DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER.
Termo de Compromisso nº 974039/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO
PINDARÉ-MA, CNPJ 01.612.832/0001-21, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000012, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025
Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCINETE BENTO LUNA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973968/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI,
CNPJ 06.554.067/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA SELETIVA E TRANSBORDO NO MUNICIPIO DE
FLORIANO - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 665.250,00; dos recursos: R$
32.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 56000, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE000037, e R$ 625.572,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 6.753,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.
Termo de Compromisso nº 973984/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS
- PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 32.450,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TQ0000, NE 2025NE000053, e R$ 616.550,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA.
Termo de Compromisso nº 973952/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGENERACAO-
PI, CNPJ 06.554.943/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UTC (UNIDADE
TRIAGEM E COMPOSTAGEM) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO
FINAL
ADEQUADA
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
REGENERAÇÃO/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.165.000,00; dos recursos:
R$ 108.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000022, e R$ 2.056.750,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e EDUARDO ALVES CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 974621/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS
LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
56000,
Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001,
NE
2025NE000586,
e
R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LAURA ROSA COLLINS DE
OLIVEIRA PORTELA.
Termo de Compromisso nº 974625/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MOURAO-PI, CNPJ 06.553.911/0001-22, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS
MOURÃOPI.;
Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00059, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA.
Termo de Compromisso nº 974628/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI,
CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA/PI.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000593, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA
DAS DORES FONTENELE BRITO.
Termo de Compromisso nº 974632/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO-PI, CNPJ 01.612.611/0001-53, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000597, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
02/05/2029
- 02/05/2025
FÁBIA
CARVALHO LE
LONNES
e
ERIMAR SOARES
DE
SOUSA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 875318/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
BARRA
MANSA/RJ,
CNPJ
28.695.658/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima
Sexta - Da Rescisão e da Denúncia. Data: 29/04/2025
Contrato de Repasse nº 881044/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
BARRA
MANSA/RJ,
CNPJ
28.695.658/0001-84; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima
Sexta - Da Rescisão e da Denúncia. Data: 29/04/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974505/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARINU-SP, CNPJ
45.780.079/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.950.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000470, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 700.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e
Débora Cristina do Prado Belinello.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973960/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, CNPJ
11.040.912/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 1.461.772,94; dos recursos: R$ 72.548,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000029, e R$ 1.378.409,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.815,94 de
contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Assinatura 30/04/2025. Rafael Arruda de Mattos e
Helbe da Silva Rodrigues do Nascimento.
Termo de Compromisso nº 973983/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PE,
CNPJ 24.301.475/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NESTE MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ - PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 635.846,33; dos recursos: R$
31.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000052, e R$ 595.442,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 9.065,33 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 - Assinatura
29/04/2025. Rafael Arruda de Mattos e Adegildo Guimarães Soares.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02705/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.2015.0/2024 - Licitação
CAIXA nº 402/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região de
Blumenau/SC e Chapecó/SC. Contratada: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
14.576.552/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 23.787.948,80 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses
contados a partir de 01/06/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Contrato de Locação nº: 4646/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0451.0/2025.
Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência Lagos de Minas/MG, no
endereço Rua
Jovino Fernandes
Salles, nº
1240, Jardim
Alvorada, Alfenas,
MG.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: ALTEMAR MANSO DE OLIVEIRA ,
CPF 561.XXX.XXX-00. Valor Mensal da Locação: R$ 7.413,00. Data de assinatura:
05/05/2025. Início da vigência: 05/05/2025. Prazo de Vigência: 60 meses.
Proc. Adm. 5688.01.0155.0/2025: Credenciamento de pessoas jurídicas que atuam no nicho
de bureaus de crédito, para prestação de serviços, para regularização de dívidas da Caixa
em atraso, de acordo com as normas e termos estabelecidos no edital do certame.
(Contrato, CNPJ, Empresa): 04080/2025, 28.042.871/0001-97, Gestora de Inteligência de
Crédito SA; 04084/2025, 11.725.176/0001-27, Boa Vista Serviços SA. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.Proc. Adm. 5688.01.0641.0/2022: Credenciamento de empresas
ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem
e estruturação de concessões e parcerias público privadas, de acordo com as normas e
termos estabelecidos no edital do certame. Contrato 04465/2025, CNPJ 59.973.500/0001-
52 Consórcio Moyses & Pires, Andrax e Tecnia. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Contrato nº 4649/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 32°
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Contratada: ANAUE AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 14.870.407/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Contrato nº 45652025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A
MENINA ESCORRENDO DOS OLHOS DA MÃE. Contratada: REALEJO PRODUCOES CULTURAIS
LTDA, CNPJ nº 01.610.114/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 820.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
05/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 110/2025 - REPUBLICAÇÃO
Processo 5688.01.0332.0/2025. Republicado devido alteração no edital. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia visando a
reforma e modernização do Edifício Ribeira, localizado no município de Natal, no estado do
Rio Grande do Norte, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus
Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 28/05/2025. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 29/05/2025. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: dia 29/05/2025 das 10h as 10h30min. Disponibilização do edital
e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 127/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0467.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
engenharia
e arquitetura
para
a execução
de
serviços
técnicos especializados ,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da
CAIXA no estado do Espírito Santo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário
de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/05/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 28/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 10h00min às 10h15min do dia 29/05/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0127, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.0202.0/2025;
Contrato nº
4163/2025; Registro
de preços para
fornecimento, instalação e testes de partida ("start-up") de nobreaks para unidades CAIXA,
distribuído em 3 (três) itens: ITEM 3 Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e
Roraima); Contratada: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA CNPJ: 12.215.178/0001-39;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.312.200,00 (Um milhão trezentos e doze mil e duzentos
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