DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59521.000121/2024-09-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.009.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e ANTONIO AUGUSTO
NUNES DOURADO, CPF/MF nº ***.300.935-**, Concessionário; Objeto: Alteração da
titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 109 - Setor 03, registrado
sob Matrícula nº 9126 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA ,
área total de 30,4768 ha, sendo 30,4768 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da
implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo
Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá
como novo irrigante o Concessionário Cessionário BIANCA DOURADO LOPES BASTOS LEAL,
CPF/MF nº ***.861.215-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022;
Data: 06/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CO D E V A S F
2ª/SR, Antonio Augusto Nunes Dourado - Concessionário Cedente - e Bianca Dourado
Lopes Bastos Leal - Concessionário Cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59521.000160/2024-06-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.004.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e ALINE KASUÉ
WATANABE
COVA DOURADO,
CPF/MF nº
***.411.975-**, Concessionário;
Objeto:
Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 81 - Setor
03, registrado sob Matrícula nº 9097 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de
Xique-Xique/BA, área total de 30,2245 ha, sendo 30,2245 irrigáveis, de forma a viabilizar a
continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante
deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf
- 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário ANDRÉ SOUZA LEAL,
CPF/MF nº ***.937.795-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022;
Data: 06/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CO D E V A S F
2ª/SR, Aline Kasué Watanabe Cova Dourado - Concessionário Cedente - e André Souza Leal
- Concessionário Cessionário.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BA, Nº 056. OBJETO: Pelo presente instrumento
a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado
de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023,
cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade MINADOR,
no Município de GUANAMBI - BA, Estado da Bahia. DATA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Arnaldo
Pereira de Azevedo, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BA, Nº 058. OBJETO: Pelo presente instrumento
a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado
de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023,
cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAPÃO, no
Município de MACAÚBAS - BA, Estado da Bahia. DATA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Aloisio Miguel
Rebonato, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE CANABRAVA - ACVC, Nº 074. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade BAIXA FUNDA, no Município de SANTANA, Estado da Bahia.
DATA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edmilson José de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO - BA, Nº 057. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade LAGOA REDONDA, no Município de TANQUE NOVO - BA, Estado
da Bahia. DATA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Paulo Ricardo Bonfim Carneiro, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY - BA, Nº 042. OBJETO: Pelo presente instrumento
a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado
de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023,
cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade QUIXABEIRA,
no Município de WANDERLEY - BA, Estado da Bahia. DATA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Camargo
Antônio Pinto Crisóstomo, Prefeito.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000106/2025-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0057.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PRODUTORES DE RIACHO DA LAGOA - ABEPRIL, inscrito no
CNPJ/MF 31.506.833/0001-52; Objeto: Kit de Irrigação e Colhedora de Forragens; Valor total
R$ 31.134,00; DATA: 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Darlisson Ivo Fernandes Sabino - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000289/2025-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0125.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.681,80; DATA:
03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Toni Marcos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000397/2025-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0144.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
CARINHANHA,
inscrito
no
CNPJ/MF
14.105.209/0001-24; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 15.260,00; DATA: 23/04/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisca Alves
Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000523/2025-96-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0155.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, inscrito no CNPJ/MF
16.417.784/0001-98; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 16.747,38; DATA:
23/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eli
Carlos dos Anjos Santos - Representante legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Karenn P. G. de L. Souto (Hydrabim Engenharia). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento
de 26/04/2025 para 25/06/2025, sem alteração do valor do instrumento DA APROV AÇ ÃO
DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro
do contrato nº 5.0357.00/2023, constante à peça 248 do processo nº 59550.001382/2023-
18-e.
DOS
RECURSOS:
Correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº.
18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a Implantação, ampliação, melhorias ou adequação de
sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF, na Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos
Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ka r e n n
Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0042.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 12.243.697/0001-00, como donatária. OBJETO: a ) 2 (dois) CPU - processador
INTEL Core I7, com teclado e mouse, Tombamento(s): 255.150-8, 255.155-3. b ) 2 (dois)
Monitor de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 239.966-3, 239.976-6, no valor
total R$ 7.846,10 (sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos). DATA DA
ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo Pereira Lopes.
Processo n. 59550.000224/2025-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0045.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE
CÂNCER, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.451.773/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um)
Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas.,
Tombamento(s): 351.786-8, Placa(s): QWJ0B35, Chassi: 93ZC642BZR8205406, no valor total
R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINAT U R A :
05/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Hurbert Fernandes Motta Câmara. Processo
n. 59550.000256/2025- 08.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0012.00/2025. TRANSFERENTE:
CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de BELÉM DO PIAUÍ - PI,
CNPJ: 01.612.560/0001-60. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais
difusas de Vista Bela, Retiro I, Russim, Malhada Grande, Tabuleiro do Meio, Juazeiro
Grande, Cabloco e Chapada dos Quincas , localizadas no Município de Belém do Piauí, no
Estado do Piauí. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. SIG N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da
Codevasf; JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, CPF: ***.950.833-**, pelo Município.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0012.00/2025. TRANSFERENTE:
CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de CARIDADE DO PIAUÍ -
PI, CNPJ: 01.612.575/0001-28. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere
ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais
difusas de Carnaubal, Garapa, Areias, Carnaubal de Cima, Caraibas e Poço de Pedra,
localizadas no município de Caridade do Piauí, no Estado do Piauí, cujas cópias dos projetos
básico e executivo fazem parte do Processo Administrativo nº 59570.000080/2025-48.
PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; CLEIVANILSON
JOSÉ DE CARVALHO, CPF: ***.261.953-**, pelo Município.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSINATURA DE CONTRATO - CT N. 8.0011.00/2025. PROCESSO: nº 59580.000147/2025-25.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF), notifica a CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 05.545.366/0001-60 e
qualificada no Contrato 8.0011.00/2025, para assinatura do contrato enviado para o e-mail:
cpmconstrutorajupi@hotmail.com, como também, caso assim prefira, comparecer no referido
prazo à CODEVAFS para fins de assinatura presencial do instrumento, o que pode ocorrer em
quaisquer representações da CODEVASF no Brasil; considerando-se que já houve o
encaminhamento por e-mail 8(oito) vezes. A empresa tem 05 (cinco) dias úteis, a partir
publicação da
notificação, para
apresentar o
contrato devidamente
assinado ao
Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira. Os autos do processo e o contrato estão disponíveis
para consulta e assinatura na 8ª Superintendência Regional.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
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