DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais); Licitação Caixa nº 69/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 17/04/2025.
Processo: 5688.01.0188.0/2025;
Contrato nº
4581/2025; Registro
de Preços para
fornecimento de Mobiliário Guichê (guichê de caixa e guichê de penhor), incluindo os
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste, distribuído em 3 (três)
itens - ITEM 3 Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ 21.306.287/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: MARCENARIA SULAR LTDA CNPJ
89.278.519/0001-40; Valor global: R$ 13.615.930,37 (treze milhões seissentos e quinze mil
e novecentos e trinta reais e trinta e sete centavos); Licitação Caixa nº 64/5688-2025;
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025; Data de assinatura 30/04/2025.
Processo: 5688.01.0277.0/2025; Contrato nº 4675/2025; Registro de Preços (ARP), com
contratação restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução
de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado
de Minas Gerais, em Edifícios Administrativos localizados no município de Belo Horizonte.;
Contratada:
MATOSFERREIRA
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ:
31.144.794/0001-90;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:FOCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 09.134.330/0001-44; PRE-
MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA - 01.414.265/0001-07; Valor global: R$
8.585.000,00 (oito milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais).; Licitação Caixa nº
86/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
02/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento do Contrato 4422/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços ;
Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA. , CNPJ(MF) nº 19.632.641/0001-97; Valor do
acréscimo: R$ 140.232,78 . Data assinatura: 05/05/2025 .
Processo nº 5688.01.0303.032/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, qe o integram e complementam ; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5335/2021;
fornecedor:
MOREIRA,
NAPOLI
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
02.392.869/0001-54;
prazo
de
entrega/execução:
03/08/2021
a
02/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 03/08/2021.
Processo nº 5688.01.0297.035/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos np instrumento contratual e seus anexos, que o integram e
complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4960/2021; fornecedor:
CARLA
DA
PRATO
CAMPOS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
11.495.597/0001-09;
prazo
de
entrega/execução:
16/08/2025
a
15/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 16/08/2021.
11º termo aditivo do contrato nº 5007/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
29.779,22; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; CNPJ(MF) nº
05.502.021/0001-29; Assinado em: 05/05/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato 9748/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: FL MAIS
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF)
nº 31.527.369/0001-80;
Valor do
acréscimo/supressão: R$ 11.980,05. Data assinatura: 02/05/2025.
8º Termo de Aditamento do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021,
Inexigibilidade; Contratada: INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA,
CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto: Acréscimo ao contrato no valor total de R$
9.705.027,25 passando o valor global estimado do contrato para R$ 117.538.663,73;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, Inciso II e Cláusula contratual Décima
Sétima; Data de assinatura: 25/04/2025
3º Termo de aditamento ao Contrato nº 4323/2023. 5688.01.0309.0/2023, Pregão
Eletrônico nº 0223/2023. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA,, CNPJ 08.911.585/0001-03. Objeto: Revisão de preços a contar de
12/07/2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 116.631,92, passando o valor global
estimado do contrato para R$ 8.052.773,30. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura:
29/04/2025
6º
Termo
aditivo
ao
Contrato
nº
3438/2023.
Processo
administrativo
5688.01.0088.0/2023,, Pregão Eletrônico nº 110/2023. CONTRATADA: SPREAD SISTEMAS E
AUTOMACAO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70. Objeto: Revisão de preços a contar de
01/05/2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 5.366.005,67, passando o valor global
estimado do contrato para R$ 64.602.825,11. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura:
30/04/2025
2º
Termo Aditivo
ao contrato
5340/2023,
Processo 5688.01.0406.0/2023,
Pregão
Eletrônico 270/2023, firmado com CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
EIRELI, CNPJ 03.791.355/0001-34; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar
de 02/07/2025 até 01/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 385.982,76; Data de assinatura: 30/04/2025
2º
Termo Aditivo
ao contrato
5407/2023,
Processo 5688.01.0406.0/2023,
Pregão
Eletrônico 270/2023, firmado com SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ
12.530.479/0001-57; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
31/07/2025 até 30/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 327.333,44; Data de assinatura: 29/04/2025
2º
Termo Aditivo
ao contrato
5502/2023,
Processo 5688.01.0406.0/2023,
Pregão
Eletrônico 270/2023, firmado com SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ
12.530.479/0001-57; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
31/07/2025 até 30/07/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 72.999,99; Data de assinatura: 29/04/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º
10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das
penalidades de multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação
com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos, bem como a rescisão unilateral do contrato,
em razão do descumprimento do contrato n.º 3920/2024, oriundo do PREGÃO ELET R Ô N I CO
nº 269/5688-2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias
úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do
processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR
- Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L,
7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das
10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 90272/2019, referente à locação do imóvel anteriormente ocupado
pela Agência Serafina Correa/RS, imóvel situado na Avenida Miguel Soccol, 3129, Centro,
Serafina Corrêa/RS, a partir de 16/04/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm. 7072.01.014/2003, valor de indenização: R$ 100.000,00(cem mil
reais) LOCADOR: CLUBE SOCIAL E
CULTURAL GAÚCHO, CNPJ: 90.XXX.XXX/0001-49,
Assinatura: 05/05/25, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3º Termo de Apostilamento do Contrato 290/2023; Objeto: prorrogação de vigência ;
Contratada: RECHE GALDEANO E CIA LTDA; CNPJ 08.713.403/0001-90; Novo Prazo:
24/07/2025 até 23/09/2025; Assinado em 02/05/2025.
15º termo - apostilamento ao contrato 00809/2021, processo nº. 5688.01.1503.0/2020.
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, Conf. Legislação pertinente, para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de Goiás. Empresa:
CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0003-64. Valor
Global: R$560.263,34, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89,
§§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 30/04/2025.
1ºTermo - Apostilamento ao Contrato nº 8146/2024; objeto: alteração da Cláusula Oitava
do contato; contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.120.966/0001-13;
vigência alterada para: de 21/05/2025 a 20/05/2028. Termo assinado em 05/05/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5307.01.0375.01/2025. Contrato: 4572/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 31.546.484/0003-64. Objeto: prestação
de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Goiás, pelo período de 180 dias, com
vigência a partir de 07/05/2025. Valor Global: R$ 14.681.127,24. Data da assinatura:
29/04/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234636/2022 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00027. Dispensa Nº: 00343/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.142.448/0001-
10 - LENI S SILVA DE LUCENA - ME. Objeto: Contratação de subscrição de suporte e
manutenção do software Passware Kit Forensic. Data da Assinatura: 05/05/2025. Vigência:
05/05/2025 a 04/05/2028. Valor total : R$ 60.400,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 309/2025
O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na
SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 26/05/2025, o chamamento
público nº 0309/2025, que visa a celebração de PARCERIA para prover Solução de Broker
de Pagamento Geral. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do
SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0309-2025/
Brasília, 6 de maio de 2025.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90775/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2024/00006.
Contratação de empresa especializada de engenharia para substituição das
telhas em fibrocimento do SERPRO Regional Recife. Total de Item Licitado: 1. Edital:
07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90775-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2023/710797 (9101) - Lote 01. COMPRADOR: MARCOS FABRICIO DE LIZ.
OBJETO: IMÓVEL URBANO - Um terreno com 3000,00 m², situado na Rua Telmo Heitor Fett,
s/n, Santa Cruz da Figueira, no município de Águas Mornas SC. Melhor descrito na matrícula
752 do Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 18.450,00. ASSINATURA: 25/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2024/201100 (9101) - Lote 01; COMPRADOR: VALE DE BERACA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.004.701/0001-60; OBJETO: IMÓVEL
URBANO - Um prédio para fins comerciais, 236 - na Rua João Pessoa - Centro -
Maceio/AL - Melhor descrito na matrícula 2103 do 1º Cartório de Registro Geral de
Imóveis de Máceio/AL. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da
venda R$ 970.000,00. ASSINATURA: 31/01/2024.
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