DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08016007141202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 522 escâneres para
inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios
X, com perspecitva de visualização tridimensional (3D), em vista única (single view), com
túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm
(quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios X 6040 3D.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08016009704202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias
Nacionais (doações para os Estados), bem como a utilização interna para a SENAPPEN.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200326
Nº 
Processo: 
08016018909202432. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços médicos periciais mediante realização de
avaliação, perícia singular e por junta, visando a elaboração de relatórios, avaliações e
laudos de avaliação médica, para atendimento aos servidores ativos e inativos das carreiras
que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais e atuação
nas localidades de Brasília, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR ou Cascavel/PR.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed.
Multibrasil 
Corporate, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.004379/2025-16. Requerentes: Neodiesel Ltda. e Cacique Participação
Ltda. Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Azevedo e
Catarina Bastouly Coelho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos
envolvidos: comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador-Revendedor-
Retalhista (T.R.R.); distribuição de combustíveis líquidos (CNAE 46.81-8-02; 46.81-8-01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
UASG 193113 Nº Processo: 02013.001655/2024-67. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. Contratada
34.028.316/0016-90: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 001/2021, visando a inclusão do CNPJ
da CONTRATADA 34.028.316/0016-90, amparado no Artigo 58 da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 193113
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02567.000021/2021-88.
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA
DO 
MATO
GROSSO/MT. 
Contratado:
43.690.466/0001-79 - FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Reajuste de preços do contrato administrativo nº 001/2022, firmado entre este instituto e
a empresa futura empreeendimentos e participações ltda (cnpj: 43.690.466/0001-79),
mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, com o valor
percentual correspondente a 5,057630%.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.857,02. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 440001
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 02000.007073/2020-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO SPOA/MMA.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 02/2020 por mais 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 18/05/2025, nos termos do
parágrafo 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório que
encontra-se em andamento, o que ocorrer primeiro.
Vigência: 19/02/2025 a 18/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.048,20 (oitenta e quatro mil quarenta e oito reais e
vinte centavos).
Data de Assinatura: 17/02/2025.
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica
nº 23/2023
MMA/SEMA-MT/FUNBIO. Processo nº 02000.010536/2023-63. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por
intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do
Ministério do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima - SBio/MMA,
CNPJ/MF nº
37.115.375/0001-07, a Secretaria de Estado do Mato Grosso SEMA-MT, CNPJ nº
56.085.410/0001-37 e o Fundo Nacional para a Biodiversidade/FUNBIO, CNPJ/MF nº
03.537.443/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 23
de 2023, até o dia 21 de maio de 2027, conforme Plano de Trabalho anexo a este ao
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães
Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº
1311716; MAUREN LAZZARETTI, Secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso,
CPF nº ***.141.041-**; ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do FUNBIO, CPF nº
***.697.566-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2024 - MMA/SEMA-MA/FUNBIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2024 - MMA/SEMA-MT/FUNBIO. Processo
nº 02000.207387/2017-13. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Maranhão, CNPJ nº 05.023.045/0001-03 e o Fundo Nacional para a
Biodiversidade/FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04. OBJETO: Implementação das
atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF-Mar. VIGÊNCIA: até o
dia 26/09/2029. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia
Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais,
SIAPE nº 1311716; PEDRO CARVALHO CHAGAS, Secretário de Estado de Meio Ambiente do
Estado do Maranhão, CPF nº ***.797.183-**; ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral
do FUNBIO, CPF nº ***.697.566-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 4 - IBAMA, DE 6 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA
ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL
RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DISCURSIVA
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (IBAMA) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de
vagas em cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental da carreira de
Especialista em Meio Ambiente do Ibama.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/tema/localidade da vaga, número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na
prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova
discursiva (P3).
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - AC
10002652, Andreza Carla Leite, 26.00, 38, 44.00, 57, 70.00, 15.70 / 10132923,
Braz dos Santos Nascimento, 43.00, 46, 26.00, 45, 69.00, 14.17 / 10034415, Bruno
Matheus Santos Rodrigues, 30.00, 36, 36.00, 49, 66.00, 12.42 / 10120949, Carlos
Anderson Carneiro Vasconcelos, 31.00, 40, 36.00, 52, 67.00, 13.16 / 10023689, Carlos
Eduardo Felix, 24.00, 37, 38.00, 54, 62.00, 2.93 / 10075125, Cicero Dantas dos Santos
Filho, 34.00, 42, 34.00, 51, 68.00, 11.42 / 10139114, Djane Coutinho de Oliveira, 26.00,
38, 28.00, 49, 54.00, 1.18 / 10147871, Ednaldo Nogueira Lima, 29.00, 38, 26.00, 44,
55.00, 19.43 / 10190587, Erlailson Costa dos Santos, 30.00, 38, 37.00, 51, 67.00, 15.79 /
10152200, Erlan di Alan Frutuoso Teixeira, 32.00, 39, 35.00, 49, 67.00, 18.07 / 10039091,
Francisco Antonio Pessoa, 34.00, 42, 30.00, 50, 64.00, 15.48 / 10001217, Givanildo
Rodrigues da Silva, 28.00, 39, 34.00, 52, 62.00, 15.12 / 10004889, Gustavo Costa Barroso,
30.00, 36, 36.00, 48, 66.00, 16.58 / 10051393, Jimmy Dias da Silva, 28.00, 39, 30.00, 49,
58.00, 13.09 / 10077244, Joao Lucas de Lima Araujo, 20.00, 35, 45.00, 56, 65.00, 17.20
/ 10005626, Josoe Lucas da Silva Mota, 31.00, 38, 36.00, 51, 67.00, 15.34 / 10038508,
Josue Gomes da Cruz, 27.00, 35, 30.00, 48, 57.00, 13.42 / 10072624, Leilane Leal
Marinho, 27.00, 37, 37.00, 51, 64.00, 13.83 / 10005313, Leonardo de Souza Idargo, 22.00,
36, 32.00, 51, 54.00, 0.00 / 10155736, Lourival Alves da Silva Neto, 26.00, 38, 34.00, 52,
60.00, 5.39 / 10142576, Madson Junior Alves da Rocha, 33.00, 40, 26.00, 45, 59.00, 11.40
/ 10068599, Manoela Paschoal de Medeiros Lima, 30.00, 37, 29.00, 47, 59.00, 6.37 /
10099637, Marcelo Oliveira da Silva, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 2.77 / 10126968, Maria
Constanca Oliveira da Conceicao, 26.00, 38, 28.00, 49, 54.00, 14.86 / 10033006,
Odennyson Lopes Gomes, 26.00, 34, 34.00, 47, 60.00, 12.77 / 10091975, Otavio Jose
Pessoa Borges, 27.00, 34, 35.00, 48, 62.00, 13.11 / 10090420, Pedro Luiz Tavares de
Miranda, 30.00, 40, 28.00, 49, 58.00, 12.32 / 10047336, Raoni Pontes Ferreira Rodrigues,
20.00, 33, 35.00, 49, 55.00, 3.56 / 10092391, Rose Lidyane Ramos de Souza, 27.00, 37,
31.00, 46, 58.00, 14.58 / 10178766, Samaria Santos da Silva, 27.00, 37, 30.00, 50, 57.00,
9.00 / 10125092, Sarah Batista de Sousa Sampaio, 29.00, 35, 25.00, 39, 54.00, 2.28 /
10029780, Talisson Ruan Azevedo Lima, 21.00, 33, 34.00, 47, 55.00, 10.48 / 10058897,
Vinicius Maciel da Silva, 30.00, 40, 32.00, 51, 62.00, 7.05 / 10065114, Yokennan Rodrigues
de Lima, 25.00, 33, 31.00, 43, 56.00, 14.53.
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva
dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final
na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos
(P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final
nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
10113933, Alan Freitas Merched, 12.00, 31, 28.00, 47, 40.00, 2.48 / 10132923,
Braz dos Santos Nascimento, 43.00, 46, 26.00, 45, 69.00, 14.17 / 10010716, Luis Fernando
Azevedo Fernandes, 18.00, 30, 22.00, 40, 40.00, 1.62 / 10099637, Marcelo Oliveira da
Silva, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 2.77.
Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva
dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota
final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova
objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota
provisória na prova discursiva (P3).
10002652, Andreza Carla Leite, 26.00, 38, 44.00, 57, 70.00, 15.70 / 10023689,
Carlos Eduardo Felix, 24.00, 37, 38.00, 54, 62.00, 2.93 / 10175790, Charlles de Oliveira
Anastacio, 29.00, 37, 22.00, 40, 51.00, 11.95 / 10056402, Doralice Pereira Rodrigues,
14.00, 27, 31.00, 41, 45.00, 10.72 / 10089064, Dyeyme Ferreira Moraes da Costa, 13.00,
30, 31.00, 47, 44.00, 4.82 / 10190587, Erlailson Costa dos Santos, 30.00, 38, 37.00, 51,
67.00, 15.79 / 10086145, Izidio Romero Fequis Gomes, 21.00, 30, 25.00, 39, 46.00, 2.53
/ 10038508, Josue Gomes da Cruz, 27.00, 35, 30.00, 48, 57.00, 13.42 / 10097478, Leandro
Henrique Bonifacio, 23.00, 36, 25.00, 47, 48.00, 0.00 / 10104414, Luciana Rocha dos
Santos, 20.00, 34, 26.00, 43, 46.00, 5.12 / 10142113, Maria Eliane da Costa Araujo, 16.00,
32, 27.00, 46, 43.00, 4.75 / 10131781, Maria Eunice Leite da Silva, 14.00, 32, 24.00, 47,
38.00, 0.83 / 10091975, Otavio Jose Pessoa Borges, 27.00, 34, 35.00, 48, 62.00, 13.11 /