DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CRATO - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.100,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 22/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 745.332,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 700.496,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR -
MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.564,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
241.616,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 30/09/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 22/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
07/05/2025 até 24/06/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território
nacional, no site www.oesteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON
STORCHIO, no endereço Rua Doutor Maruri, 1360, Sala 307, Centro, Concordia/SC, CEP 89.700-
156, Telefone (49)3970-0060/98856-9360(whatsapp), no horário de atendimento das 08h às
12h e das 13h30m às 17h30m, segunda-feira a sexta-feira, leiloeiro@oesteleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-
se-á no dia 16/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2° Leilão no dia 25/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de limpeza interna e externa, capinagem de
vegetação, dedetização e retirada de entulhos na unidade habitacional ociosa situada no
RESIDENCIAL MORRO DE SANTO ANTONIO, Rua Palmiro Paes de Barros, 1596, Casa 19, QD
03 - Bairro São Gonçalo, CEP 78090-200 - Cuiabá/MT. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: SOS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ:
53.813.897/0001-39; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0031/2025 PROCESSO: 7077.0031/2025 VALOR: R$ 8.550,00 VIGÊNCIA: 60 dias - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEM PSICOLOGIA E SAUDE
LTDA, CNPJ: 17.103.440/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CMO CENTRO MEDICO E
OFTALMOLOGICO LTDA, CNPJ: 27.084.257/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços
de
OFTALMOLOGIA ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA
SILVA, CNPJ: 06.982.342/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PATOLOGIA
CLÍNICA
|
MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIFALI INSTITUTO DE
SAUDE LTDA, CNPJ: 05.023.290/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE
PSICOLOGIA INFANTIL E ADULTO RACKELL MENDONCA LTDA, CNPJ: 45.962.227/0001-
56;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS
Analista Senior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 1099363-26/973970/2025, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-
SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA COLETA SELETIVA REGULAR COM A
PARTICIPAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DO
APOIO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 10.673.700,00; dos recursos: R$ 533.151,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE
2025NE000039, e R$ 10.129.875,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.674,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz
Mitidieri.
Termo de Compromisso nº 1100613-73/974323/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA-
SE, CNPJ 13.119.961/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000290, e R$ 5.875.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Carlos
Milton Mendonça Tourinho Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974301/2024, firmado pelo Município de Ponte Serrad a - S C,
CNPJ 82.777.236/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos:
R$ 303.284,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000269, e R$ 2.816.715,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 Odirlei
Sudatti e Adenir Freitas.
Termo de Compromisso nº 974299/2024, firmado pelo Município de Passos Maia-SC, CNPJ
95.993.085/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000267, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 Odirlei
Sudatti e Neimar Luiz Nervis.
Termo de Compromisso nº 974310/2024, firmado pelo Município de Saudades-SC, CNPJ
83.021.881/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de UNIDADES HABITACIONAIS em saudades/sc; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.600.000,00; dos recursos: R$ 202.189,54, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000278, e R$
1.877.810,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 520.000,00 de contrapartida. Vigência
05/05/2028 - 05/05/2025 Odirlei Sudatti e Maciel Schneider.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 962989/2024/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ESTADO DO CEARÁ/CE, CNPJ 07.954.480/0001-79;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 5 de maio de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973982/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB-AM, CNPJ 50.690.575/0001-51,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ
04.312.369/0001-90; Objeto IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 4.145.828,02; dos recursos: R$ 198.416,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000051, e R$ 3.769.898,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 177.514,02 de
contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 AUGUSTO YOKOYAMA, MARCELLUS JOSE
BARROSO CAMPELO e WILSON MIRANDA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973966/2024, firmado pelo ESTADO DA BAHIA, CNPJ
13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE
MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
25.675.694,00; dos recursos: R$ 1.283.785,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000035, e R$
24.391.909,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/11/2025 - 28/04/2025 Silvio José Conceição e Jerônimo Rodrigues Souza.
Termo de Compromisso nº 973931/2024, firmado pelo ESTADO DA BAHIA, CNPJ
13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROGRAMA
DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVAS E OUTRAS FORMAS DE
ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE ALGUNS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA
(CONSID): BARREIRAS, BURITIRAMA,; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.730.026,00;
dos recursos: R$ 136.501,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE000001, e R$ 2.593.525,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 28/04/2025
Silvio José Conceição e Jerônimo Rodrigues Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974057/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-
MA, CNPJ 06.323.208/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000030, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
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