DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23112.016003/2023-06.
Dispensa. Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 05/05/2025 a 04/09/2025. Valor: R$ 7.802,89. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 5/2020.
Nº Processo: 23112.003213/2020-83.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: Substituição do plano de trabalho e prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 01/05/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DO CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025/SECOP
Processo: nº 23122.012396/2025-13
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ticiane
dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa). OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades (DTECH), de 05/05/2025 até 05/05/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Ticiane dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa)
- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025/SECOP
Processo: nº 23122.003966/2025-84
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Amanda
Patrícia Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Naturais - (DCNAT), de 05/05/2025 até 31/01/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Amanda Patrícia Gonçalves - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025/SECOP
Processo: nº 23122.009624/2025-78
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariela
Mesquita Alves e Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40
horas semanais no Campus Centro- oeste Dona Lindu (CCO), de 28/04/2025 até 24/12/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Mariela Mesquita Alves e Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023
Processo nº 23122.037994/2023-33
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas
Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de e 14/05/2025 até 25/08/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 23122.014316/2023-01
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vina Di
Carvalho (Vinícius Lucas de
Carvalho). OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2025 até 02/06/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.
Vina Di Carvalho (Vinícius Lucas de Carvalho) - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação
N
05/2025. 
Processo:
23122.021864/2024-60.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05.
PARTICIPE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para
Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - Cis-Urg Oeste, inscrito no CNPJ
sob o nº20.059.618/0001-34, sediado à Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550, Centro,
Divinópolis - MG, CEP 35500-049, neste ato representado pelo secretário executivo, o Sr.
José 
Marcio
Zanardi, 
RG. 
0073550428DIC-RJ,
CPF.: 
964.436.697.
-20. 
OBJETO:
"Desenvolvimento e oferta de ações, treinamentos, oferta de serviços voltados para a rede
intermunicipal de urgência e emergência". AMPARO LEGAL: Leis 9.790/1999, 13.019/2014,
13.709/2018, 14.133/2021, Decretos: 7.203/2010, 200/1967, suas alterações e demais
legislações pertinentes, Resolução 017/2023/CONSU. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. S I G N AT A R I O S :
Pela UFSJ: Prof. Dr. Renato da Silva Vieira e pelo Cis-Urg Oeste: o Sr. José Márcio Zanardi.
Data de assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N 080/2024. Processo:
23122.036287/2024-19. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ:
21.186.804/0001-05. Partícipe: Topvet Agronegócios Ltda, CNPJ nº 18.728.341/0001-43.
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91. OBJETO: " O presente Termo tem por objeto correção no valor total do
Projeto (R$19.176,00, dezenove mil, cento e setenta e seis reais) conforme Plano de Trabalho,
devido Contrapartida não financeira no valor de R$7.689,87 (sete mil, seiscentos e oitenta e
nove mil e oitenta e sete centavos), não considerada sobre o valor total da parceria, uma vez
que não é contabilizada na Prestação de Contas e na Despesa Operacional. As alterações estão
de acordo com todas as partes e ficam mantidas, integralmente, as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica". AMPARO LEGAL: Leis
13.019/2014, 13.204/2015, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021 e suas alterações;
Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto no 7.203/2010,
7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações. VIGENCIA: 16/12/2024 a 16/12/2026. SIGNATARIOS:
Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr.
Robert Eugene Schaffert. Pela TOPVET Agronegócios Ltda, o Sr. Glaucio Magalhães Gonçalves.
Data de assinatura: 30/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
A Concorrência
Eletrônica n. 90001/2025
resultou na
Adjudicação e
Homologação da proposta e habilitação do Fornecedor TOTAL SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03, com valor negociado de R$ 757.118,56 (setecentos e
cinquenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 06/05/2025) 154050-15267-2025NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90001/2025
Processo nº 23113.005870/2024-89; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025;
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO MÉDICO, LABORATORIAL, APARELHO DE COZINHA, BRINQUEDO E MOBILIÁRIO
PARA NECRÓPSIA) para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da
Assinatura da Ata: 05/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a
assinatura. Empresas e itens adjudicados: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA,
CNPJ 09.134.068/0001-38: ITENS 58, 59; MONDRAGON IMPORTACAO EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA,
CNPJ 
23.371.752/0001-64:
ITEM 
29;
BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54: ITEM 48; UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20: ITEM 35; ALL E R B ES T
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 81.203.838/0001-84: ITEM 34;
BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ 30.284.338/0001-83: ITENS 8, 52, 63; DATAMED
LTDA,
CNPJ 38.658.399/0001-75:
ITEM
31; MAKE
LINE
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
05.416.754/0001-40: ITEM 22; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
05.788.117/0001-03: ITENS 19, 20, 56; G.P. VEZONO LTDA, CNPJ 30.778.749/0001-25: ITEM 25;
LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08: ITEM 27; A J P DE SOUZA & CIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 31.070.140/0001-60: ITENS 7, 26, 46, 47; DOIS K
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19: ITENS 13, 53; JESSICA ULLY MARTINS
DE SOUZA, CNPJ 40.243.279/0001-59: ITENS 16, 45; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59: ITENS 24, 57; EQUIPSUL COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 36.999.842/0001-46: ITEM 23;
E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70: ITENS 9, 10; EUSTAQUIO GO N C A LV ES
DE AZEVEDO 85442216615, CNPJ 47.173.020/0001-28: ITEM 32; DIXMEDICAL PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 19.001.659/0001-90: ITEM 21; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24: ITEM 2; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02: ITEM 36; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 46.344.050/0001-97: ITEM 61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
40.061.199/0001-82: ITENS 4, 62; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
40.618.304/0001-31: ITEM 40; TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
35.010.744/0001-71: ITEM 50; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
52.496.119/0001-09: ITENS 3, 17; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
48.754.707/0001-10: ITEM 54; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 07.383.874/0001-14: ITEM 11; LUIZ HENRIQUE
MOREIRA AMERICO, CNPJ 45.986.702/0001-24: ITEM 39.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: KEZIA BRASILINO DE SOUZA, CPF:
XXX.910.354-XX. Objeto: serviços de docência na área de FÍSICA com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato nº 39/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo
de Vigência: de 05/05/2025 até 05/11/2025. Data da assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: TARGIELI DOS SANTOS SOARES, CPF:
XXX.309.124-XX. Objeto: serviços de docência na área de ERGONOMIA E CONFIAB I L I DA D E
com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2025. Carga Horária: 20
horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/05/2025 até 05/11/2025. Data da assinatura:
05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: PEDRO MODESTO NASCIMENTO
MENEZES, CPF: XXX.496.445-XX. Objeto: serviços de docência na área de FARMACO LO G I A
com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 44/2025. Carga Horária: 20
horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/05/2025 até 05/11/2025. Data da assinatura:
05/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ: 05.440.725/0001-14.
Contratado: ANDRÉ
SANTOS LANDIM,
CPF:
XXX.550.113-XX. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE BIOLOGIA com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas,
a que se subordinará a execução do Contrato nº 44/2025. Carga Horária: 20 horas
semanais. Prazo de Vigência: de 05/05/2025 até 05/09/2025. Data da assinatura:
05/05/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
vigilância patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra no Campus da UNIVASF Serra da Capivara. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2025) 154421-26230-2025NE000247

                            

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