DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.965,26
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.44,15
.255,92
.951,52
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. 2/2020
.07/07/2020
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.43,5
.252,16
.947,76
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. 3/2020
.07/10/2020
.579,67
.579,67
.579,67
.20
.115,93
.43,04
.249,49
.945,09
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.11692910
. 4/2020
.08/01/2021
.579,67
.579,67
.579,67
.20
.115,93
.42,58
.246,82
.942,42
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.T OT A I S
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.11.593,40
.11.593,40
.11.593,40
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.2.318,60
.
.6.377,88
.20.289,88
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em
Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.
PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO
Substituto
EDITAL Nº 6/2025 - SUPES-SC
Processo nº 02026.000663/2023-66
A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu
representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados;
considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal
detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo
de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de
parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade
da tramitação de cobrança em esfera judicial.
. .PROCESSO ADMINISTRATIVO
.NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO OU Responsável Ativo e
Passivo/CPF
.NOME DA EMPRESA
.CNPJ
.NÚMERO DA DECISÃO
.ASSUNTO
. .02026.000554/2012-96
.JAIR CIPRIANO ROSSINI
.JCV -Industria, Comercio e Manutençao de Equipamentos Ltda-
Me
.05.577.056/0001-27
.Decisão nº 22387821/2025-Supes-SC
.T C FA
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina,
através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.
PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO
Substituto
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 02070.005612/2020-42. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº
6/2025 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS CNPJ nº
33.000.167/1007-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio CNPJ nº 08.829.974/0001-94.
OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA
DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO DA FASE 2 NO CAMPO DE MARLIM, BACIA DE
CAMPOS, UTILIZANDO A UNIDADE FPSO P-47, em cumprimento ao disposto no artigo 36
da Lei nº
9.985/2000, capítulo VIII do
Decreto nº 4.340/2002 e
Decreto nº
6.848/2009.
Valor Destinado (FIXADO EM 06/2019): 8.329.356,86 (oito milhões, trezentos e vinte e
nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Data da Vigência: Julho de 2030.
Data de Assinatura: Brasília/DF, 30 de Abril de 2025.
Pelo(a):
DANIELE
LOMBA
ZANETI PUELKER,
Gerente-Geral
de
Licenciamento
e
Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Pelo(a): MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 02070.003369/2022-90. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº
7/2025
celebrado entre
o PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A
- PETROBRAS
- CNPJ
nº
33.000.167/0577-23 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
- CNPJ nº 08.829.974/0001-94.
OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento TAC SEAL,
em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto
nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.
VALOR DESTINADO (FIXADO EM 06/2017): 5.272.574,76 (cinco milhões, duzentos e setenta
e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Data da Vigência: Julho de 2030.
Data de Assinatura: Brasília/DF, 30 de Abril de 2025.
Pelo(a): DANIELE LOMBA ZANETI PUELKER, Gerente Geral de Licenciamento e Meio
Ambiente.
Pelo(a): MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 02001.003809/2006-11. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº
5/2025 celebrado entre a PETROBRAS S.A CNPJ nº 33.000.167/0577-23 e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio CNPJ nº 08.829.974/0001-94.
OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento P ES Q U I S A
SÍSMICA MARÍTIMA NO BLOCO BM-SEAL-9 BACIA SE/AL, em cumprimento ao disposto no
artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº
6.848/2009.
Valor Destinado (FIXADO EM 08/2006): 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Data da Vigência: Janeiro de 2026.
Data de Assinatura: Brasília/DF, 30 de Abril de 2025.
Pelo: MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Pelo: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Meio Ambiente da
Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Quinto Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2015
Número do Termo de Compromisso nº 02/2015
Nº do Processo: 02122.010660/2016-13
Quinto Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2015 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, VALE S/A e SALOBO METAIS S/A objetivando o apoio para
a implantação proteção de Unidades de Conservação na região de Carajás. Objeto: Prorroga o prazo de
vigência e recursos financeiros do Termo de Compromisso nº 02/2015. Da vigência: Por mais 24 (vinte e
quatro) meses, vigorando de 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2027. Dos recursos: Serão despendidos
os valores de R$ 69.580.000 (sessenta e nove milhões, quinhentos e oitenta mil reais), sendo R$
34.790.000,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e noventa mil reais) por ano para execução direta pela
VALE e SALOBO, entre os anos de 2025 e 2027 conforme cronograma. O valor a ser executado/repassado
à fundação interveniente será de R$ 10.900.000,00 (dez milhões, novecentos mil reais) a serem
repassados até o final da vigência deste Termo de Compromisso. Data de Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação nº 60/2021 - MMA
Número do Acordo de Cooperação: 60/2021
Nº do Processo: 02070.011237/2018-55
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 60/2021 - MMA que entre si celebram o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro Para a
Biodiversidade - FUNBIO, visando explicitar as atribuições e responsabilidades das partes para a
implementação do projeto "estratégias de conservação, restauração e manejo para a
biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF terrestre", com a interveniência da União,
representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Objeto: Prorrogar a
vigência do Acordo de Cooperação nº 60/2021 - MMA, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027.Data de Assinatura: 30/04/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 02070.008567/2018-63.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio),
com fundamento na Lei nº 8.666 de 1993, CONVOCA o adjudicatário VIP SERVICE CLU B
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.605.452/0001-22, a assinar o Termo
Aditivo ao Contrato nº 06/2020, contados da data desta comunicação no Diário Oficial da União
(DOU), sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital
e na legislação vigente.
MICHELLY AVELINA DA ROCHA VIEIRA
Chefe da Divisão de Contratos Administrativos
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.312.968,64. Leia-se: Valor Total: R$
9.400.305,98. Onde se lê: Assinatura: 10/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2025. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 02070.025273/2021-00.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração de valor. Vigência:
27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.767,52. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 02070.009805/2022-34.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 19.152.814/0001-70 -
NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Alteração de valor. Vigência: 19/06/2023
a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.761,68. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 02070.013898/2023-82.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados na
cláusula quinta do contrato nº 40/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação
da biodiversidade (icmbio) e a empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda., para
prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
categoria de contador, a serem executados na sede do icmbio, nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.544.346,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).