DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Nº 7004319639 será
eliminada e substituída pela oportunidade Nº 7004443812, devido à identificação de que o
Edital foi licitado considerando Orçamento defasado de 13/06/2024, enquanto houve
revisão do Orçamento referencial em 16/09/2024. A abertura das propostas será realizada
no dia 28/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1959933
Objeto: INSPEÇÃO DAS PONTES ROLANTES ELÉTRICAS Abertura da Proposta: 28/05/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1960422
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO Abertura da Proposta:
23/05/2025 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971319. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E
CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura:
05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra
do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de
vigência. Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2025
a 10/05/2026. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº
***.833.696-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973477. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a
13/09/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964078. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM, CNPJ nº 05367397000178. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a
06/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958565. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE
CASTRO - CFAC, CNPJ nº 07837437000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 17/04/2026. Data de
Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971133. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO VALER, CNPJ nº 45132987000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 10/12/2025. Data de
Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971144. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
13/01/2025 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
952342.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E
QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº 07881916000147. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento por mais 5 meses e
18 dias, a partir de 28/12/2023
até 31/10/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente,. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 13/05/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RENATO DA
COSTA MOUTINHO, CPF nº ***.633.911-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952112.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: SECRETARIA
DA MULHER,
CNPJ nº
49683697000131. AUMENTO
DA
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 32.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.990,00,
Vigência:
22/12/2023 a
22/12/2025.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BERENICE DE
FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS, CPF nº ***.992.141-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 114601
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 66421946.
Pregão. Nº
65/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 0,067% (zero vírgula
zero sessenta e sete por cento) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei nº
8.666/1993. O acréscimo do valor contratual se dará em função da mudança do sítio pe1
para o endereço major codeceira, 121 - santa amaro - recife/pe - cep 50100-070 com
pagamento único de taxa de instalação. Vigência: 06/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.248.582,38. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NA
BAHIA. Contratado: ADRIANO NASCIMENTO BORGES, CPF: ***488.635**. Objeto: Contrato
de locação do imóvel situado na Rua Major Francisco Calazans, 33, Centro, Ribeira do
Pombal Bahia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso V da lei nº
14.133/2021. Justificativa: instalar a agência do IBGE no município de Ribeira do Pombal-
BA. Declaração de dispensa em 27/01/2025, André Luiz Ferreira Urpia. Superintendente
SES/BA. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NA
BAHIA. Contratado: Gilvanda Vieira Alves, CPF: ***.616.735-**. Objeto: Contrato de
locação do imóvel situado na Rua João Oliveira Lima, sn, lote 19, quadra A, Loteamento
Elvira Andrade Lima, Centro Jeremoabo Bahia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento
legal: art. 74, inciso V da lei nº 14.133/2021. Justificativa: instalar a agência do IBGE no
município de Jeremoabo-BA. Declaração de dispensa em 05/02/2025, André Luiz Ferreira
Urpia, Superintendente SES/BA. Valor global: R$ 126.000,00. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2030. Data de Assinatura: 12/03/2025.
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23116.000034/2020-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de motorista, para atender as demandas da superintendência estadual do ibge em
goiás, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Vigência: 03/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.568,64. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
31.748.174/0175-60 - VERO S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento contratual,
em razão da incorporação da empresa america net s.a., pela empresa vero s.a.. Vigência:
31/03/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,82. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para o período de 20/04/2025 a 19/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.183,36. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23116.000198/2020-03.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 11.404.230/0001-32
- G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços
continuados de controle,
operação e fiscalização de portaria
e edifícios, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas instalações
ocupadas pela superintendência estadual do ibge em goiás.. Vigência: 01/01/2025 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.921,24. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).