registros nº 574 a 579, Livro 16-MEST -
registros nº 3002 a 3024, Livro 66-GRAD - registros nº 13140 a 13200, Livro 67-GRAD -
registros nº 13201 a 13280.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no 
endereço: 
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.
Dourados, MS, 6/05/2025.
Dourados, 6 de maio de 2025.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.038972/2024-61.
Dispensa 
Nº 
423/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução da projeto curso de comunicação social/jornalismo, no contexto do
programa nacional de educação na reforma agrária (pronera).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a
09/12/2028. Valor Total: R$ 4.079.619,06. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.034636/2024-49.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2028. Valor Total: R$ 90.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.011523/2025-56. Convenio nº 040.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e GRUPO PILLAR LTDA - PILLAR
CONTABILIDADE, Inscrita no CNPJ: 34.484.215/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012386/2025-77. Convenio nº 044.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL
PRISCILA PENHA COELHO, Inscrita no CPF: ***.091.573-**. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012445/2025-15. Convenio nº 045.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - PAULO HENRIQUE SOCIEDA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PAULO CASTRO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 45.271.310/0001-
89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012594/2025-76. Convenio nº 046.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - FERTGROW SA, Inscrita no CNPJ:
14.267.717/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012538/2025-31. Convenio nº 047.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - KAREN PASSOS NUTRICAO E
SAUDE LTDA - LEVES PASSOS NUTRICAO, Inscrita no CNPJ: 57.504.742/0001-71. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012505/2025-91. Convenio nº 048.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - MOREIRA BACELLAR ADVOGADOS,
Inscrita no CNPJ: 57.023.099/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012378/2025-21. Convenio nº 049.2025. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - M & L SERVIÇOS E SAUDE
LTDA - SUPER CLINICA, Inscrita no CNPJ: 05.596.740/0001-56. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.

                            

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