DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e.
Comunicamos a suspensão "SINE DIE" da licitação supracitada, publicada no
D.O.U. em 22/04/2025. OBJETO: Contratação de serviços de construção de 30 (trinta)
unidades de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de
atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Em 6 de maio de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000108/2025-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0024.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CORUMBÁ DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento 351.212-4, avaliada em R$ 347.000,00
(trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000308/2025-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0143.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.205-2, avaliada em R$ 295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000249/2025-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0138.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE ORIZONA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.120-2, avaliada em R$ 284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000060/2025-09
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0712/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária
do Contrato 0.0712/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção
de Contrato, peça 24, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, §
1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038.***.***- 11.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000090/2025-05
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0039.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária
dos Moradores do Engenho Diogo III, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 42.002.515/0001-70,
localizado no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75
CV, Tombamento nº 346.865-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois
mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, Tombamento : 346.550-7, avaliada no valor de
R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e 01(uma) Carreta Agrícola, Tombamento :
346.752-3 avaliada no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 065, de
11 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
-
454 
e
com
os 
procedimentos
contidos
no
Processo 
Administrativo
n°:
59501.000090/2025-05 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de
Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Crinaldo Zacarias da
Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000092/2025-96
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0041.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação da
Agricultura Familiar dos Sitios Caranguejo e Colonia , inscrito (a) sob o CNPJ nº:
49.177.026/0001-07, localizado no Município de Barra de Guabiraba, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, tombamento nº º 346.866-5, avaliado no
valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora,
tombamento : 346.555-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais)
e 01(uma) Carreta Agrícola, tombamento : 346.753-0 avaliada no valor de R$ 10.700,00
(Dez
mil e
setecentos
reais). Pertencentes
ao
acervo
patrimonial da
CODEVAS F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 063, de 11 de Abril de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000092/2025-96 DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Maciel da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000102/2025-93
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0043.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento
Comunitário Vicentina, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 00.706.514/0001-67, localizada no Município
de São Vicente Férrer, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira,
tombamento nº 388.571-6, avaliada no valor de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e
trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 067, de 15 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000102/2025-93 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José
Roberto de Vasconcelos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000108/2025-61
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0042.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Engenho Pau Ferro, inscrito (a) sob o CNPJ nº:
04.306.683/0001-60, localizado no Município de Barreiros, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, Tombamento nº 346.863-4, avaliada no valor de R$
122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, Tombamento :
346.548-0, avaliado no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e 01(uma)
Carreta Agrícola, Tombamento : 346.750-9 avaliada no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e
setecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 066, de 11 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no Processo Administrativo n°: 59501.000108/2025-61 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR -
CODEVASF e Hoviliano Silva dos Praseres, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000098/2025-63
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0043.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ribeirão,
inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01
(Uma) Retroescavadeira, tombamento nº 388.577-8, avaliada no valor de R$ 338.300,00
(Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 068, de 15 de Abril de 2025
da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000098/2025-63 DATA DE
ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 963305. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200143,
Convenente: CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA, CNPJ nº 19516205000152. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a
02/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA / FABIO SANTOS PEREIRA SILVA - Chefe de Gabinete
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 08200.029253/2024-04.
Pregão. 
Nº
22/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é uma revisão contratual e consequente
acréscimo ao contrato original de 01(um) adicional de periculosidade para 01(um) posto de
motorista ocupado na coordenação de aviação operacional/cgap/direx/pf- caop , conforme
laudo técnico de adicional ocupacional nº 20115-000.024/2024 (sei 38691804), com efeito
financeiro a partir do dia 23 de outubro de 2024 (excluindo o atual adicional de
insalubridade), conforme preceitua o inciso i, a, do art. 65. Da lei 8.666/1993,de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
928.850,88. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200358
Nº Processo: 08230000832202591. Objeto: Fornecimento de materiais de
consumo (copos descartáveis BIODEGRADÁVEIS e café em grãos), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2025) 200358-00001-2025NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08320.005014/2022-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Apostilar o novo valor do contrato 06/2022-SR/PF/MT, com vigência até 14/11/2025, no
valor total do apostilamento de R$ 63.632,26 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois
reais e vinte e seis centavos), em decorrência do pedido de repactuação com efeitos
retroativos à 01/01/2025, visto da convenção coletiva de trabalho CCT SINDES P / M T / 2 0 2 5
com número de registro no MTE MT000018/2025, e ainda seguindo previsão contida na
cláusula sexta do instrumento de contrato, (25674921), e o item 2.3 da cláusula segunda
do 2º termo aditivo, (38349359).. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.441.685,40. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de
notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços
Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da aplicação da penalidade de MULTA no valor de
R$
8.357,18 (oito
mil,
trezentos
e cinquenta
e
sete
reais e
dezoito
centavos),
correspondentes a 5% do valor do Contrato nº 02/2023-SR/PF/MS, conforme Decisão nº
39181606/2025-SELOG/SR/PF/MS. Também fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Superintendente Regional

                            

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