DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 88 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Enfermagem
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem no Contexto do
Cuidado Hospitalar
.Jordana Maria Freitas Alves- 1º Lugar
Rosana De Jesus Santos Martins Coutinho- 2º lugar
Alyni Sebastiany Mendes Ferreira- 3º lugar
Larissa Neuza Da Silva Nina - 4º lugar
Jaqueline Pessoa Pontes- 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 89 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Enfermagem
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Saúde Mental
.Aline Santana Figueredo- 1º Lugar
Eukalia Pereira da Rocha- 2º lugar
Lucas Antonio de Oliveira Catanhede- 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 91 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Matemática
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Matemática
.Jonathan Araujo Queiroz- 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1452549/2025 PROCESSO Nº 23115.013267/2025-31. Extinção do Contrato nº
116/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO
FERREIRA DE CARVALHO, CPF: ***. 413.047 -**, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 19/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004822202522. Objeto: Aquisição futura e eventual de material
farmacológico - Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, sangue e órgãos
hematopoieticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às
especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.021134/2025-28. Espécie: CONTRATO Nº 97/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto
deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão
intitulado, "Reflexões e discussões acerca da aplicação do Processo de Enfermagem à luz das
Teorias de Enfermagem nos diferentes contextos de cuidado - Ação: I Fórum Estadual do
Processo de Enfermagem do Mato Grosso", que visa promover discussões e reflexóes entre
docentes de um curso de graduação em enfermagem acerca do uso do PE nos diferentes
componentes curriculares, sustentados pelas teorias de enfermagem de Wanda Aguiar Horta e
Dorothea Orem em atenção ao Plano Pedagógico do Curso (PPC) que está em processo de
implementação conforme plano de migração, culminando num Fórum de discussão entre os
diferentes atores - Enfermeiros, docentes, gestores e órgãos fiscalizatórios, para discutir os
desafios e estratégias para melhorar a aplicação do Processo de Enfermagem na prática clínica
assistencial, refletindo num cuidado de excelência a população do Mato Grosso. O Projeto será
executado 
pela
[o] 
Faculdade
de 
Enfermagem
- 
FAEN/Departamento
de
Enfermagem/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.021134/2025-28/UFMT -
20250005004/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.016.
Valor: R$ 10.230,00 [dez mil e duzentos e trinta reais]. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: dois
[02] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.015648/2025-44. Espécie: CONTRATO Nº 99/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão
intitulado, NEAtec: Consultoria e Treinamento em Estatística e Ciência de Dados", que visa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.021134/2025-28. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Reflexões e discussões acerca da
aplicação do Processo de Enfermagem à luz das Teorias de Enfermagem nos diferentes
contextos de cuidado - Ação: I Fórum Estadual do Processo de Enfermagem do Mato Grosso",
que visa promover discussões e reflexóes entre docentes de um curso de graduação em
enfermagem acerca do uso do PE nos diferentes componentes curriculares, sustentados pelas
teorias de enfermagem de Wanda Aguiar Horta e Dorothea Orem em atenção ao Plano
Pedagógico do Curso (PPC) que está em processo de implementação conforme plano de
migração, culminando num Fórum de discussão entre os diferentes atores - Enfermeiros,
docentes, gestores e órgãos fiscalizatórios, para discutir os desafios e estratégias para melhorar
a aplicação do Processo de Enfermagem na prática clínica assistencial, refletindo num cuidado
de excelência a população do Mato Grosso. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de
Enfermagem - FAEN/Departamento de Enfermagem/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano
de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº
23108.021134/2025-28/UFMT - 20250005004/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação 
Uniselva
sob 
o
n° 
4.015.016. 
Favorecida:
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.230,00 [dez mil e duzentos e trinta reais]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
em 22/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 23/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.015648/2025-44. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, NEAtec: Consultoria e
Treinamento em Estatística e Ciência de Dados", que visa oferecer consultoria especializadas e
capacitação avançada em estatística e ciência de dados para profissionais, organizações,
empresas, instituições públicas e pesquisadores, promovendo a aplicação prática, estratégica e
inovadora dessas ferramentas. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Ciências Exatas e
da Terra- ICET/Departamento de Estatística/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº
23108.015648/2025-44/UFMT - 20250003416/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação 
Uniselva
sob 
o
n° 
4.010.088. 
Favorecida:
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]. Fundamento Legal: Art.
75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
24/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 25/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.018990/2023-34. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
032/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento
tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do
Contrato nº 032/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
Cláusula Quarta que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original
do Projeto, estimado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) fica acrescido da importância
de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil, e oitocentos reais) ficando o novo valor estimado em
R$ 335.800,00 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais)". "Parágrafo Terceiro: Os
recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a
data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados
na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do
plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor
auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento" "O presente instrumento vigorará até 27/04/2025, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, sob justificativa devidamente apresentada no
processo de contratação, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro
na referida Lei." Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 27/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.015472/2023-69. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
033/FUFMT/2023. Partes: FUFMT
e Fundação Uniselva. Da
alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da
Vigência do Contrato nº 033/FUFMT/2023, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e
Sexto na Cláusula Quarta, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O
valor do Projeto, estimado em R$ 110.000,00 [cento e dez mil reais] fica suplementado pela
importância de R$ 275.000,00 [duzentos e setenta e cinco mil reais], em razão da expectativa
de receita advinda das modalidades de aulas ofertadas no Projeto, ficando o novo valor
estimando em R$ 385.000,00 [trezentos e oitenta e cinco mil reais]. "Parágrafo Terceiro: Os
recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a
data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais
aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a
Fundação Uniselva. "Parágrafo Sexto: "O Plano de Trabalho Readequado é parte integrante
deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 04/05/2027, podendo ser prorrogado
respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 25/04/2025.
Vigência: 04/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
oferecer consultoria especializadas e capacitação avançada em estatística e ciência de dados
para profissionais, organizações, empresas,
instituições públicas e pesquisadores,
promovendo a aplicação prática, estratégica e inovadora dessas ferramentas. O Projeto será
executado pela [o] Instituto de Ciências Exatas e da Terra- ICET/Departamento de
Estatística/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante
deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.015648/2025-44/UFMT -
20250003416/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.010.088.
Valor: R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: trinta e seis
[36] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.049704/2020-30. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
037/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 037/FUFMT/2020 e incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula. Assinatura: 29/04/2025. Vigência:
até 24/08/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.

                            

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