DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 02070.013897/2023-38.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S
ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração de valor. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.381.639,95. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 02070.001463/2009-37.
Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: ***.397.***-87 -
MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início
na data de 16/06/2025 podendo chegar até 16/06/2026, nos termos do artigo 3° da lei nº
8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos
sucessivos.
o valor mensal do contrato é de r$ 7.348,36 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta
e seis centavos), perfazendo o valor global de r$ 88.180,32 (oitenta e oito mil, cento e oitenta
reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.180,32. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2011 - UASG 443034
Nº Processo: 02150.000462/2011-08. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Termo
rescisão unilateral do contrato nº 27/2021, cujo objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades de
conservação localizadas
no estado
do Ceará e
demais dependências
do ICMBio
Fundamento Legal: Lei8.666/93. Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2011 - UASG 443034
Nº Processo: 02150.000260/2010-77. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado:
07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: Constitui
objeto deste termo rescisão unilateral do contrato nº 22/2011, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e
tratamento de esgoto sanitário para atender às demandas da unidade descentralizada do
estado do Ceará e demais dependências do ICMBio, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E
MONITORAMENTO DE MERCADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso nº 11/2025-COPRE/SRG-ANM/DIRC - publicado no Diário Oficial da União,
nº 83, de 06 de maio de 2025, Seção 3, página 128.
Onde se lê:
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da
Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº
2/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições e audiência propriamente dita.
Leia-se:
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da
Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº
1/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições.
Onde se lê:
O período para envio das contribuições será de 07/05/2025 a 23/06/2025.
Leia-se:
O período para envio das contribuições será de 07/05/2025 a 20/06/2025
MARINA MARQUES DALLA COSTA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610204358202433. Objeto: Subscrições para virtualização do
ambiente tecnológico da ANP - VMware.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
SORAYA XAVIER FRANCO
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 05/05/2025) 323031-32205-2025NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 48086.003269/2024-57.
Dispensa. Nº 1765/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência de para o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, resguardado
o direito ao reajuste.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 48086.001962/2022-23.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência de 02/05/2025 a 02/05/2026.. Vigência: 30/04/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.450,84. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Processo nº 48086.008695/2024-87
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro
torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em
referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, por 12 meses,
prorrogáveis por iguais períodos até 60 meses, para a prestação de serviços continuados de
vigilância armada, em um posto diurno e outro noturno, ou seja, 24 horas, com 1 (um) vigilante
a cada turno de 12 horas, para atendimento das necessidades do Depósito/Litoteca de
Mossoró(DERO-RN) da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - Empresa de Vigilancia Potiguar LTDA - Em
Recuperacao Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56 - Valor Total: R$ 1.468.099,67 (Um milhão,
quatrocentos e sessenta e oito mil, noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 325001
Nº Processo: 48002.003269/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização
de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação,
alimentação, recursos humanos e transporte, conforme as especificações descritas no Termo
de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Dirertor
(SIASGnet - 06/05/2025) 325001-32314-2025NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910212025
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação
de
serviço
de
recuperação de 3 (três) Torres Monotubulares na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em
Resende-RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de
Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2025
Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:22/05/2025 
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00001173/2024-31. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auditorias de sistema de garantia da qualidade e
avaliações da capacidade técnica por Órgão de Supervisão Técnica Independente (OSTI).
Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de
Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de
Compras nº 89988 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de
Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o
início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 108/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP
emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 05/05/2025.
Diretor Administrativo: MARCELLO ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 602.139,43. CNPJ
DA CONTRATADA: 30.020.705/0001-31. RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DA
QUALIDADE NUCLEAR IBQN.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-090/2024. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, limpeza
técnica, arrumação e higienização predial na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto -
CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de
07/05/2025. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 07/05/2025 até 01 (um)
dia útil antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº DNA.A/PE - 253.2024 - UASG 910847
Processo Nº DNA.A/PE-253/2024. Objeto: Prestação de serviços de coleta com transporte
de resíduos de construção civil e resíduos sólidos urbano (lixo comum) nas áreas externas
e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas
adjacentes e a operação da central de compostagem. Total de Itens Licitados: 1.