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DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905010/2025-18.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 39.523.591/0001-17 - ITABIO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES, ADJUVANTES E
REMINERALIZADORES DE SOLO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "uso do silício master no aumento da
resistência do milho à infecção por bipolaris maydis",.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903226/2025-49.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 50.783.995/0001-82 - KATAM BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e
desenvolvimento intitulado como "validação do sistema e elaboração de equações para as
medições dendrométricas a diferentes alturas utilizando câmeras digitais manuais e visão
computacional do sistema katam.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/07/2027. Valor Total: R$
453.115,63. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904018/2025-67.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.484.601/0001-05 - KEMIN DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de adsorvente de
micotoxinas para vacas holandesas em lactação".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
113.712,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901020/2025-84.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 01.133.298/0001-70 - ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado caracterização e polpação kraft modificada de madeira - alcolina.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$
115.350,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 00000.001899/2019-00.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 60 dias, de 03/03/2025 a 02/05/2025. Vigência: 03/03/2025 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.415,94. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23114.923495/2022-89.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo
prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato
nº 151/2022. Vigência: 14/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.901.016,11. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905543202508. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de rastreamento veicular.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -
Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 154051-15268-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906165/2025-71. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "X SIMLEITE", promovido
pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV
da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa
em 28/04/2025. ANDRÉ LUIS SILVA FRUTUOSO. Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 30/04/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$140.415,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.000549/2024-37.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviço
técnico-especializado de organização e realização de concurso público, para provimento de
vagas nos cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior nos quadros da
universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EDITAL Nº 85, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024,
publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a)
e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
Edital de abertura Nº 51/2024, de 26 de janeiro de 2024 (complementar ao
Edital N. 33/2024)
Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024
Professor Efetivo - Assistente (Classe
A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia e Propedêutica do
Adulto I/ Semiologia e Propedêutica do Adulto II
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Pedro Nunes Barbosa - 2º aprovado (AC)
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente,
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas
do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar 
declaração
de 
residência
disponível 
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
de dependente
(pais,
filhos, enteados,
padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita
de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento
de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA
SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a
ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância
que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o
dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados
o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art.
117,
da Lei
no
8.112/90,
que afirma
ser
proibido
participar de
gerência
ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o
comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.

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