DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 13624.101295/2021-88.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado:
08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA.
Objeto: Suprimir 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato,a partir da data de recolhimento dos equipamentos pela contratada,
equivalente ao valor anual de r$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2025 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.060,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 10380.100302/2023-16.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.
Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Supressão qualitativa consistente em redução de produtividade do posto 44h/semanais de
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação na art-maracanaú, o
que equivale a 1,72% (um inteiro e setenta e dois décimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
06/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.304,24. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10380.000009/2024-22.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/05/2025 até
15/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e revisar o contrato para excluir
custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in
seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.887,48. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10380.100145/2019-54.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
CEARÁ. 
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 1º de
janeiro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020. O valor mensal da
contratação passa de r$ 28.052,94 (vinte e oito mil cinquenta e dois reais e noventa e
quatro centavos) para r$ 29.879,96 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e
noventa e seis centavos), a partir de 01/01/2025, perfazendo o valor total de r$ 358.559,52
(trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº
8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula sexta - da repactuação e
reajuste e, ainda, a elevação dos salários da categoria pela medida provisória com força de
lei, bem como reajuste de benefícios pela convenção coletiva de trabalho de 2025, que
majorou cesta básica (cláusula décima terceira), auxílio alimentação (cláusula décima
quarta), auxílio saúde (cláusula décima sexta) e auxílio creche (cláusula décima oitava)..
Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.559,52.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Superintendente Regional de Administração no Ceará torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90001/2025, que teve como vencedor: UNITY
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475492/0001-02.
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente Regional de Administração no Ceará-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 13621.106762/2023-58.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2025 até
24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.741,67. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000566/2024-84.
Inexigibilidade 
Nº
62/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
PARANÁ .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10469.100220/2021-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 
05.340.639/0001-30
- 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual de 14/06/2025 a 14/06/2026. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,29. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10469.100071/2020-10.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 
05.340.639/0001-30
- 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual que fica prorrogada por
um período de 12 (doze) meses, de 01/06/2025 até 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.580,00. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.002891/2023-41- Pregão Eletrônico nº 914/2023. Contratada: AR RP
CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 21.308.480/0001-22. Objeto: Aquisição de 418
(quatrocentos e dezoito) Certificados Digitais ICP-Brasil e 589 (quinhentos e oitenta e nove)
dispositivos criptográficos ("Token USB") para gravação de Certificados Digitais ICP-Brasil,
tipo A3, padrão
e-CPF, pelo período de
garantia de 36 (trinta
e seis) meses.
Contrato/Pedido de Compra: PC nº 01. 039084.2025 - Valor Total: R$ 44.754,50 (quarenta
e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura: 05/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº
14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº 11.462/2023; Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44129.012186/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 91000/2024. Contratada:
SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-CNPJ nº 08.270.727/0001-09
Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização de versão e contratação de
novas Subscrições da Solução de Gestão de Ativos Snow pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, para unidades da DATAPREV. Contratos/Pedidos de Compra: PC nº 01.039092.2025
(Suporte) Valor Total: R$ R$ 3.436.620,0000 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil,
seiscentos e vinte reais). PC nº 01.039093.2025 (Subscrições) - Valor Total: R$ 2.187.045,00
(dois milhões, cento e oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais). Data de assinatura:
06/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021;
Lei 123/2006; IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 7174/2010; Decreto nº.
8538/2015; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.003983/2020-13. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
02/2019 - Ministério da Economia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contrato
nº 23.020380.2020. Contratada:
Vip Service Club Locadora Ltda.
- CNPJ Nº
02.605.452/0001-22. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover o reajuste
de 3,688020% (três inteiros e seiscentos e oitenta e oito mil e vinte milionésimos por
cento), em razão da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, a
partir
de
22/05/2024, conforme
disposto
na
Cláusula
Segunda do
Contrato
nº
23.020380.2020. Vigência: A partir de 22/05/2024 a 21/05/2025. Data da Assinatura:
05/05/2025. Valor do instrumento: R$ 6.370,00 (seis mil e trezentos e setenta reais).
Fundamentação Legal: Artigo 40 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto sanitário para atender a Sede, Gerências e Agências Regionais da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTE/PR, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
05/05/2025, por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).